Ordem do Dia desta quarta tem seis vetos para votação
Seis vetos do Executivo a projetos aprovados pela Câmara Municipal de Porto Alegre estão na Ordem do Dia nesta quarta-feira (18/3). A sessão ordinária começa às 14 horas, no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º piso), e é aberta ao público.
*Quando um veto é derrubado, o projeto é promulgado pelo presidente da Câmara e torna-se lei. Quando o veto é mantido, o projeto rejeitado é arquivado.
Abaixo, um resumo dos temas tratados nos projetos/vetos:
LIVRO - Projeto de Márcio Bins Ely (PDT) que institui o Programa Banco do Livro no Município de Porto Alegre. O veto é total.
BRIGADIANOS - Projeto de Cássio Trogildo (PTB) que concede a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar. O veto é parcial.
GLÚTEN - Projeto de Dr. Thiago (PDT) que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e os estabelecimentos congêneres a informar aos consumidores sobre a presença ou a ausência de glúten na composição dos alimentos. O veto é total.
FERIADO - Projeto de Delegado Cleiton (PDT) que declara feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade.
ENERGIA - Projeto de Paulinho Motorista (PSB) que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica em finais de semana. O veto é total.
FRALDAS - Projeto de Paulo Brum (PTB) que obriga o Município de Porto Alegre a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e para idosos que necessitem usá-las e não possuam recursos para adquiri-las. O veto é total.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)