Permissão para parto com direito a acompanhante é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (30/3), o projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que garante às mulheres grávidas o direito à presença de acompanhante durante o parto, em hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Bins Ely, a iniciativa teve origem em projeto apresentado pela deputada Ideli Salvatti em Santa Catarina, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina ligados ao Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Parto e Nascimento.

Também foi aprovada uma emenda do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM). Pela emenda, "além do acompanhante, fica vedada a presença de qualquer outro profissional estranho à equipe de saúde no pré-parto, parto e puerpério das parturientes em hospitais públicos, filantrópicos e privados de Porto Alegre".  

Sobre o projeto Bins Ely sustenta que “o parto e o nascimento são atos essencialmente fisiológicos e afetivos da vida das mulheres”. Assim sendo, a presença de acompanhante no processo serve como o apoio à parturiente, melhora as condições de nascimento, diminui os índices de cesarianas e a ocorrência de depressão pós-parto. 

O autor inclui dados de pesquisas que amparam sua proposta, mostrando que a presença de um acompanhante no parto pode diminuir em 50% as taxas de cesárea; em 20% a duração do trabalho de parto; em 60% os pedidos de anestesia; em 40% o uso da oxitocina; e em 40% o uso de fórceps. Cabe à gestante o direito à escolha do seu acompanhante. 

O projeto aprovado prevê ainda a administração de cursos de capacitação dos profissionais da saúde, cabendo ao Município promover e organizar seminários, cursos e treinamentos especialmente aos médicos e equipes de enfermagem. Cabe também ao Município estabelecer intercâmbios com universidades e hospitais universitários para o desenvolvimento de pesquisas sobre o acompanhamento à parturiente, assinando convênios, desenvolvendo campanhas educativas de divulgação por meio da elaboração de material didático para profissionais da rede pública de saúde e educação e a distribuição de cartilhas e folhetos explicativos à população.