Parecer favorável a tombamento de escola tem empate nas comissões
Proposta do PSOL agora deverá ser apreciada pelos vereadores na Ordem do Dia.
Parecer que aprova para votação por parte do plenário projeto de lei da bancada do PSOL, que tomba o imóvel sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira, foi aprovado em duas das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre e rejeitado em outras duas, tendo votação empatada em uma comissão. A votação do parecer, formulado pelo vereador Rodrigo Maroni (PR), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feita na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (17/4), durante reunião conjunta das comissões. Com o empate, o projeto deverá ser apreciado pelos vereadores do Legislativo da Capital na Ordem do Dia.
O objetivo da proposta, segundo a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), é resguardar a instituição na lista de patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre. A escola em questão está localizada na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, no Bairro Mont´Serrat, próximo à Avenida Carlos Gomes e a Praça Japão, e foi a última "brizoleta" construída pelo então governador do Estado Leonel Brizola, em 1963. Além de Fernanda Melchionna, integram a bancada do PSOL os vereadores Roberto Robaina e Professor Alex Fraga.
Na votação da reunião da comissão conjunta, rejeitaram o projeto as comissões de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). A proposta foi aprovada pelas comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). O empate nos votos ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça. Nessa matéria, não participa da votação a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). O projeto do PSOL ainda não tem data para ingressar na Ordem do Dia.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)