Discursos em Grande Expediente e Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta segunda-feira (2/4):
ATELIER Margarete Moraes (PT) fez um apelo ao prefeito José Fogaça para que dê atenção especial ao Atelier Livre do Centro Municipal de Cultura. Segundo a vereadora, o diretor do Atelier divulgou relatório lamentando o estado do local. Margarete disse que o Atelier, em 40 anos, nunca esteve tão mal como agora. Ela ainda se disse preocupada com denúncias de que uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estaria envolvida na fraude das órteses e próteses no Hospital Cristo Redentor. (CB)
PRÓTESES Carlos Todeschini (PT) questionou a prefeitura de Porto Alegre sobre a funcionária da SMS investigada pela possibilidade de estar envolvida com a máfia das órteses e próteses no Hospital Cristo Redentor. Todeschini ainda criticou a existência de uma funcionária do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ocupante de cargo em comissão que ocupa uma mesa sem fazer nada, mas recebe salário de nível superior. Segundo ele, a CC seria apadrinhada de um vereador. (CB)
INFÂNCIA - Haroldo de Souza (PMDB) afirmou esperar do prefeito José Fogaça que não repita o comportamento do ex-prefeito Tarso Genro no caso dos meninos de rua. Lembrou que Tarso prometeu retirar as crianças e adolescentes das ruas, mas não cumpriu a promessa. Haroldo disse temer que Fogaça tenha declarado que as crianças de rua são sua prioridade por pensar na reeleição em 2008. O vereador ainda criticou o presidente Lula por dar posse como ministro a um senador que responde a processo por corrupção e pode ser cassado. Haroldo lembrou que o suplente desse senador é amigo de Lula. (CB)
HABITAÇÃO - Carlos Comassetto (PT) denunciou a truculência da Guarda Municipal e o desrespeito à Lei Orgânica do Município, pois foi impedido de participar de uma reunião no Departamento Municipal de Habitação (Dehmab) que trataria das obras nas unidades habitacionais da Vila dos Papeleiros. Informou que precisou entrar em contato com o diretor do Demhab para que o mesmo desse ordem para que a reunião fosse realizada com a presença do vereador. O petista lembrou que as 213 casas já deveriam ter sido entregues há um ano pelo atual governo e que o projeto foi financiado com recursos do Ministério das Cidades, quando o ministro era o gaúcho Olívio Dutra. (AC)
EDUCAÇÃO - Ervino Besson (PDT) citou a audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) no dia 23 de março, para avaliar a proposta de construção da Escola Técnica Federal de Porto Alegre na Restinga. Citou a presença do representante do Ministério da Educação, Elias Vieira de Oliveira e lembrou que o Centro Social Padre João Calábria é uma escola técnica que atende 650 jovens e só não fechou devido ao heroísmo dos seus diretores. Informou que por não receber verbas federais, o centro tem se sustentado com recursos de entidades internacionais. (AC)
PROTESTO Professor Garcia (PPS) criticou a governadora Yeda pelo tratamento que está dando ao esporte no Estado. Garcia informou que participou do 33º Encontro de Educação Física, realizado em Capão da Canoa, e que na ocasião entregou um manifesto repudiando a ausência de profissionais desta área no comando da Fundergs. Disse que a categoria colocou outdoors com a frase "Esporte não é brincadeira, é coisa séria", manifestando o descontentamento dos profissionais. Garcia lembrou que foi um dos articuladores do plano de governo de Yeda e está constrangido diante dos seus colegas. (AC)
ALÍQUOTAS - Newton Braga Rosa (PP) usou a tribuna para criticar a forma pela qual o aumento dos impostos acaba recaindo sobre a população. Lembrou que existe um projeto que prevê o aumento da alíquota do ISS nas transações de leasing, passando de 2% para 5%, e que todos devem ficar atentos para o tema. Rosa disse que o leasing talvez seja a única alternativa de sobrevivência para muitas empresas. É bom lembrar que quem vai pagar a diferença de 2% para 5% será o usuário, que fica na ponta da cadeia e geralmente é a parte mais fraca deste processo. (AC)
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)