Grande Expediente / Comunicações

Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão desta segunda-feira (12/11), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:

JUVENTUDE – Mauro Zacher (PDT), que se licenciou do cargo de secretário municipal da Juventude, prestou contas do trabalho desenvolvido nesta pasta, especialmente no ProJovem, programa para jovens de 18 a 24 anos executado em parceria com o governo federal. "Porto Alegre está acima da média nacional em número de pessoas que concluíram o programa, num índice de 32% dos inscritos". Informou, porém, que, tendo em vista “os recentes fatos envolvendo a Fundae”, vinculada à UFSM, a secretaria não renovou contrato com a instituição, até outubro responsável pela seleção, contratação e formação dos jovens. "Somente em 2007, a secretaria realizou quatro Tendas da Juventude, com atividades para a juventude". Zacher ainda lamentou a circulação de “um covarde documento apócrifo” com denúncias contra ele referentes também à época de movimento estudantil na PUCRS. (CB)

ESCOLA – Sofia Cavedon (PT) disse esperar que o Executivo municipal mande representantes a seminário sobre segurança nas escolas, que será realizado amanhã, a partir das 9h30min, na Câmara. A vereadora citou o caso da Escola Mario Quintana, do Bairro Restinga, afetada, há dois anos, pelo esgoto que inunda o pátio, proveniente de um loteamento irregular vizinho. A vereadora informou que o esgoto inviabilizou a horta e uma área de preservação que servia de instrumento pedagógico. Também relatou que alunos, professores e funcionários têm dificuldades para chegar à escola devido a valos abertos pelo caminho. Ainda afirmou que há acúmulo de lixo e falta de segurança no entorno do estabelecimento. “Há uma ausência total de governo e de ações”, lamentou. (CB)

INVESTIGAÇÕES – Carlos Comassetto (PT) elogiou a atuação da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, lembrando que a instituição conseguiu desbaratar um esquema de desvio de recursos por meio de contratos irregulares envolvendo o Detran e a Fundec, ligada à UFSM. O vereador lamentou que as denúncias contra a Fundec e, mais recentemente, contra a Fundae, ligada à mesma universidade, “venham a manchar a UFSM, a instituição com o maior número de PhDs do interior brasileiro”. Dirigindo-se ao vereador Mauro Zacher, secretário da Juventude licenciado, lembrou que o ProJovem “está na mira” da Polícia Federal. (CB)

CORRUPÇÃO – Claudio Sebenelo (PSDB) cumprimentou o governo de José Fogaça por ter rompido com a Faurgs no caso da contratação dos funcionários dos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) por orientação do Tribunal de Contas do Estado. Sebenelo criticou a atuação das fundações vinculadas às universidade que se desvirtuaram de suas funções originais de priorizar as atividades educacionais, como a Fundec, de Santa Maria, acusada de participar do esquema de desvios de recursos do Detran. Sebenelo recordou que, na época do rompimento com a Faurgs,  a bancada do PT defendeu a permanência do convênio com a fundação ligada à Ufrgs. (CB)

GOVERNANÇA – Clênia Maranhão (PPS) disse que convênios com entidades e fundações vem apresentando fragilidades. "Isto reforça o conceito das parcerias, chamado por nós de governança, que defende a responsabilidade da área pública, sem que os governos abram mão das suas responsabilidades, com a iniciativa privada entrando como parceira”. A vereadora ressaltou que há diversos fatores em Porto Alegre no que se refere às políticas públicas, com enorme significado para a cidade. “Estas parcerias são um marco desta gestão, na busca de executar políticas públicas, para que as pessoas da periferia possam ter acesso a saúde e educação do nosso município”, completou. (LO)

ÍNDIOS – Maria Luiza (PTB) ressaltou audiência pública realizada pela Cedecondh na Câmara na última sexta-feira (9/11), com a presença dos senadores da Repúblia Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e Paulo Paim (P/RS),  em que foi reconhecida a etnia dos índios Charruas. “São cinco famílias que viviam no Morro da Cruz em situação de risco, e agora estão em área segura na zona Sul de Porto Alegre”, ponderou. Ela também elogiou o trabalho as Secretaria Municipal de Turismo, que incluiu a zona rural da cidade no novo roteiro do ônibus da linha turismo da Capital. “Os turistas vão conhecer áreas lindas da cidade”, disse. (LO)
 
HINO – Bernardino Vendrusculo (PMDB) convidou a vereadora Margarete Moraes (PT) para formalizar conjuntamente projeto que estabeleça a divulgação do Hino Rio-Grandense em escolas da Cidade, a exemplo do que já é feito com o Hino Nacional Brasileiro. O objetivo é incentivar a cultura dos símbolos gaúchos, conforme afirmou. Na semana passada, começou a ser discutido pelo plenário projeto de Bernadino que prevê a obigatoriedade de execução do hino gaúcho, uma vez por semana, em escolas da Cidade. O vereador disse que apresentará substitutivo ao projeto evitando a obrigatoriedade, mas incentivando sua prática. “Temos que incentivar que as crianças conheçam nosso hino", afirmou. (LO)

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)