Orçamento: previstas receitas de R$ 4,1 bilhões para 2011
O Plenário da Câmara Municipal votou e aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), projeto do Executivo que trata do Orçamento de Porto Alegre para o exercício de 2011. O texto tem uma previsão de recursos totais na ordem de R$ 4,1 bilhões. Antes de votarem a peça orçamentária apresentada, os vereadores analisam as emendas que tiveram pedido de destaque.
Ao todo, foram destacadas 45 emendas, além de 29 emendas apreciadas em bloco e que receberam parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), vereador João Carlos Nedel (PP).
Entre as principais emendas aprovadas pelos vereadores estão as seguintes:
Programa Lugar de Criança é na Família e na Escola
- emenda popular, R$ 300 mil, construção de escola infantil para atender cerca de 100 crianças moradoras e arredores no Bairro Lami;
- de Mauro Zacher (PDT), R$ 200 mil, realização de eventos, palestras, oficinas, cursos relativos a bullying;
- do Engenheiro Comasseto (PT), R$ 500 mil, construção de escola de ensino fundamental no Extremo Sul;
Programa Cidade Integrada
- de Dr. Thiago Duarte (PDT), R$ 200 mil, asfaltamento de ruas nos bairros Lageado, Zona Sul da Capital;
- emenda popular, R$ 500 mil, construção de ginásio poliesportivo no Centro Esportivo Vila Nova;
- bancada do PSOL, R$ 250 mil, implantação de sistema municipal de transporte hidroviário com ancoradouro na região sul e no Centro Histórico com barcas para o transporte de passageiros;
- bancada do PSOL, R$ 100 mil, desapropriação de área do Estaleiro Só;
- de Engenheiro Comassetto (PT), R$ 600 mil, para estudo e projetos da duplicação e pavimentação das vias Coronel Marcos, Vicente Montegia e Oscar Pereira;
- de Maria Celeste (PT), R$ 1,650 milhão, construção de trecho ligando a Avenida Plinio Kroeff à Avenida Assis Brasil em extensão de 1770 metros;
Programa Porto Inclusão
- emenda popular, R$ 100 mil, consrução do Núcleo Yasmim para crianças portadoras de deficiência na Restinga;
Programa A Receita é Saúde
- emenda popular, R$ 300 mil, construção de prédio para o Centro de Especialidade Odontológica na Restinga;
- emenda popular, R$ 400 mil, construção de PSF para atender loteamentos do Túnel Verde, Albion, Espatódeas, Porto Alegre e adjacências;
- emenda popular, R$ 400 mil, construção de prédio para o PSF na Vila Castelo na Restinga.
- de Engenheiro Comassetto (PT), R$ 500 mil, infraestrutura para instalação de UPA no Hospital Parque Belém;
- de Aldacir Oliboni (PT), R$ 400 mil, aquisição de área e elaboração do projeto para hospital geral da Lomba do Pinheiro;
- de Dr. Thiago Duarte (PDT), R$ 500 mil, construção de PSF no Bairro São Caetano, Extremo Sul;
- de Dr. Thiago Duarte (PDT), R$ 500 mil, construção de PSF no Bairro Jardim Floresta, no Extremo Sul;
- bancada do PSOL, R$ 150 mil, ampliação do número de médicos clínicos gerais para atendimento na Vila Santa Rosa;
- bancada PSOL, R$ 50 mil, ampliação de vagas e melhoria Casa de Apoio Viva Maria;
- de Airto Ferronatto (PSB), R$ 200 mil, para Hospital de Pronto Socorro da Zona Sul;
- de Carlos Todeschini (PT), R$ 300 mil, transporte social - remoção de pacientes de forma simples;
Programa Gestão Total
- de Dr. Thiago Duarte (PDT), acrescenta R$ 30 mil, para elaboração do Plano de Carreira dos médicos do município;
- de Waldir Canal (PRB), R$ 100 mil, implantação de creche no Bairro Bom Jesus;
Programa Cresce Porto Alegre
- do relator João Carlos Nedel (PP), R$ 50 mil, para Feira Agropecuária de Produção Primária de Porto Alegre (Fepoagro).
Orçamento 2011
O Orçamento, que destina 18,78% para a saúde e 26,18% para a educação, percentuais acima dos fixados pela Constituição, reserva para investimentos 16,02%, cerca de R$ 700 milhões, que incluem obras para a Copa de 2014 e o cumprimento de demandas atrasadas do Orçamento Participativo.
Em demandas atrasadas do OP, o Orçamento contempla mais de 500 reivindicações, entre obras e serviços. A aplicação dos recursos respeitará a ordem de prioridades definida por assembléias: habitação, assistência social, educação, pavimentação, saúde, saneamento básico (DEP), cultura, desenvolvimento econômico, saneamento básico (Dmae), além de circulação e transporte.
Ana Madeira (reg.prof. 4875)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carlos Scomazzon (reg; prof. 7400)