Grande Expediente / Comunicações
Na sessão desta quinta-feira (4/12), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos nos tempos de Grande Expediente e de Comunicações:
DESRESPEITO - Margarete Moraes (PT) lembrou que tragédias como a de Santa Catarina, além das causas ambientais, são provocadas pelo desrespeito às leis da natureza e às regras urbanísticas vigentes. Segundo ela, o projeto do Pontal do Estaleiro, aprovado pela Câmara, é uma das propostas que "ferem as regras vigentes e o interesse público, por isso deve ser vetado". Conforme Margarete, sua bancada apresentou substitutivo aos projetos do Grêmio e do Internacional para que a discussão sobre esses empreendimentos seja aprofundada. De acordo com a vereadora, o Executivo deveria ter anexado estudos de impacto desses projetos sobre a infra-estrutura. (CB)
AUSÊNCIAS - Adeli Sell (PT) criticou os vereadores que se ausentaram do plenário para participar de uma reunião na prefeitura da Cidade. Deveríamos estar todos aqui debatendo de forma exaustiva a mais importante lei anual da nossa Cidade, cobrou o parlamentar. Falou ainda a respeito de algumas emendas ao Orçamento que já foram aprovadas, repassando recursos para determinadas instituições. São verdadeiros escândalos, disse Adeli ressaltando que vai pedir informações ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas (TC) para saber se a prefeitura pode repassar alguns recursos sem pedir a efetiva prestação de contas. (RA)
ESVAZIAMENTO - Guilherme Barbosa (PT) disse que o governo de José Fogaça acabou com o Orçamento Participativo (OP). Informou que nos 16 anos da Administração Popular em Porto Alegre, foram executadas 85% das obras previstas no OP e que no atual governo, em 2007 somente 32% foram feitas e que em 2008 12%. Esvaziaram o OP. Considerou que o prefeito faz de conta que continua com o OP, ressaltando que desde o início o atual governo criou uma empulhação chamada governança solidária com o objetivo de privilegiar alguns parceiros de suas relações. (RA)
ORÇAMENTO - Professor Garcia (PMDB) lembrou que a peça orçamentária, aprovada ontem, veio para o Legislativo antes das eleições municipais. É preciso dizer para que a população não pense, conforme está tentando dizer a oposição, que foi manipulada. Garcia ressaltou que o material elaborado poderia servir para qualquer candidato que ganhasse a eleição. O vereador falou ainda sobre a drenagem permanente que é feita no Arroio Dilúvio. Isso nunca aconteceu antes. Enfatizou que os demais serão contemplados após alteração de Lei. Contemplam a preservação de matas, disse. (RA)
EMENDAS - Carlos Comassetto (PT) disse que gostaria de debater Orçamento 2009 de Porto Alegre, a fim de que vereadores pudessem qualificá-lo por meio de emendas propostas pelos vereadores. Lamentou que o líder do governo na Câmara, Professor Garcia (PMDB), tenha se negado a dialogar com vereadores e aceitar emendas. Segundo ele, Garcia não aceitou críticas da oposição à não-execução do Orçamento por parte do Executivo. Comassetto voltou a cobrar a realização da dragagem do Arroio do Salso, que teria sido prometida pelo prefeito à comunidade em abril deste ano. (CS)
INTER - Maristela Maffei (PCdoB) falou sobre a crise econômica que afetou a empresa Vale do Rio Doce. "Dizíamos que a Vale do Rio Doce era a alma desse país e fazia parte das políticas econômicas e sociais do Brasil. A Vale produzia ativamente e foi privatizada", criticou. Segundo a vereadora, o governo é hoje parte da solução da crise. "O Estado vale quando é pra salvar o que interessa". Maffei também comemorou a vitória do Internacional na Copa Sul-Americana. "É um momento de felicidade e orgulho", afirmou. (TG)
GRÊMIO - Alceu Brasinha (PTB) disse estar preocupado com o jogo de domingo, entre Grêmio e Atlético-MG, que vai acontecer no estádio Olímpico. O vereador criticou também que o Goiás tenha perdido o direito de jogar contra o São Paulo no seu estádio. "Tirar esse direito e levar o jogo para Brasília? Se esse juiz fizer qualquer coisa errada, eu serei o primeiro a entrar na Justiça e processar", sustentou. "Eu falo como torcedor, lá da arquibancada. Temos garantida a Libertadores", completou. (TG)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)