Plenário

Lideranças

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foram feitos os seguintes pronunciamentos em Lideranças:

LICITAÇÃO - Mauro Pinheiro (PT) disse não ter ficado satisfeito com explicações do secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), na terça-feira (4/10). Conforme o vereador, empresa do Paraná contratada para a implementação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) já recebeu 90% do valor previsto e até agora o sistema sequer entrou em funcionamento. "Pelo que foi executado até o momento, a Prefeitura deveria ter pago apenas 44% dos R$ 5,7 milhões, mas já pagou 90% disso." Conforme o vereador, se a Procempa fizesse o serviço o custo seria zero. (HP)

EXPLICAÇÕES - "Não existe custo zero para a Procempa." Com essa afirmação, João Antônio Dib (PP) contestou pronunciamento de Mauro Pinheiro (PT) e disse que, por três anos consecutivos - 2002, 2003 e 2004 -, a Procempa tentou fazer o sistema solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda e não conseguiu. Dib explicou ainda que a empresa do Paraná que ganhou a licitação foi contestada pela que ficou em segundo lugar. "A Justiça levou três anos para se manifestar, mas confirmou a vencedora", disse. O vereador lembrou ainda que nenhuma empresa mantém o mesmo valor por um serviço depois de três anos. (HP)

PEQUENOS - Alceu Brasinha (PTB) disse que os vereadores devem se preocupar em defender os pequenos comerciantes: "temos que olhar para eles e não para os grandes". O vereador afirmou que no bairro Passo da Areia muitos comerciantes estão falidos por causa  do Carrefour. "É uma concorrência desleal, todo mundo sofre", afirmou. Brasinha disse ainda que quer ver os pequenos ficarem grandes."Mas, desde que sejam aqui do Rio Grande", completou. O vereador lamentou ainda que outros vereadors, que antes se manifestavam na defesa dos pequenos comerciantes, não o façam mais. (HP)

PROCEMPA - João Dib (PP) explicou que a Procempa chegou à conclusão de que não seria capaz de executar projeto para implementar software para o sistema tributário do Município durante a administração de José Fogaça. Segundo Dib, duas empresas concorreram, em 2006, tendo a empresa perdedora entrado na Justiça contra a prefeitura. A Justiça, no entanto, sentenciou que a licitação estava correta. Dib explicou ainda que a inflação no período 2006-2011 superou os 5%, tornando legítimo a empresa vencedora pleitear aditamento. Disse não entender por que Mauro Pinheiro (PT) foi ao Ministério Público antes mesmo de levar o assunto à Comissão de Economia e Finanças (Cefor). (CS)

AGRADECIMENTO – Pedro Ruas (PSOL) utilizou a tribuna para agradecer o pronto atendimento do secretário municipal da Saúde, Carlos Casarteli, quando solicitou sua intervenção. Segundo Ruas, um militante do PSOL sofreu um grave acidente e necessitava de uma ambulância com equipamentos de UTI. Acionado pelo vereador, o secretário providenciou o socorro e mais uma vida foi salva. Para Ruas, o secretário Casarteli foi incansável e competente, e o PSOL agradece a sua atitude. (RT)

GESTOS – Reginaldo Pujol (DEM) afirmou ser muito bom, em determinadas ações, "entendimentos entre chimangos e maragatos". Para ele, este reconhecimento do vereador Pedro Ruas no pronto atendimento do secretário Casarteli é um exemplo. Na opinião de Pujol, o secretário do município da Saúde é excelente em suas tarefas. "Só não sei se consegue realizar todas as demandas", afirmou. Conforme Pujol, cada vez mais as administrações municipais têm reduzido os recursos para a saúde. “É uma pena que os gestos mais normais dos homens públicos tenham que ser registrados, porque os anormais registram-se todos os dias na mídia", declarou. (RT)

REUNIÃO – Lurdes da Lomba (PSB) participou da sua primeira reunião como integrante da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e disse que ficou preocupada com as informações recebidas do secretário municipal da Fazenda com relação a empresa contratada para realizar trabalho de software. Ela disse não entender como a empresa já recebeu 90% do valor cobrado e não realizou todo o trabalho. (RT)

DÙVIDAS – Maria Celeste (PT) disse que tentou esclarecer junto ao secretário Municipal da Fazenda como uma empresa contratada para realizar um trabalho no sistema de administração de tributação do município recebeu 90% do valor cobrado e não concluiu o  trabalho. Ela lembrou que o município possui uma empresa que poderia realizar esta tarefa, mas que, por pouco tempo, não conseguiu concluí-lo. Celeste quer saber também porque esta empresa contratada ganhou mais tempo para realizar o serviço do que a do próprio município. (RT)
 
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)