Lideranças
Nos tempos de Liderança da sessão desta segunda-feira (13/4), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:
PERDAS - Tarciso Flecha Negra (PDT) lamentou as mortes ocorridas nas estradas no feriadão de Páscoa e o abuso de álcool, drogas e velocidade que provocam muitas dessas tragédias. "Os pais acham que seus filhos vão voltar, e eles não voltam", afirmou. Tarciso também informou que apresentou projeto para propor escolinhas de futebol nos turnos inversos dos colégios como forma de promover a inclusão social de jovens e crianças carentes. O vereador lembrou que, por meio do esporte, é possível exercitar valores como solidariedade, respeito, discplina, além da educação e da atividade física. (CB)
OP I - Engenheiro Comassetto (PT) destacou o início das rodadas do Orçamento Participativo (OP) de 2009. Disse que, nos quatro anos da gestão passada do prefeito José Fogaça, apenas 360 demandas do OP (ou 40% das 899 definidas pela população) foram executadas pelo governo municipal. Segundo Comassetto, em 2008, somente 22 obras das 170 reivindicadas foram realizadas. "O OP não é só para ser elogiado, mas executado", declarou. "Na prática, há um descaso do prefeito pelo OP." Comassetto ainda disse que, para não perder os recursos da Caixa Econômica Federal destinados ao programa Minha casa, Minha Vida, o município terá de fazer sua parte e apresentar projetos. (CB).
IDOSOS - Waldir Canal (PRB) informou que apresentou dois projetos em benefício dos idosos. O primeiro cria o programa Vovô Sabe Tudo, pelo qual o poder público aproveitará a experiência dos mais velhos para transmitir valores a jovens e crianças. Nessa proposta, os idosos participantes receberiam pelo menos uma ajuda de custo, como forma de reforçar sua aposentadoria, e ainda se sentiriam úteis na sociedade. O segundo projeto prevê a afixação, em hospitais, do texto do artigo 16 do Estatuto do Idoso, que garante ao idoso o direito de dispor de acompanhante em caso de internação. (CB)
OP II - Paulinho Rubem Berta (PPS) cobrou a execução de obras definidas pelo Orçamento Participativo, pois, segundo ele, muitas ficaram só no papel. Citou como exemplo a implantação de uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Rubem Berta. Conforme ele, desde 1998, quando foi instalado um posto de saúde na região, a comunidade pede uma equipe do PSF. "O posto de saúde tem capacidade para atender apenas 30% dos 35 mil habitantes do bairro." (MAM)
CÓDIGO - Beto Moesch (PP) defendeu a discussão e aprovação de um Código Municipal do Meio Ambiente. Para ele, a proposta reuniria a legislação envolvendo assuntos como uso de biocombustíveis, áreas de preservação permanente, uso racional da água e plano cicloviário. Beto disse que a Casa está viciada em debater os projetos apenas no plenário. "As comissões deveriam discutir mais as propostas. Por falta de debate, surgem muitas emendas de última hora, quando o projeto já está sendo votado." (MAM)
CARREFOUR - Alceu Brasinha (PTB) voltou a criticar os hipermercados Carrefour e Big, que, segundo ele, fazem mal à cidade. O vereador reclamou da abertura de mais um supermercado Nacional (pertencente ao Big) na Avenida Plínio Brasil Milano, próximo de onde já existe um Carrefour e um Zaffari. Brasinha elogiou os serviços da rede Zaffari e disse que a cidade precisa apoiar os empreendedores locais. "Temos que mandar embora estas empresas (Big e Carrefor)." (MAM)
OP III - Aldacir Oliboni (PT) criticou o governo Fogaça por não dar prioridade à execução de obras definidas pelo Orçamento Participativo. Segundo ele, das 899 demandas do OP em quatro anos, apenas 360 foram realizadas, o que representa 40% das obras solicitadas. Acrescentou que em 2008 somente 22 das 170 solicitações foram executadas. "Acho que a Câmara, quando analisar o Orçamento, deve garantir prioridade às obras do OP." (MAM)
HPS - Dr. Raul (PMDB) homenageou os 45 anos completados pelo Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Para o vereador, nessa data é importante ressaltar o trabalho de todos os funcionários e colaboradores da instituição. "São cerca de 1,5 mil servidores que tornam nosso HPS uma referência não só para o Rio Grande do Sul, mas para o país inteiro. É a nossa menina dos olhos e por isso deve ser bem cuidada", frisou ao justificar que ainda é preciso avançar muito em termos de infra-estrutura. Segundo Dr. Raul, são realizados por dia mais de 900 atendimentos de emergência no local. (ES)
OP - Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a não-execução, por parte do Executivo municipal, de demandas eleitas pela população no Orçamento Participativo (OP). Segundo ela, mais de 60% das demandas da comunidade não foram executadas. "É um desrespeito às comunidades, que são obrigadas a se mobilizar para conquistar aquilo que seria obrigação do Executivo fazer." Segundo ela, direitos fundamentais à Educação, ao SUS, previstos na Constituição, estão sendo desrespeitados, e os governantes "lavam as mãos em relação à solução de problemas sociais". Também cobrou providências para que dependentes de drogas sejam atendidos nos sistema de saúde do Município. (CS)
JOGO - Comentando reportagens divulgadas na imprensa, Haroldo de Souza (PMDB) admitiu estar jogando bingo no final de semana e considerou "uma hipocrisia" que o governo federal incentive o jogo em loterias e proíba o bingo. "O governo fatura muito dinheiro com as loterias, dinheiro de todos os cidadãos, e empresta R$ 4,5 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo deveria assistir crianças carentes com esse dinheiro." Haroldo lembrou que mais de 80 mil pessoas perderam o seu emprego no país, devido à proibição aos bingos e que a média de idade dos jogadores é de 70 anos. "O bingo é necessário no país, chega de hipocrisia, sou transparente e defendo o jogo, sim." (CS)
CAPACETES - Ismael Heinen (DEM) destacou reportagem de Zero Hora sobre lei de sua autoria e que obriga o motoqueiro a retirar o capacete ao entrar em lugares públicos como "uma lei que deu certo". "Houve muita batalha para que fosse sancionada, após arguição do Ministério Público sobre possível inconstitucionalidade da lei", disse Heinen, lembrando que o projeto acabou sendo copiado em muitas cidades do país. Heinen lamentou, no entanto, que a Câmara aprove as leis que, após sancionadas, não sejam regulamentadas. "Neste caso, falta regulamentação para estipular a multa em caso de desobediência à lei.", disse, lembrando que a proposta diminui o número de assaltos na cidade. (CS)
ÁREAS - Luiz Braz (PSDB) parabenizou o presidente da Cãmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), por ter estabelecido contatos com as universidades para que elas participem da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Braz lembrou que, no passado, a Câmara errou ao não procurar universidades para fazer a revisão do Plano. Segundo ele, as Áreas de Interesse Cultural foram formuladas por decreto, após estudo da Ritter dos Reis, sem discussão sobre o assunto. "O Executivo, à época, preferiu implantá-las através de decreto. Agora, vamos conseguir discutir de forma mais ampla o processo de implantação dessas Áreas e chegar a um resultado melhor." (CS)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)