Comunicações / Grande Expediente
Nos períodos de Comunicações e de Grande Expediente da sessão desta segunda-feira (31/8), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos;
GRIPE - Sofia Cavedon (PT) manifestou preocupação com a situação de duas escolas em meio à epidemia de gripe A: o Centro Paulo Freire, de educação de jovens e adultos, por trabalhar em ambiente muito fechado e o tempo todo com ar-condicionado, e a escola Nossa Senhora do Carmo, que, no prédio provisório, dispõe de apenas um banheiro para 700 alunos. Sofia criticou o secretário municipal da Saúde, que, segundo ela, estaria de férias quando a cidade vive a crise provocada pelo vírus H1N1. A vereadora também se disse surpresa com a informação - divulgada pela prefeitura - de que pode chegar a R$ 6 milhões o volume de notas falsas de prestação de contas apresentadas pelo Instituto Sollus, que geria o Programa de Saúde da Família (PSFs). (CB)
SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) afirmou que houve enorme esforço dos deputados federais gaúchos para apresentar emendas que garantissem verbas para a saúde de Porto Alegre, mas "nenhuma foi executada porque o governo municipal não enviou projetos a Brasília". Na opinião do vereador, falta gestão e há incompetência na administração municipal da saúde. "Quero saber o que está acontecendo e o que fazer para que os recursos da saúde não sejam perdidos", disse. Oliboni também cobrou da prefeitura a confirmação do terreno para a construção da Escola Técnica Federal da Zona Leste. "Recursos de R$ 10 milhões podem ser perdidos", alertou. (CB)
SAÚDE II - Haroldo de Souza (PMDB) criticou a bancada do PT, que, conforme o vereador, diz muitas mentiras e parece achar que seus secretários da Saúde foram perfeitos. "Quando eles saíram, foi uma degringolada geral, porque nós não sabemos fazer", ironizou. Outro assunto abordado foi a venda indiscriminada de fardas da Brigada Militar. Na sua opinião, o fardamento deveria ser fornecido somente pela BM e não comprado em qualquer lugar. "Essa é uma falha da BM que precisa ser corrigida", disse. Haroldo aproveitou para saudar a Câmara, que, no dia 6 de setembro, comemora 236 anos de instalação, lembrando que o Legislativo municipal é a instituição mais antiga da cidade. (CB)
AUMENTO - João Antonio Dib (PP), em Comunicações, criticou o fato de a prefeitura ter em caixa R$ 261 milhões (segundo dados de 30/6/2009) e não ter pago aos servidores, retroativamente, a reposição salarial prevista em lei. "Em 30 de junho do ano passado, a prefeitura tinha R$ 45 milhões, e os servidores estavam pagos", comparou. "Os servidores perderam 4,54% em maio, junho, julho e agosto, e, a partir de setembro, perderão 2,5%", disse. "Se a prefeitura tem R$ 261 milhões, poderia ter pago a reposição", frisou. Dib ressaltou que a reposição é prevista em lei, que foi, de forma errada, suplantada por decretos. "Nunca vi uma coisa dessas", lamentou. (CB)
ORLA - Em Grande Expediente, João Antônio Dib (PP) questionou tratamento que, segundo ele, o chamado grupo da minoria da Casa tem dado à maioria, destacando as ocasiões de votações do Pontal, do Plurianual e do Previmpa. Segundo o vereador, os tumultos ocorridos no plenário durante as votações prejudicam o esclarecimento dos vereadores sobre assuntos de grande importância para a cidade. O vereador fez ainda um apanhado de diversas votações e projetos que tratavam de áreas próximas à orla, na região sul da cidade. (CK)
FUTURO - Mauro Zacher (PDT) leu texto seu sobre o futuro, em que trata entre outros, do tema trabalhismo. Segundo o vereador, o trabalhismo se consolidou como tradição no país a partir de episódios históricos como a criação da CLT, por Getúlio Vargas, e a luta pela Legalidade, protagonizada pelo então governador do RS Leonel Brizola. Zacher falou sobre a necessidade de absorção das novas necessidades das classes populares. No Brasil, é fundamental lutarmos contra a imensa desigualdade social, disse, afirmando que esse combate se faz através da produção de políticas públicas, por exemplo, contra o racismo e pela educação pública de qualidade. (CK)
Carla Kunze (reg. prof. 13515)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)