Lideranças
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/3), no período de Lideranças, os vereadores da Capital manifestaram-se sobre os seguinte assuntos no Plenário Otávio Rocha:
ABANDONO Fernanda Melchionna (PSOL) relatou que esteva hoje na Ouvidoria da Câmara, no Mercado Público, e verificou problemas com o Chalé da Praça XV. A empresa responsável pela obra tirou o tapume e deixou centenas de pedaços de madeiras com pregos enferrujados, sem nenhum cercado ou aviso. Não havia nenhuma fiscalização da SMOV, denunciou. "Isso mostra um descaso e irresponsabilidade da empresa. Mas, em última análise, é o gestor público que tem o dever de fiscalizar a obra", afirmou. (LO)
TESE Airto Ferronato (PSB) lembrou que em 2009 defendeu mestrado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, sobre as micro e pequenas empresas e disse que a Editora Atlas publicou a dissertação com o título Gestão Contábil de Micro e Pequenas Empresa, lançada ontem na Livraria Cultura da Capital. "Espero contribuir para o debate urgente da saúde financeira dos micro e pequenos negócios no Brasil. Relatou que a pesquisa foi feita em sete estados brasileiros e as respostas se espelham nas mesmas que tem colhido no Rio Grande do Sul. (LO)
DEFESA Mário Fraga (PDT) discordou das críticas de Fernanda Melchionna (PSOL) ao estado do Centro da Capital, lembrando que também esteve na Ouvidoria, no Mercado Público. Não concordo. A cidade não está atirada às traças, mas em obras de Norte a Sul, Leste e Oeste, disse. O vereador elogiou o trabalho do secretário Cássio Trogildo, da Smov, citando melhorias como a resolução da Rótula da Nilo Peçanha e a agilização das obras do Túnel da Conceição, além da reforma do posto de saúde de Belém Novo. (CB)
TERCEIRIZADA Nilo Santos (PTB) informou que a prefeitura está tendo problemas com a empresa terceirizada que trabalha na Praça XV de Novembro, que já foi notificada e multada em outra oportunidade. Nilo lembrou, porém, dos avanças obtidos naquela região pela administração municipal. Antes o Chalé ficava escondido por um grande acampamento do MSL, o movimento dos sem-lojas, afirmou. Hoje é um espaço valorizado, onde as pessoas podem transitar com segurança. (CB)
RESERVATÓRIO Paulinho Rubem Berta (PPS) comemorou a inauguração de um grande reservatório de água no Bairro Santo Antônio. Conforme o vereador, o novo equipamento vai garantir abastecimento para as casas de mais de 35 mil moradores por, pelo menos, 30 anos. Paulinho admitiu que há muitas mazelas na cidade, mas que é preciso também apontar casos positivos como esse e o das obras que estão trazendo melhorias para Porto Alegre. (CB)
PARDAIS Luiz Braz (PSDB) disse que ficou intrigado pelo fato de deputados estaduais do PT não quererem assinar o requerimento para a abertura da CPI dos Pardais, apesar de o governador Tarso Genro, do mesmo partido, ser favorável à investigação. Braz lembrou que, no escândalo envolvendo os controladores eletrônicos, foram descobertas negociações com prefeituras comandadas pelo PT, como Gravataí e Erechim. Na avaliação de Braz, essas prefeituras e deputados do PT não querem ver o caso investigado. (CB)
DESMORALIZAÇÃO Idenir Cecchim (PMDB) afirmou que o governador Tarso Genro (PT) está desmoralizando a bancada petista na Câmara a qual defende a abertura de CPI no âmbito da cidade. Na opinião de Cecchim, a posição do governador tem como objetivo, calar o secretário da Infraestrutura Beto Albuquerque (PSB). Ele acredita que a posição do chefe do Executivo estadual está relacionada com a disputa eleitoral nos municípios e com uma provável disputa de bastidores entre PSB e PT em alguns redutos eleitorais. (FCC)
CONTRAPARTIDA Airto Ferronato (PSB) disse que os vereadores da oposição esbarram na bancada da situação que usa o Regimento Interno para evitar as comissões parlamentares de inquérito. Agora, a bancada da situação vem apregoar a CPI dos pardais como salvação da pátria, reforçou Ferronato. Ele se colocou a favor da CPI dos pardais do Legislativo Estadual, mas exigiu, como contrapartida, a instalação da CPI da Saúde da Câmara Municipal. (FCC)
VOTAÇÕES João Antonio Dib (PP) declarou ser contra qualquer CPI por não acreditar nesse instrumento de investigação. De acordo com Dib, as investigações são da área do Ministério Público e da Polícia Federal. Assim como não acredito em direitos humanos e acredito sim em deveres humanos. Segundo Dib, o discurso de Ferronato não leva a lugar nenhum e a casa está perdendo tempo ao deixar de votar matérias de interesse do município. (FCC)
PROFUNDIDADE Mauro Pinheiro (PT) criticou os vereadores da situação. Querem CPI lá na Assembleia e não querem aqui. Em sua opinião, a investigação proposta pelo governador Tarso Genro é muito mais profunda porque irá envolver o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa e a esfera policial, na investigação de possíveis atos de improbidade administrativa no Daer. Aqui é diferente quando não há mais debate político e partem para o debate jurídico, disse Pinheiro. (FCC)
CPI - João Antônio Dib (PP) disse estar surpreso com as declarações de Mauro Pinheiro (PT) em relação à proposta de CPI para apurar irregularidades no Detran, afirmando que o governador do Estado designou uma força tarefa para apurar os fatos, não havendo a necessidade de uma CPI. Voltou a afirmar que é contra a realização de CPIs por considerar que não apresentam resultados. Exemplificou que a própria CPI do Mensalão não apresentou resultados. Porém pediu coerência da bancada do Partido dos Trabalhadores. (VBM)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)