Obra que reúne 10 anos de leis municipais é lançada

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou, nesta sexta-feira (11/11), no Memorial do RS, o livro Dez Anos de Leis e de Ações Municipais – 2002 a 2011, que reúne parte da legislação do período e que será distribuído em escolas públicas, universidades e em instituições interessadas. A cerimônia integrou as atividades da 57ª Feira do Livro e contou com sessão de autógrafos de vereadores e ex-vereadores. “O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre os seus direitos legais e sobre a atuação dos parlamentares”, explicou a presidente da Casa Legislativa, vereadora Sofia Cavedon (PT). 

A publicação resgata textos de leis, emendas e ações municipais de 51 vereadores e ex-vereadores, simbolizando uma amostra da produção legislativa destes dez anos. São 17 temáticas reunidas no livro: acessibilidade e mobilidade urbana; ações solidárias; cultura; democratização dos processos legislativos; direitos humanos e diversidade; economia; educação; esporte e lazer; estruturação da cidade; ética e transparência; habitação; meio ambiente; orçamento, finanças e tributos municipais; saúde; segurança pública; serviços públicos; e turismo.

Sofia destacou a riqueza da produção dos colegas vereadores e afirmou que o livro mostra a importância da Câmara como instituição democrática. “São leis e ações que se propõem a interferir e a transformar a cultura da cidade, mudar comportamentos da sociedade. É a marca de um parlamento e não apenas de uma gestão”.  

O lançamento contou com a presença da patrona da Feira, escritora Jane Tutikian, que se disse alegre e emocionada em estar ali com cada um dos vereadores. “Tenho vivido momentos inesquecíveis como patrona da Feira e, como cidadã, nunca tinha visto a Câmara Municipal tão presente na Feira. Parabéns pelo lançamento e pelo trabalho em prol do livro e da leitura”.

Participaram do lançamento os vereadores Mauro Pinheiro (PT), Aldacir Oliboni (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Pedro Ruas (PSOL), Carlos Todeschini (PT), Elói Guimarães (PTB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Nelcir Tessaro (PSD), Tarciso Flecha Negra (PSD), Toni Proença (PPL), João Carlos Nedel (PP) e Dr. Raul (PMDB), além dos ex-vereadores Clênia Maranhão, Newton Braga Rosa e Raul Carrion.