CPI da Saúde irá investigar irregularidades no PSF

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), assinou na manhã desta terça-feira (1/2), o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que tem o objetivo de investigar os contratos da Prefeitura com o Instituto Sollus, que era o responsável pelo Programa Saúde da Família.

Sofia encaminhou às lideranças partidárias de todas as bancadas solicitação de indicação dos nomes para compor a CPI, que tem como requerente o vereador Pedro Ruas (PSOL), primeiro a assinar o documento. Conforme a presidente, o processo de instalação da Comissão seguiu o rito correto dentro do Regimento da Casa, sendo aprovada pela CCJ e Procuradoria.

A investigação da CPI partirá das apurações feitas pela Polícia Federal, através da operação Pathos, que em janeiro de 2010 apurou o desvio de mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos. Também existem indícios de que representantes do Instituto Sollus tenham se apropriado irregularmente de R$ 400 mil por mês, durante o gerenciamento do PSF.

O Instituto, contratado pelo prefeito José Fogaça em 2007, gerenciou por dois anos os postos de saúde da capital e, de acordo com a PF recebeu R$ 57,6 milhões entre 2007 e 2009. Outra irregularidade encontrada, pelo Ministério Público Federal, foi o desvio, pelo Sollus, de R$ 4 milhões referentes a 13º salário e férias de funcionários que atuavam com as 84 equipes de Saúde da Família.

Marta Resing (reg. prof. 5405)
Assessoria de Imprensa da Presidência