Comunicações/Grande Expediente
Nos períodos de Comunicações e de Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (8/10), os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
IMPOSTOS - José Ismael Heinen (DEM) disse que se sente à vontade para criticar tanto o aumento do ICMS proposto pelo governo estadual quanto a prorrogação da CPMF pelo governo federal. Afirmou, porém, que, se tivesse que optar, aceitaria o aumento do ICMS. "Pelo menos, este imposto fica aqui no Estado, estimulando a economia local." Observou que a CPMF, ao contrário, retira R$ 2 bilhões por ano dos gaúchos e retorna ao Estado em forma de migalhas. (MAM)
FOGAÇA - Marcelo Danéris (PT) disse que o prefeito José Fogaça não tem partido, não tem programa nem palavra. Considerou um fiasco a troca de sigla anunciada pelo prefeito no meio do mandato e observou que Fogaça corre o risco de perder o cargo por decisão do STF. Para Danéris, Porto Alegre não merece o prefeito que tem hoje. "Gasta R$ 14 milhões em publicidade, destina apenas R$ 900 mil para a saúde e passa para a iniciativa privada patrimônio público como o Auditório Araújo Vianna." (MAM)
GUIA - Márcio Bins Ely (PDT) falou sobre a visita que fez ao secretário municipal de Acessibilidade, com a Uampa, para tratar da reedição atualizada de um guia contendo os direitos e garantias aos deficientes. Precisamos garantir o acesso das políticas públicas em favor dos deficientes, destacou. Informou que um novo guia já está sendo impresso, devendo ser distribuído em novembro. Disse que solicitou que o material também seja disponibilizado por áudio e por via eletrônica, na Internet. (VBM)
PROJETO - Maristela Meneghetti (DEM) abordou o projeto de sua autoria que dispõe sobre a concessão de licença para chaveiros em Porto Alegre. Segundo a vereadora, a proposta visa à abolição do limite de licenças para que o comércio ambulante seja exercido com amplitude. Para ela, a ausência de profissionais na área é fruto da burocracia do poder público. "A média, na Capital, é de um chaveiro por bairro. Precisamos dar mais oportunidades aos comerciantes e facilitar a vida dos cidadãos que utilizam esses serviços. (ES)
PACOTE - Carlos Todeschini (PT) criticou o pacote enviado pela governadora Yeda Crusius à Assembléia Legislativa. Para o vereador, o aumento de impostos e a pesada carga tributária, presentes na proposta, não faziam parte do programa de campanha da candidata em 2006 e, por isso, a governadora cometeu estelionato eleitoral. Todeschini também rechaçou a atitude do prefeito José Fogaça ao trocar de partido e leu a opinião de um dos líderes do PPS: Fogaça não gosta de ser prefeito, e muitos dos defeitos desta administração referem-se à falta de pulso firme dele. Agora, ele acaba de cometer o erro político do século. (ES)
CONSELHOS - Maria Luiza (PTB) reconheceu a importância de se debater um novo processo de eleição para a escolha dos conselheiros tutelares em Porto Alegre. Segundo ela, duas mudanças são urgentes: a individualização e a regionalização dos votos. É fundamental que acompanhemos a atuação destes conselheiros, pois são cargos importantes e que lidam com situações de riscos às quais nossas crianças estão expostas. Destacou dois projetos de sua autoria e que devem entrar em votação nos próximos dias: um que trata do cadastro único das ONGs e outro que institui o serviço de cremação nos cemitérios públicos municipais. (ES)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)