Plenário

Grande Expediente / Lideranças

Sebastião Melo Foto: Lívia Stumpf
Sebastião Melo Foto: Lívia Stumpf

Nos tempos de Grande Expediente e Lideranças da sessão desta segunda-feira (19/4), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:

CIDADE
- Sebastião Melo (PMDB) anunciou que, na tarde de hoje, protocolará requerimento solicitando a criação de uma comissão externa da Câmara para averiguar problemas que colocam em risco a população, andamento de obras e aplicação de leis aprovadas. Citou como exemplos graves as duas mortes ocorridas recentemente - um jovem eletrocutado em uma parada de ônibus e um motociclista que caiu num buraco de obra do Dmae. Também citou perigo iminente em um prédio na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. Conforme o vereador, a Câmara não pode se omitir e precisa cobrar a qualidade dos serviços prestados pelo Executivo. Melo reclamou da lentidão em implementar a Lei das Carroças, aprovada há 1,5 ano pela Câmara. "Nem o cadastramento foi feito", reclamou. O vereador ainda defendeu o ex-prefeito José Fogaça, o qual chamou de sério, digno e honrado. Lembrou que Fogaça mandou prontamente o caso da saúde para o Ministério Público Estadual. (CB)

SIGILO - Pedro Ruas (PSOL) comentou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito José Fogaça para investigações da Polícia Federal. Conforme o o vereador, é a primeira vez que Porto Alegre tem um chefe do Executivo submetido a essa medida. "É muito cedo para fazer acusações, mas o fato é da maior gravidade", disse. "A quebra de sigilo reafirma a necessidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara", afirmou. "A CPI até pode ser ineficaz, como já ocorreu, principalmente na esfera federal. Mas, a Câmara deve exercer seu papel e instalar essa comissão". (CB)

CAMINHADA - Tarciso Flecha Negra (PDT) comemorou o sucesso da Caminhada pela Paz, que reuniu torcedores do Grêmio e do Internacional ontem (18/4) em Porto Alegre. Segundo ele, foram mais de 200 pessoas que saíram do Beira-Rio e se dirigiram ao Olímpico para participar do evento. "Só com iniciativas como esta é que poderemos garantir a paz nos estádios", disse Tarciso, que pediu mais apoio da mídia para a Caminhada pela Paz. (MAM)

CPI II - Engenheiro Comassetto (PT) defendeu a instalação de uma CPI para investigar a saúde pública na cidade. Para o vereador, o pedido de quebra do sigilo bancário do ex-prefeito José Fogaça, solicitado pelo Ministério Público, não é pouca coisa. "Não lembro de algum outro prefeito de Porto Alegre ter tido seu sigilo bancário quebrado." Acrescentou que ao pedir a CPI a bancada do PT está apenas cumprindo seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo. (MAM)

SECRETÁRIO - Nilo Santos (PTB) disse que negocia com as outras bancadas da Câmara e com a Prefeitura a visita do novo secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, ao Legislativo. "Ele viria não para ser sabatinado pelos vereadores mas para expor sua linha de administração." Sobre o desvio de dinheiro pelo Instituto Sollus, Nilo ressaltou que dos R$ 9 milhões de que fala a oposição, cerca de R$ 5 milhões nunca saíram dos cofres da Prefeitura, pois estão retidos desde que começaram as investigações. (MAM)

ISENTO - João Dib (PP) disse não ter nenhuma dúvida de que o ex-prefeito José Fogaça está isento de qualquer irregularidade administrativa. Acrescentou que não vê qualquer problema no pedido de quebra de sigilo bancário de Fogaça feito pelo MP. "Todos os homens públicos deveriam abrir seus sigilos tão logo tomam posse." Para Dib, está se tentando fazer política em cima de um assunto que tem de ser analisado tecnicamente. (MAM)

OP – Paulinho Rubem Berta (PPS) informou que a comunidade do Jardim dos Coqueiros votou, em 2004, demanda no Orçamento Participativo (OP), da compra de área para assentar as famílias que hoje residem em área de risco. Segundo ele, as demandas totalizam mais de R$ 300 mil. “Isso tem que ser mantido, tanto pelo prefeito como pelos titulares das pastas envolvidas. Os moradores têm todo o direitos de morar, e em hipótese alguma podemos concordar com a protelação do direito deles, que conquistaram isto no voto”, destacou. Paulinho também ressaltou que a atual administração tem lutado para não excluir nenhuma família nestes cinco anos. (LO)

HPS – João Antônio Dib (PP) lembrou que o Hospital de Pronto Socorro (HPS) faz hoje 66 anos de relevantes serviços prestados à Capital. Relatou que em 1963 Flávio Alcaraz Gomes lançou campanha de “socorro ao Pronto Socorro”, e que, com a arrecadação, foi possível que o então prefeito, Loureiro da Silva, pudesse implementar equipamentos modernos e de última geração. Dib leu documento da época, relatando falta de condições de instalações do HPS, e ressaltando que o hospital possuía 300 leitos para casos de urgência. “O HPS merece nosso carinho e atenção porque salvou inúmeras vidas, como a deste vereador. Se fosse atendido em outro hospital que não o HPS, não estaria aqui”, registrou. (LO)

ATACADOS – Luiz Braz (PSDB) disse que em Porto Alegre há legislação que proíbe, nas regiões centrais, áreas de vendas maiores que 2,5 mil metros quadrados. “Fizemos isto para evitar que grandes lojas e mega-empreendimentos fizessem com que determinadas regiões ficassem congestionadas”, informou. Braz diz que, agora, os grandes empreendedores criaram determinadas lojas como atacados para burlar a legislação. “Entrei com projeto para incluir na Lei os atacados e congêneres aos grandes estabelecimentos. As ruas não estão preparadas para receber grandes veículos e circulação”, argumentou Braz, que disse não ser contra que este tipo de comércio; "Mas que se estabeleçam na região periférica de Porto Alegre". (LO)

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)