Plenário

Grande Expediente/ Comunicações

Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/11), os vereadores trataram dos seguintes temas:

JUIZ - Lembrando que a Câmara Municipal aprovou moção de repúdio à postura de um juiz de Minas Gerais que se manifestou contrariamente à aplicação da Lei Maria da Penha, Clênia Maranhão (PPS) saudou a abertura de inquérito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que poderá resultar no afastamento do juiz. Destacou seminário internacional, promovido pela prefeitura, que trata da capacitação de agentes para exercício da gestão democrática no poder local. Segundo Clênia, avanços obtidos na atual gestão municipal têm servido de modelo e atraído autoridades internacionais para conhecer o aprimoramento do processo democrático na cidade. (CS)

SENHA - Dr. Goulart (PTB) lamentou dificuldades que enfrentou para obter dados sobre Orçamento da saúde nos governos municipal, estadual e federal. "Não é verdade que haja transparência quanto a esses dados", disse o vereador. Goulart defendeu que essas informações sejam disponibilizadas na internet em todos os governos. "Se alguma autoridade estiver me ouvindo, por favor, me diga qual é a senha para acessar essas informações", ironizou. Ele também criticou que o SUS, oriundo dos impostos pagos pela população, não consiga assegurar o acesso à saúde a que todos os brasileiros têm direito pela Constituição.(CS)

 

NÚMEROS - Guilherme Barbosa (PT) lembrou que, na sessão de quarta-feira (21/11), destacou números que apontam a queda do desemprego no país, mas ressaltou ter consciência de que esse problema "vai permanecer por muito tempo". Destacou manchetes de jornais que salientavam a queda do desemprego no país. Informou que a bancada do PT começou a analisar o Anuário de 2006, e lamentou que o documento só tenha sido enviado pela prefeitura em outubro deste ano. "Os números mostram que a administração é medíocre. O governo Fogaça anda como tartaruga manca", afirmou. (CS)

 

CPMF - José Ismael Heinen (DEM) destacou que o governo federal aumentou em 12% a arrecadação de impostos, superando a arrecadação de todos os municípios brasileiros. "O governo federal cobra R$ 1 bilhão ao ano apenas de juros da dívida." Segundo ele, a Lei Kandir não trouxe benefícios ao Rio Grande do Sul. Heinen lamentou ainda a compra de votos de deputados e senadores pelo governo federal para fazer com que a CPMF seja aprovada. "Ao invés de ser usada na saúde, a CPMF está sendo utilizada para estatizar empresas como Cientec, que deveriam ser geridas pela iniciativa privada. (CS)

 

CEITEC - Adeli Sell (PT) lembrou aos vereadores que o Centro de Excelência em Tecnologia (Ceitec) em Porto Alegre é uma ação conjunta da prefeitura, mais o governo do Estado e União, que entra com os recursos financeiros. Ao elogiar o centro, Adeli afirmou que o apoio do governo Lula à Ceitec é um símbolo de que “o dinheiro público não está indo para o ralo”, como pregou José Ismael Heinen (DEM). Sobre a conjuntura da cidade, reclamou dos lixos que continuam espalhados pelas ruas e da falta de iluminação pública na Zona Norte. “O apagão de Porto Alegre está aumentando, já não existe mais lâmpadas pelas vias.” (ES)

CIDADE - Mário Fraga (PDT) disse que existe uma bancada de vereadores que não mora na cidade e outra que vive realmente em Porto Alegre. Segundo ele, a nova empresa contratada pelo DMLU começou a trabalhar há quinze dias e as reclamações já diminuíram visivelmente. “Antes eram recebidas cerca de cem reclamações, agora são apenas vinte por dia, o que é considerado normal”. Além disto, Fraga anunciou que o Executivo Municipal instalará no próximo período cerca de oito mil lixeiras nas ruas da cidade. O vereador também elogiou o desempenho das secretarias municipais de Esporte e Planejamento, que, para ele, são “exemplos de gestão”. (ES)

SAÚDE - Dr. Goulart (PTB) disse que quando trata da questão da saúde, não fala por ideologia. Afirmou que o vice-prefeito, que acumula a função de secretário da Saúde, Eliseu Santos, está indo bem e que poderá melhorar no próximo ano. Argumentou que ele tem estado nos postos de saúde, conversando com as pessoas e conhecendo os problemas. Anunciou que cerca de R$ 600 milhões deverão entrar para a saúde, sem contar as verbas destinadas a hospitais. Disse que, no total, devem circular cerca de  R$ 1 bilhão para os diversos programas de saúde pública aplicados na Capital. (VBM)

Carlos Scomazzon (reg. prof. (reg. prof. 7400)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Vítor Bley de Moraes ( reg. prof. 5495)