Comunicações e Grande Expediente
Nos período destinado às Comunicações e ao Grande Expediente na sessão ordinária desta segunda-feira (28/11), os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
FUGAST - Fernanda Melchionna (PSOL) falou sobre os funcionários da Fugast, que vieram até a Câmara pedir apoio dos vereadores. Eles foram demitidos, por decisão judicial, em fevereiro deste ano. E até agora o governo do Estado não pagou as rescisões trabalhistas, disse a parlamentar. Na opinião da vereadora, os 500 funcionários estão em situação dramática. A Constituição está sendo desrespeitada. A Secretaria da Fazenda deveria pagar imediatamente, pois como vão passar o Natal, questionou Fernanda. (RA)
CONGRESSO - Beto Moesch (PP) usou tempo de comunicações para falar da viagem que fez a Sorocaba, em São Paulo. Disse que participou do Congresso da Associação Nacional dos Órgãos Ambientais (Anama). Esta cidade, que sediou o encontro, tem hoje 90% do esgoto tratado. Falou ainda que Portugal, que tanto foi criticada pela má gestão dos resíduos sólidos, participou do evento como exemplo hoje. Eles agora têm apenas um aterro sanitário. Moesch comparou com o Rio Grande do Sul, que segundo ele tem 22 lixões e mais de cem aterros sanitários. Precisamos seguir o exemplo deles, sugeriu o parlamentar. (RA)
LIONS - Elói Guimarães (PTB) disse que falava como integrante do Distrito Centro do Lions Clube, sobre a importância, aqui e no mundo, dessa instituição não governamental que envolve um milhão de pessoas. Destacou a sua filosofia, os seus princípios, o suporte nas diferentes áreas, principalmente na saúde. Por isso, disse que a homenagem é mais do que justa. Também destacou o trabalho que o Lions Clube tem desenvolvido em momentos de guerra e de calamidade. (VBM)
OUVIDORIA - Reginaldo Pujol (DEM) informou que, no dia 10 de dezembro, no Jardim Leopoldina, na Zona Norte, será realizada a última ação de descentralização da Ouvidoria da Câmara Municipal de Porto Alegre, serviço coordenado por ele. Também afirmou que considerou relevantes os comparecimentos e homenagens ocorridos na sessão de hoje. Disse, porém, que faltou clareza à definição de cada um dos momentos, o que dificultou o entendimento do instante certo para se manifestar por sua bancada. (CB)
SAÚDE Mário Fraga (PDT) destacou inauguração ocorrida na manhã desta segunda-feira (28/11) de unidade básica de saúde no Chapéu do Sol, Extremo Sul da cidade. O vereador lembrou que muitos dos moradores dessa região são oriundos da orla do Belém Novo, mais especialmente da localidade conhecida como Veludo. A comunidade já tinha ganho uma escola municipal e a partir de hoje o posto de saúde. Mário destacou ainda a realização, no sábado (26/11), da Festa do Ridículo, e o começo das obras de revitalização da Avenida do Lami prevista para a próxima semana. (HP)
DESAPROPRIAÇÃO Nelcir Tessaro (PSD) destacou a necessidade de serem agilizadas desapropriações de prédios como o chamado esqueletão na Praça XV, de forma a serem utilizados recursos da CEF e do Programa Minha Casa Minha Vida para a construção de novas unidades habitacionais. O vereador também afirmou que empresas que não cumprem prazos de entrega de imóveis deveriam ser impedidas de protocolar novas obras. Existem pessoas pagando aluguel que precisam de suas propriedades, destacou. Em Porto Alegre há obras com dois anos de atraso na entrega, completou. (HP)
PARTICIPAÇÃO - Carlos Todeschini (PT) manifestou-se a respeito da atuação da Frente Parlamentar em defesa de uma segunda ponte do Guaíba. De acordo com o vereador, é preciso mobilizar a comunidade para as grandes obras que vão impactar a cidade, consultando-a e ampliando o processo da democracia participativa. "A comunidade da capital precisa de uma participação intensiva para que ela possa juntamente com o poder público produzir os melhores resultados", afirmou. Segundo Todeschini, a participação é o melhor meio de aperfeiçoar o trabalho e garantir a efetividade das obras. "E esse é o nosso papel, procurar buscar e construir soluções junto com os moradores". (ES)
MEIA-ENTRADA - DJ Cassiá (PTB) comentou sobre projeto de sua autoria que deve entrar em discussão na Câmara Municipal e que estabelece desconto de 20% em ingressos de show acima de R$100,00 para estudantes da cidade. "O projeto da meia-entrada que existe hoje, na realidade, não acontece na prática. Precisamos de medida mais efetiva como essa que proponho". Segundo o vereador, existem shows e grandes espetáculos internacionais cujos valores a cidade não consegue comportar. "Estou apresentando um projeto em defesa do consumidor, em defesa do estudante e do jovem de Porto Alegre". (ES)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)