Grande Expediente / Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão plenária desta quinta-feira (31/5) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
SAÚDE - Dr. Goulart (PTB) questionou a razão pela qual os prédios do Banco do Brasil, do Banrisul e do Tribunal de Contas, que são públicos, são limpos e cobertos com mármore, enquanto postos como o PAM-3 estão em ruínas. "Será que é por que a saúde do SUS é para pobre e, por isso, precisa ser miserável?" O vereador disse que o momento pelo qual passa a saúde pública em Porto Alegre é de apreensão. Acrescentou, porém, que ao criticar o governo municipal não está contra o prefeito mas a favor da população e dos médicos. (MAM)
PLANEJAMENTO - Dr. Raul (PMDB) defendeu a criação de um Conselho Municipal de Planejamento Familiar, cujo projeto está apresentado na Câmara. Saudou que o governo federal esteja tomando consciência da necessidade de uma política pública de planejamento familiar. Destacou especialmente a distribuição de anticoncepcionais a R$ 0,30 a cartela e o aumento da remuneração para realização de cirurgias de vasectomia. "A criança que cresce sem um um pai tem 19 vezes mais chances de passar para a marginalidade." (MAM)
PDDUA I - Marcelo Danéris (PT) disse que foi à audiência pública promovida pela prefeitura para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) e considerou o encontro um símbolo da desorganização e de falta de planejamento para o debate com a sociedade. Afirmou que por isso a bancada do PT apresentou representação no Ministério Público solicitando que o MP exija a realização de audiências isentas e de uma conferência municipal. Danéris também criticou o site oficial da prefeitura, o qual considerou "um blog do prefeito Fogaça", desrespeitando a legislação municipal. (MAM)
PDDUA II - Elói Guimarães (PTB) se mostrou contrário a que, nas audiências públicas sobre o PDDUA, sejam realizadas deliberações sobre as propostas apresentadas. Segundo ele, não se pode mandar para a Câmara um projeto acabado para que seja apenas homologado pelos vereadores. Alertou que o PT é pós-graduado em aparelhamento e que isso não pode ser trazido para o Legislativo. "O foro para a decisão sobre o PDDUA é a Câmara. Os vereadores também vão procurar as comunidades antes de decidir. A representação legítima da coletividade é desta Casa." (MAM)
PDDUA III Adeli Sell (PT) informou que a bancada do PT fez denúncia no Ministério Público sobre a audiência pública realizada no sábado (26/5), que tratou da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). Para ele, existem muitos pontos obscuros que devem ser esclarecidos. Adeli disse que a prefeitura terá de explicar quem pagou os ônibus e lanches para as pessoas que participaram da audiência. Outro fato que chamou atenção do parlamentar foi que o público da audiência achava que toda a proposta do PDDUA seria definida no sábado. As pessoas estão desinformadas; não podemos admitir esse tipo de atitude, ressaltou. (RT)
PDDUA IV Márcio Bins Ely (PDT) disse que a revisão do Plano Diretor é um assunto importantíssimo para Porto Alegre e que o resultado final será definido na Câmara. Ele entende que a audiência pública do dia 26 de maio foi importante por ter contado com a participação de entidades, associações, comunidades e sindicatos, mostrando a necessidade de mudanças. Agora chegou a vez de a Câmara analisar as propostas e avaliar as necessidades da Capital, afirmou. (RT)
BINGOS Haroldo de Souza (PMDB) lamentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anunciado serem inconstitucionais as leis estaduais que autorizam casas de bingos a funcionar. Para ele, o jogo deveria ser livre. Joga quem quer, disse. Além de deixar milhares de pessoas desempregadas, as pessoas da terceira idade também estão tolhidas de seu lazer. Haroldo afirmou ainda que, se os governantes tivessem vontade política, poderiam resolver de uma maneira civilizada a legalização das casas de jogos. É só modificar a lei, e tudo estaria resolvido. (RT)
JORNAL João Dib (PP) prestou homenagem aos 74 anos do Jornal Comércio. Para o vereador, o jornal faz parte de sua vida desde que veio morar em Porto Alegre, tendo um vínculo muito grande com a empresa. Dib disse que sempre que precisou alguma ajuda na impressão de folhetos, quando aluno do Colégio Júlio de Castilhos, recebeu no JC o acolhimento que esperava. Lembrou que o jornal é um veículo respeitado pela seriedade de suas matérias, que informam os fatos reais, passando credibilidade ao leitor. (RT)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 4506)