Comunicações/Grande Expediente
Nos períodos de Comunicações e Grande Expediente, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17/9), os vereadores trataram dos seguintes temas:
INVASÃO Ervino Besson (PDT) disse estar preocupado com as invasões que o Movimento dos Sem Terra (MST) vem realizando no Estado. Esta semana mais uma vez a Fazenda Coqueiro foi invadida. "Para piorar a situação, o MST depredou dois tratores que eram utilizados na propriedade." Besson disse não ser contra a reforma agrária, desde que feita de uma forma organizada, sendo respeitando o direito do proprietário. "Da forma como está ocorrendo, só atrasa a distribuição de terras e a economia do Estado", afirmou. (RT)
CONDUTO Carlos Todeschini (PT) informou fazer 45 dias que encaminhou Pedido de Informações ao Executivo sobre a obra do Conduto Forçado Álvaro Chaves, onde questiona as razões da elevação de 40% nos gastos. Todeschini também informou que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) teria emprestado seus uniformes para a Polícia Civil, que os utilizaram em operação de busca a foragidos da justiça. "Isso, além de inaceitável, acabou prejudicando o trabalho dos funcionários da Dmae, que não conseguem as informações necessárias de rotina". (RT)
EDUCAÇÃO Professor Garcia (PPS) disse estar descontente com a secretária Estadual de Educação Mariza Abreu, a qual afirmou que não prorrogará por mais dois anos prazo de validade de concurso para o magistério. "Essa atitude da secretária colocou em cheque toda a competência dos concursados aprovados que estão esperando nomeação." O Professor Garcia disse estar encaminhando Moção de Solidariedade aos professores aprovados e ainda não nomeados e que correm risco de perder, dinheiro e o tempo que utilizaram para realização das provas. (RT)
LOMBA Maristela Maffei (PCdoB) comentou que neste fim de semana a comunidade da Lomba do Pinheiro realizou o miniforum Lomba do Futuro, para debater as necessidades da comunidade. Entre os temas abordados, como disse Maristela, estão capacitações dos Postos de Programa de Saúde da Família (PSFs), com parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC); construir políticas produtivas com pesquisas na comunidades e os problemas dos loteamentos irregulares, que devem ter uma solução em breve, afirmou.(RT)
CPMF I- Ervino Besson (PDT) pediu que todos peçam ao presidente da República a canalização dos recursos arrecadados com a CPMF para a área da saúde. Não podemos mais tolerar este desvio permanente, disse. Na sua opinião, o desvio é ilegal porque quando criada a arrecadação, seria exclusivamente para a área da saúde. Hoje sabemos que nem 20% chega a este propósito. Disse ainda que 95% dos hospitais atendem pelo SUS e não têm mais condições de absorver a população carente. Recebemos diariamente pessoas em nossos gabinetes pedindo socorro, informou Besson. (RA)
CPMF II Guilherme Barbosa (PT) disse apoiar pedido de canalização da CPMF para a saúde. Porém, ressaltou que o governo do presidente Lula tem implantado políticas sociais oriundas desse recurso. Mas, defendeu também sua extinção: Paulatinamente poderíamos extinguir esta contribuição. Disse também que a base salarial aumentou na administração de Lula. Chegamos ao patamar de 72% de 2005 para 2006, um aumento nunca tido no Brasil. Guilherme chamou a atenção ainda para o fato de que a prefeitura de Porto Alegre tem ignorada as eleições para Conselho Tutelar. (RA)
BLOCO Márcio Bins Ely (PDT) destacou o lançamento do Bloco de Esquerda que será realizado às 19 horas na Assembléia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira à noite. Conforme informou, o PDT, o PCdoB e o PSB estarão reunidos com a intenção de movimentar a esquerda do País. Vamos nos organizar para termos mais força política. Também comentou sobre a convenção da Juventude Socialista do PDT, realizada no último sábado, que reconduziu o presidente Rafael Meneghetti à presidência. Ele tem trabalhado com galhardia e tenho certeza que fará um grande papel no próximo pleito. (RA)
PREFEITA Elói Guimarães (PTB) lembrou que a Procuradora-Geral do Município, Mercedes Rodrigues, assumiu a prefeitura da Capital nesta segunda-feira graças a emenda de sua autoria que alterou a Lei Orgânica Municipal. Havia uma lacuna legislativa sobre a ordem sucessória em Porto Alegre e nós tratamos de corrigir, disse. O vereador lembrou que no passado, na ausência do prefeito, do vice e do presidente do Legislativo Municipal, a escolha era feita de forma aleatória pelo prefeito. Não podíamos continuar assim. Hoje estamos devidamente passificados no que diz respeito a linha sucessória em nossa cidade . (RA)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)