Discursos de Grande Expediente e de Comunicações
Na sessão desta segunda-feira (12/3), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos períodos de Grande Expediente e Comunicações:
ALIMENTAÇÃO Sofia Cavedon (PT) cumprimentou a Câmara por ter aprovado projeto de sua autoria que determina o oferecimento de alimentação saudável (sem excesso de sal, açúcar e gordura) nas cantinas de escolas. Sofia disse que a lei está em pauta e é vista com satisfação pelas escolas, a imprensa, os especialistas de saúde e a opinião pública. A obesidade infantil é um problema de saúde pública, não só de estética, disse. Sofia ainda lamentou a violência contra a infância, citando notícias de mortes de crianças por bala perdida e o rapto de crianças e adolescentes para exploração sexual. (CB)
TUTELARES Claudio Sebenelo (PSDB) lamentou o teor final do projeto do Executivo que altera regras dos conselhos tutelares, aprovado na semana passada. Na sua opinião, a Câmara jogou pela janela a oportunidade de dar melhor atendimento a crianças e adolescentes. Conforme o vereador, o projeto contemplou todos os interesses menos o da infância. Sebenelo disse que concorda com o aumento do número de conselhos tutelares, mas criticou o baixo nível de exigência para a escolha dos candidatos. Segundo ele, os conselheiros tutelares deveriam chegar ao cargo por concurso público e não por eleição para evitar a exploração política da atividade. (CB)
POSTOS Dr. Goulart (PTB) contou que, ao ler discursos antigos sobre o tema saúde proferidos pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), constatou que os argumentos que ele utilizava quando estava na situação são os mesmos hoje apresentados pelo Executivo. Segundo Dr. Goulart, hoje na oposição Oliboni tem argumentos antes usados pelos então vereadores de oposição. Dr. Goulart criticou o fato de Porto Alegre contar apenas com dois postos de saúde com terceiro turno (até cerca de 22h30min) na Vila Bom Jesus e no Bairro Belém Novo. O vereador lembrou que teve lei para ampliar esse serviço aprovada pela Câmara, mas que ela nunca foi regulamentada. (CB)
FUMO - João Carlos Nedel (PP) informou que no ano passado solicitou um substitutivo ao projeto que trata das sanções aos fumantes em locais públicos fechados, de sua autoria, que apesar de ter sido aprovado pela Casa teve emendas rejeitadas, devido à rigidez das penalidades previstas para serem aplicadas aos infratores. Nedel disse que o projeto foi alterado e está mais flexível, tendo parecer favorável das secretarias de Saúde do Estado e do município e do próprio Sindicato dos Bares e Restaurantes. Pediu urgência na votação do mesmo, por se tratar de caso saúde pública, com graves consequências. De acordo com o vereador, o Ministério Público está pedindo o cumprimento da lei. (AC)
ARAÚJO - Marcelo Danéris (PT) criticou a Prefeitura por abrir licitação para reformar o Auditório Araújo Vianna, que terá custo de R$ 7 milhões, e permitirá que a empresa vencedora detenha 75% das datas para utilização do espaço. Danéris considera a iniciativa uma privatização branca e chamou a atenção para o tempo de 10 anos de concessão. O vereador petista questionou o superávit anunciado pelo governo municipal, de R$ 97 milhões, e a falta de interesse da prefeitura em dispor de R$ 7 milhões para reformar o auditório. Danéris citou emenda da deputada federal Maria do Rosário (PT), que garantia R$ 3 milhões para a reforma do Araújo e foi ignorada pelo atual governo. (AC)
CICLOS - Neuza Canabarro (PDT) criticou o governo municipal por manter o sistema de ciclos na educação dos alunos da rede pública. Ela lembrou que Fogaça, quando candidato a prefeito, prometeu acabar com o sistema e que até agora nada foi feito. Neuza disse que a Secretaria Municipal de Educação realizou apenas uma pesquisa de opinião com pais, alunos e professores. Para ela, a prefeitura deve promover uma avaliação séria sobre os ciclos, apontando o desempenho dos alunos egressos do sistema. Citou a alteração feita em São Paulo, onde os ciclos foram implantados pelo governo Mário Covas e agora estão sendo alterados devido aos péssimos resultados na alfabetização. (AC)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)