Grande Expediente e Comunicações

Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão plenária de hoje (4/11) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:

DEMOCRACIA - João Dib (PP) disse que, apesar das eleições terem ocorrido dentro da normalidade, não existe democracia no Brasil. Observou que a Constituição não é respeitada quando diz que os poderes devem ser harmônicos e independentes. "O Executivo domina o Congresso. O Judiciário é lento demais. Se não temos poderes exercendo suas funções como prevê a Constituição, então não temos democracia." (MAM)

RURAL - Engenheiro Comassetto (PT) revelou que o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmidt, garantiu que pretende enfrentar o problema do atraso na análise de processos que tratam de isenção fiscal para propriedades da área rural de Porto Alegre. O vereador disse que se encontrou hoje com o secretário, quando levou a preocupação dos produtores com ações na Justiça por parte da Prefeitura cobrando IPTU deles. "Há legislação municipal, aprovada em 2002, que isenta as áreas produtivas e de preservação ambiental da cidade do pagamento de IPTU", lembrou Comassetto. (MAM)

LIVROS – Fernanda Melchionna (PSOL) solicitou audiência com o prefeito José Fortunati. Segundo ela, participarão da reunião a Frente Parlamentar da Leitura e entidades interessadas com a finalidade de constituir um plano para o incentivo à leitura. A vereadora lembrou que no Rio Grande do Sul existem muitos escritores, contistas, poetas que fazem a literatura gaúcha mais rica. Disse também que a nossa Feira do Livro é a única a céu aberto na América Latina, e essa oportunidade não pode escapar. (RT)

PLANO DIRETOR – João Antonio Dib (PP) disse  que pretende deixar a Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2012, "mas já começo a sentir saudades, e algumas mágoas também". Uma delas, afirmou, é a ausência da Zona Rural da Cidade. "No Plano Diretor de 1999 existiu a tentativa de manutenção da área rural, mas o PT rejeitou e criou a área rururbana para a Capital". Segundo Dib, o objetivo era a cobrança do IPTU: "como ficou complicado, propuseram uma emenda para que os que produziam comprovadamente pagassem um imposto mais barato", disse. "A cidade perdeu muito com a criação da área rururbana". (RT)

RURAL – Sebastião Melo (PMDB) disse que a Zona Sul é muito mais urbana do que rural. “Tem que ter políticas rurais e políticas urbanas, independente da nomenclatura, pois ao lado de áreas rurais sempre existem as urbanas”, disse. Sobre o Centro, disse que Porto Alegre avançou com a retirada dos camelôs das ruas e os diques no Chalé da Praça XV, mas criticou a situação do Largo Glênio Peres. "É preciso definir quais os tipos de feiras e de acordo com um cronograma para ser repassado a população". (LO)

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)