Grande Expediente / Comunicações
No período destinado a Comunicações na tarde desta segunda-feira (3/11), os vereadores trataram dos seguinte assuntos:
BUROCRACIA - Carlos Comasseto (PT) disse considerar muito lenta a maneira como tramitam os processos na Smov. De acordo com o vereador, para legalizar a construção de uma casa chega a levar 120 dias. É uma verdadeira via sacra. Disse ainda que muitos profissionais das áreas de engenharia e arquitetura têm abandonado suas profissões em função da burocracia que enfrentam ao protocolar seus projetos. Comasseto pediu ao Executivo que tome providências. Temos grandes projetos em andamento e não podemos permitir esse tipo de comportamento. (RA)
DESRESPEITO - Carlos Todeschini (PT) manifestou-se dizendo que a EPTC não vem cumprindo lei que acaba com o carteirão para os taxistas. O vereador disse que a lei foi aprovada por unanimidade na Casa e deve ser respeitada. Tenho instruído alguns taxista que recorram a justiça para que a EPTC cumpra o determinado, enfatizou. Falou ainda sobre o Pontal do Estaleiro: É um assunto muito caro para a Cidade e precisa ser debatido com seriedade, ressaltou. Na opinião de Todeschini, Porto Alegre não pode repetir o que vem sendo feito em cidades como Camboriu, Vitória e Recife. Nessas cidades existe uma concentração de espigões. (RA)
REINTEGRAÇÃO - Beto Moesch (PP) falou sobre a reserva do Morro do Osso. Disse que o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou, em segunda instância, a reintegração de posse daquela área ao município de Porto Alegre. Esse processo tramita desde 1974, informou o vereador dizendo que é uma mobilização de moradores dos bairros Ipanema, Assunção, Tristeza e Camaquã. Salientou que em Porto Alegre existem somente três unidades de conservação ecológica, sendo que o Morro do Osso é uma delas. Esperamos que agora não haja mais recurso, pediu Moesch. (RA)
COPA - Cláudio Sebenelo (PSDB) avaliou a visita do prefeito em exercício Eliseu Santos para discutir sobre a Copa de 2014 e entregar os projetos da Arena do Grêmio e da ampliação do Beira-Rio. "O encontro marcou não propriamente uma questão esportiva, mas uma divisória fundamental da cidade, que passa a ser desenvolvimentista". Sebenelo observou que as mudanças geram empregos e benfeitorias. "Temos o exemplo de outras cidades que foram sede, o usufruto das melhorias por parte da população. Que venha a Copa de 2014, e que esta Casa se prepare para aprovar as reivindicações necessárias para o progresso da cidade". (TG)
UPAs - Dr. Raul (PMDB) informou que está reivindicando, junto ao Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, a instalação de Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) em Porto Alegre. "Nossas emergências hospitalares estão superlotadas, e as UPAs proporcionarão entre 500 e mil consultas diárias". Dr. Raul explicou que as UPAs funcionam em containers, e sugeriu que o Centro Humanístico Vida, na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, seja o local da instalação. "É uma área muito grande, subutilizada, que tem a infra-estrutura necessária para um projeto dessa magnitude. Estamos empenhados nessa tarefa e não vamos desistir", garantiu. (TG)
PROJETOS - Dr. Goulart (PTB) lembrou que, apesar de muitos projetos aprovados na Câmara estarem em vigor, outros não estão. "Temos que nos mobilizar para os regulamentar", disse, citando propostas como a criação de postos com atendimento 24 horas e a que torna obrigatória, pelo SUS, a disponibilização do exame preventivo ao câncer de próstata. "Teremos mais quatro anos, e precisamos traçar, com o secretário municipal de Saúde, Eliseu Santos, linhas de políticas para a saúde pública". Sobre a construção do Hospital da Restinga, Dr. Goulart analisou: "A construção não precisará de muito dinheiro público porque receberá recursos do Hospital Moinhos de Vento, através da Lei da Contrapartida". (TG)
PONTAL Beto Moesch (PP) afirmou que Porto Alegre tem perdido pontos em índices de qualidade de vida. Para ele, está comprovado que uma área verde é fundamental para as cidades. Não podemos transformar a orla do Guaíba, por exemplo, em bairros tradicionais, como querem fazer no Pontal. Precisamos de áreas livres e de lazer para nossas crianças. A cidade virou um canteiro de obras, avalia. Segundo Moesch, a visão de preservação deveria estar no Plano Diretor (PD), mas este não contempla isto. Há um outro PD, que são os projetos especiais. Aí pode tudo, deixando o que está previsto na lei, ressalta. Para o vereador, não se pode admitir projetos como o Pontal do Estaleiro sem a participação popular. (LO)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Taidje Gut (reg. prof. 13614)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)