Grande Expediente / Comunicações
Os períodos de Grande e Expediente e Comunicações da sessão plenária desta quinta-feira (1º/11), os vereadores de Porto Alegre trataram os seguintes assuntos:
CPMF Dr Goulart (PTB) criticou as negociatas que ocorrem em Brasília para a aprovação da lei que prorroga a CPMF. Na sua opinião, a população é enganada quando lê que a lei será prorrogada para a melhoria da saúde. Todos sabemos que os impostos serão desviados para outras áreas, ressaltou. Goulart sugeriu que os vereadores formem uma frente de luta para que o recolhimento dos impostos seja destinado verdadeiramente para o seu fim. Conforme o vereador, os veículos de comunicação não estão divulgando a verdade, porque houve negociata, e o sistema de saúde está abandonado. (RT)
SAMU Adeli Sell (PT) comentou ter recebido comunicado de uma pessoa que, ao precisar dos serviços prestados pelo Samu, não obteve resposta. Depois de várias tentativas obteve resposta de uma atendente para que procurasse o gabinete do prefeito para socorrer uma senhora que havia sido atropelada na Zona Norte. Segundo Adeli, algo está mal no Hospital de Pronto Socorro (HPS), e é preciso averiguar por que não atendem pedidos de socorro. Existe uma companhia especializada só para prestar socorro e não está efetuando o trabalho, disse. Quanto à CPMF, Adeli acredita que o imposto deve ser bem aplicado e fiscalizado. (RT)
REGULAMENTAÇÃO - Dr. Goulart (PTB) reclamou da falta de regulamentação de leis aprovadas na Câmara. Segundo ele, uma lei sem regulamentação não sai do papel e não tem eficácia. Citou como exemplo projeto de sua autoria que virou lei e que até agora não foi regulamentado. Trata-se, conforme Goulart, de lei prevendo garantia de atendimento nos postos de saúde para os idosos. "Comemoramos aqui quando aprovamos um projeto. Mas isso é uma meia verdade. As palmas devem ser batidas somente quando da regulamentação." (MAM)
CPMF - Maristela Maffei (PCdoB) disse que as críticas ao governo federal de que não aplica na saúde os recursos arrecadados com a CPMF partem de quem desconhece os números. Citando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que os recursos da contribuição vão permitir 11 milhões de internações e milhares de cirurgias. Observou que as verbas da CPMF dão suporte também para o Hospital de Clínicas e o Grupo Hospitalar Conceição, dois dos maiores complexos de saúde do Estado. "Ninguém fala, por exemplo, das melhorias na emergência do GHC", cobrou a vereadora. (MAM)
REDE - Newton Braga Rosa (PP) comemorou o lançamento hoje, em Porto Alegre, da Rede Nacional de Pesquisa, pela qual grandes escolas municipais e estaduais, hospitais e universidades sediadas em Porto Alegre serão integradas por uma rede de alta velocidade. "Daqui para a frente, estas instituições vão poder se comunicar entre si a custo zero usando a estrutura da Procempa." Conforme ele, a rede é fruto de convênio entre Ufrgs, Procempa e Ministério de Ciência e Tecnologia. Acrescentou que a rede poderá ser ampliada em breve com a inclusão de universidades da Região Metropolitana, como Ulbra, Unisinos e Feevale. (MAM)
DEFICIENTES - Neuza Canabarro (PDT) defendeu a criação de escolas que tenham por princípio a inclusão ao inverso de crianças com deficiência. Segundo ela, tais estabelecimentos teriam estrutura para atender preferencialmente os alunos com necessidades especiais, mas abrigariam também crianças sem deficiência. Registrou que na zona Sul da Capital em breve será aberta uma escola com este modelo, no Educandário São João Batista, com equipamentos de última geração. (MAM)
CULTURA - Guilherme Barbosa (PT) criticou a política cultural de Porto Alegre. Afirmou ter tomado conhecimento de que o Museu Joaquim Felizardo está fechado desde o início deste ano. Também comentou discussões sobre a prorrogação da CPMF. "Há muitas críticas, mas que pouco falam os partidos que davam sustentação ao governo de FHC quando foi criada essa contribuição". Destacou declaração do ministro José Temporão, da Saúde, de que desde 2003 houve um crescimento de 61% no percentual destinado à área da saúde e que outra parte dos recursos são aplicados em projetos sociais. (VBM)
PARCÃO - Professor Garcia (PMDB) disse ter participado de reunião no Parcão quando lhe foram relatados problemas que vêm ocorrendo naquele parque, desde assaltos a prostituição em banheiros públicos. Disse que do outro lado da Avenida Goethe, nas imediações do Colégio Uruguai, também há assaltos. As lâmpadas do local são quebradas. Ali se instalou a prostituição e o narcotráfico, criando pânico aos freqüentadores do parque". Apelou aos órgãos de segurança pública para darem atenção ao local. Também relatou casos verificados na 3ª Perimetral com a Avenida Ipiranga. Lá há menores que, quando não recebem esmola, atiram um ácido nas pessoas". (VBM)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)