Discursos de Lideranças

 Na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), os seguintes assuntos foram tratados no período de comunicação de lideranças:

ALTERAÇÃO – Maristela Maffei (PSB) afirmou que projeto de sua autoria, alterando zona de comércio na região da Avenida Bento Gonçalves, apresentado em conjunto com Sebastião Melo (PMDB), teve por objetivo principalmente provocar uma discussão tanto com o Executivo como com a comunidade envolvida. “Se tiver que retirar de pauta, retirarei. Mas penso que é assim que também se constrói a democracia”. A proposta, como lembrou, é uma alteração ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da cidade. “Qual é o problema em trazer esse tema aqui”, questionou. (HP)

SAÚDE I – Carlos Comassetto (PT) destacou decisão da Justiça que, em atenção a ação de seu partido, determinou que o governo do Estado apresente em 30 dias um plano de pagamento na saúde de R$ 365 milhões. “Saúde pública é uma responsabilidade constitucional, e essa é uma decisão histórica”. O vereador lembrou que os valores determinados correspondem apenas a 2003. “Se considerarmos de 2004 a 2006, o governo deve em torno de R$ 1,5 bilhão.” Comassetto disse que nos dois últimos anos não foi feito nenhum repasse do Estado ao município de Porto Alegre. (HP)

AVANÇO – Clênia Maranhão (PPS) destacou o desenvolvimento de ação da prefeitura municipal denominada Cuidando da Cidade, em curso nesta quarta-feira na Vila Cruzeiro. “Promove-se assim a cultura da co-responsabilidade na busca e implantação de soluções para os problemas da comunidade”. Conforme Clênia, essa ação é formada por trabalho integrado por todos os órgãos do Município. A vereadora também destacou reforma feita na sede do Conselho Tutelar da Microrregião 4, que atende a Lomba do pinheiro e o Partenon: “É um avanço importante que oferece melhores condições de atendimento às crianças da cidade”. (HP)

SERIEDADE – João Antonio Dib (PP) disse ter faltado seriedade em comunicação feita por Carlos Comassetto (PT) sobre decisão da Justiça ligada à área da saúde pública. “A justiça julgou procedente a ação. Mas essa mesma Justiça não assinou o Pacto pelo Rio Grande, formalizado pela Assembléia Legislativa com o objetivo de tornar o Estado viável”. Dib afirmou que no governo de Olívio Dutra o percentual constitucionalmente previsto para a saúde também não era aplicado. “A Constituição Federal determina que o salário mínimo dê condições de vida a uma família de quatro pessoas”, lembrou ainda Dib. (HP)

ASFIXIA – Elói Guimarães (PTB) disse que o próximo governante do Estado, independente do partido, terá pela frente a tarefa de cobrar do governo federal o cumprimento das compensações previstas na Lei Kandir. Segundo Elói, essa legislação tem sido responsável pela “asfixia” dos Estados, como o Rio Grande do Sul, que não consegue cumprir o mínimo, que é sua folha de pagamento. O vereador lembrou que a Lei Kandir desonera os produtos primários de ICMS com o intuito de conferir-lhes competitividade no mercado externo, mas o não-recebimento do imposto pelos Estados não tem sido compensado. (CB)

LUZ – Claudio Sebenelo (PSDB) reclamou que moradores de vias da Ponta Grossa que nunca tiveram luz instalada estão recebendo cobrança da Taxa de Iluminação Pública. O vereador também disse que loteamentos na região sofrem com a falta de esgoto cloacal. Sebenelo garantiu que apelou ao setor de iluminação da prefeitura para que resolva a situação e espera que o DEP e o Dmae dêem solução ao caso. (CB)

SAÚDE II – Sebastião Melo (PMDB) admitiu que o Estado não tem cumprido o dispositivo constitucional na área da saúde, mas disse que “a história tem dois lados”. Dirigindo-se ao vereador Carlos Comassetto (PT), Melo lembrou que o ex-governador Olívio Dutra, do PT, também não honrou o mesmo dispositivo. “A execução orçamentária da saúde no governo do PT nunca chegou a ser cumprida”, salientou. (CB)

PORTOS – Raul Carrion (PCdoB) disse que foi importante a participação na reunião do Conselho da Autoridade Portuária na semana passada, pois havia a preocupação de que o projeto de remodelação da área de porto da Capital não respeitasse o Plano Diretor da Capital. Segundo o vereador, houve a promessa de que a lei será respeitada. Carrion também elogiou a ação da Polícia Federal para coibir assalto ao Banrisul e à Caixa Federal em Porto Alegre. O vereador ainda comemorou a aprovação, na Câmara Federal, do fim do voto secreto nos legislativos. (CB)

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)