Plenário começa avaliar Plurianual 2010/2013

O Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 começou a ser examinado pelos vereadores de Porto Alegre na sessão ordinária desta quarta-feira (10/6). Apresentado pelo Executivo, o projeto prevê investimentos de R$ 15,1 bilhões para o período. Os recursos apontados estão prioritariamente voltados à infraestrutura, saúde, educação e assistência social.

Os programas previstos pelo projeto e seus respectivos investimentos são: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões.

A proposta do Executivo será discutida em plenário, além desta quarta-feira, nos dias 15, 17 e 18 de junho, período em que poderão ser apresentadas emendas do Legislativo Municipal e populares. Caberá à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul analisar as emendas, aprová-las ou rejeitá-las.

As emendas rejeitadas poderão ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores, sendo então apreciadas, juntamente com o texto original, no momento em que o projeto ingressar na Ordem do Dia. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.

Assessoria de Imprensa CMPA

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