Lideranças
Durante o período destinado às comunciações de lideranças, na sessão desta quarta-feira (1º/4), os vereadores trataram dos seguintes temas:
CÓDIGOS - Beto Moesch (PP) comentou alterações propostas nos códigos florestais brasileiro e estaduais em nome da regularização fundiária e dos interesses dos ruralistas. Criticou a ministra Dilma Roussef por defender a reforma fundiária mesmo que ela atinja áreas de preservação. "Alterar códigos florestais é acabar com as reservas naturais do país", disse Moesch. Ele admitiu que, em alguns casos, é possível regularizar, desde que sejam feitos estudos prévios de impacto ambiental. "A licença ambiental é o zoneamento ecológico. A legislação ambiental é sábia, mas é desrespeitada por mandatários do país, que são retrógrados." (CS)
PEQUENOS - Alceu Brasinha (PTB) criticou o vereador João Carlos Nedel (PP). "Ele não defende pequenos empresários, só defende os bancos", disse Brasinha. "Os pequenos empresários também geram emprego e trabalho." Brasinha acusou Nedel de não ajudar a aprovar projeto de sua autoria que beneficiaria pequenos proprietários de bares. "Nedel foi contra projeto de lei que aumentava impostos para os bancos. É preciso defender os pequenos também", disse Brasinha. O vereador também afirmou que o Carrefour "faz mal para Porto Alegre", pois pequenas empresas, segundo ele, não sobrevivem em bairros onde Carrefour se instala. (CS)
GASTOS - Maria Celeste (PT) lembrou ao vereador Beto Moesch (PT) que a prefeitura de Porto Alegre "também age e opina" sobre a questão ambiental na cidade. Ela lamentou que o prefeito diga que não tem opinião sobre o projeto do Pontal do Estaleiro. Celeste disse ainda que várias matérias publicadas em jornais fazem "propaganda escancarada do governo municipal" e citou que o texto menciona os Portais da Cidade como exemplo de desenvolvimento sustentável, Segundo ela, 15 páginas coloridas deste tipo de publicação teriam valor de R$ 768 mil. "Este gasto poderia ser empregado na construção de mais 42 equipes de PSF e mais dois postos de saúde." (CS)
BANCOS - Pedro Ruas (PSOL) lembrou que, de 1967 até 1988, vários municípios isentavam bancos de ISSQN. A partir da Constituição de 1988, no entanto, disse Ruas, ficou proibido o governo federal legislar sobre tributo municipal. Segundo ele, em 1993 e 1994 a Câmara Municipal aprovou lei de sua autoria que acabava com isenção para os bancos em Porto Alegre. "Nos últimos anos, no entanto, não tem havido cobrança do ISS dos bancos da Capital. Vou fazer um pedido de informação à SMF para cobrar explicação sobre esse fato. Os bancos não pagam ISS, apesar de não serem mais isentos." (CS)
CRITICAS - Thiago Duarte (PDT) concordou com o vereador Brasinha (PTB) que diz que os grandes supermercados fazem mal para os bairros da cidade. Também acho que prejudicam os pequenos comerciantes, disse. Também criticou a vereadora Maria Celeste (PT) que comentou os gastos da prefeitura em publicidade. Só um hospital federal,que temos em nossa cidade, tem circulado com um belo material, que considero caríssimo, prestando conta da gestão de 2007. Isso os petistas não vêm, cobrou o vereador, considerando que este mesmo hospital presta um péssimo serviço à população. As pessoas não conseguem consultar e os que conseguem morrem nas cadeiras. (RA)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)