Pais, alunos e educadores devem combater violência, afirmam painelistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, promoveu neste sábado (26/9), no Plenário Otávio Rocha, seminário sobre a violência escolar. Autor do projeto que estabelece uma política antibullying nas escolas do município, o vereador Mauro Zacher (PDT) afirmou que se trata de tarefa na qual pais, alunos e professores precisam construir possibilidades reais para prevenir a violência, a intolerância, o preconceito e todas as repercussões de sofrimento e humilhação. E a ideia dos debates, segundo ele, é trocar informações e experiências com essa cadeia.

Painelista convidado, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) afirmou que, pela importância do tema, protocolou na Câmara Federal o projeto de lei nº 5369/09, cujo objetivo é criar o Programa Nacional de Combate ao Bullyng. Informou que o senador Cristovam Buarque (PDT) recebeu a proposta e também estuda uma forma de apresentá-la no Senado Federal.

Representando o prefeito José Fogaça, a secretária municipal da Educação, Cleci Jurach, falou sobre a implantação do projeto Justiça Restaurativa para o Século 21, pelo qual se propõe a solução dos conflitos através do diálogo. "Buscamos, por meio de círculos restaurativos, horizontalizar os casos de violência dentro das escolas, criando possibilidade de mediação entre as partes envolvidas antes que a situação se agrave”. Segundo a secretária, a ideia é produzir consensos que evitem a criminalização dos alunos, evitando que os casos cheguem ao Poder Judiciário. “Ao levarmos uma criança ou adolescente ao Deca, provavelmente estaremos taxando esse indivíduo como violento e agressor para a sua vida futura. Ao invés dessa atitude, que às vezes parece elementar em um caso de agressão, buscamos o entendimento a partir da exposição dos sentimentos de quem é agredido e de quem agride”, destacou. 

Outra painelista, Glaura Letícia Meurer, socióloga e professora da Escola Sinodal do Salvador, definiu violência como uso da força ou privação de algum bem. Disse que existem violências na qual a força não é utilizada, mas que causam mais problemas do que a visível e precisam ser evitadas. “A violência está onde se pode causar a dor do outro", sinalizou. O problema do bullying, afirmou, está nas escolas do mundo, não é um fator isolado. "Só trabalhando e pensando como cidadãos é que poderemos evitar esses problemas, sejam nas escolas, nas ruas ou mesmo nos lares."

Agressão

O jornalista e mestre em sociologia Marcos Rolim conceituou o bullying como um tipo de agressão continuada e intencional. “Apesar de ser muito mais comum do que se imagina, o bullying é de difícil identificação pelos educadores e mesmo pela família”, explicou. De acordo com ele, entre os meninos o bullying se expressa mais pela agressão física. Entre as meninas, ao contrário, a prática se dá pela humilhação, isolamento e fofocas, com o quadro podendo se agravar até manifestações suicidas.

O vereador Adeli Sell (PT), durante o seminário, lembrou que a Escola Aberta está avançando no Município. Autor do projeto que oficializou o processo na Capital, disse ainda que considera fundamental o papel do legislador na fiscalização das leis e promoção dos debates. A Escola Aberta também foi tema de painel na tarde de sábado, tendo como painelistas a coordenadora da área programática e de Ciências Sociais da Unesco, Marlova Jovchelovith Noleto, e o vice-prefeito José Fortunati. Outro painel tratou sobre a Justiça Restaurativa, contando com o juiz da 3ª vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre, Leoberto Brancher, e a coordenadora do projeto Justiça para o Século 21 da Secretaria Municipal da Educação, Claudia Machado, como debatedores.

O seminário na Câmara foi presidido pelo vereador Adeli Sell (PT) e mediado pelo vereador Mauro Zacher (PDT). Estavam presentes também a presidente do Conselho Municipal de Educação, Sandra Pingret Mincarone de Souza, e a presidente da Umespa, Carolina Alencar, além da vereadora Sofia Cavedon (PT). Um segundo ciclo de debates sobre violência escolar está previsto para a segunda semana de dezembro.

Regina Tubino  Pereira (reg. prof. 5607)