Plano Plurianual será votado entre os dias 3 e 6 de agosto

Foi acordado hoje (8/6) durante reunião de Mesa e Lideranças o calendário de debates do Plano Plurianual 2010-2013 entregue à Câmara Municipal na sexta-feira passada (5/6), pelo prefeito José Fogaça. O Plano deverá ser votado entre os dias 3 e 6 de agosto. Para isso, a proposta do Executivo será discutida em plenário durante quatro dias (10, 15, 17 e 18 de junho). Neste período, serão apresentadas emendas do Legislativo Municipal e emendas populares.

Caberá à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul analisar as emendas, aprová-las ou rejeitá-las. As rejeitadas podem ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.

Emendas

As emendas populares ao Plano Plurianual podem ser apresentadas pelos eleitores individualmente ou por entidades. São necessárias 300 assinaturas de eleitores para apresentação de uma emenda ou de três entidades.

Investimentos

O Plano Plurianual apresentado pelo Executivo prevê investimentos de R$ 15,1 bilhões no período 2010-2013. São recursos, prioritariamente para infraestrutura, saúde, educação e assistência social. Os programas previstos pelo projeto e seus respectivos investimentos são: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões.

Núbia Silveira (reg. prof. 11454)