Aprovados novos requerimentos
A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (8/5), os seguintes requerimentos dos vereadores:
- de Carlos Comassetto (PT), solicita constituição de Comissão Parlamentar Externa para acompanhar a aplicação do Decreto Federal n. 5.287, de 26 de novembro de 2004, que garante o subsídio de 52,4% na tarifa de energia elétrica à unidade consumidora onde seja desenvolvida atividade relativa à agropecuária;
- dos vereadores Adeli Sell (PT), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Margarete Moraes (PT) e Maria Celeste (PT), requerem comissão especial para averiguação da prestação dos serviços da telefonia móvel em Porto Alegre;
- de Aldacir Oliboni (PT), pede moção de apoio à regulamentação de artesão;
- de Maria Celeste (PT), requer moção de apoio aos projetos de lei do Senado de autoria do senador Paulo Paim (PT), que regulamentam a aposentadoria especial para os trabalhadores portadores de deficiências;
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12.552)