Grande Expediente / Comunicações
Os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta quinta-feira (29/12):
ORÇAMENTO João Antonio Dib (PP) lembrou que, na segunda-feira, a Câmara deverá começar a avaliar o Orçamento de 2008, que prevê investimentos aproximados de R$ 2,8 bilhões na cidade. Dib lamentou que muitos colegas estejam mais preocupados em apresentar emendas e destacá-las. Na sua opinião, mais do que fazer emendas, os vereadores deveriam acompanhar a execução do Orçamento. Dib disse que, ao avaliar o balancete municipal de outubro, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, constatou que foram poucas as receitas que atingiram as médias previstas anteriormente. Lembrou, porém, que a arrecadação do Município deve aumentar em dezembro, com a antecipação do IPTU. (CB)
PALESTINOS Maristela Maffei (PCdoB) destacou a passagem do dia 29 de novembro, quando se completam 60 anos da resolução da Organização das Nações Unidas que determinou o Plano de Partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel. Segundo Maristela, em 1970 esta data ficou definida como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo da Palestina, conhecido como o dia da tragédia pelos palestinos. Na tribuna, Maristela ainda leu carta de uma mãe israelense que narra casos de desrespeito aos direitos humanos cometidos pelo Exército de Israel nas comunidades palestinas. (CB)
RUA Nilo Santos (PTB) sugeriu que a Câmara forme comissão especial para aprofundar a discussão sobre a questão dos moradores de rua em Porto Alegre. Essa comissão, segundo ele, deverá contar com representantes de todos os partidos representados na Casa. Na sua opinião, os moradores de rua são um problema de todos, independentemente de partido. O vereador alertou para o aumento dos casos na Capital. Lembrou que, em 1990, havia 20 crianças e adolescentes vivendo na rua. Em 1998, esse número subiu para 197, passando para 637 em 2004. (CB)
PLANO Neuza Canabarro (PDT) garantiu que o Fórum das Entidades, criado na Câmara para avaliar o atual projeto de Plano Diretor, está tendo êxito em suas atividades. "A cidade não deve ser pensada apenas em termos de altura de prédios e existência de sacadas, mas levando em consideração medidas que garantam a qualidade de vida das futuras gerações". Na sua opinião, é preciso que o Plano Diretor favoreça medidas ecologicamente corretas, como o uso de aquecimento solar, a coleta da água da chuva e a adequação do uso da água. Também disse que o Plano Diretor deverá ser adequado ao Estatuto da Cidade, de 2001, e convidou a comunidade a participar de reunião do fórum a ser realizada na quarta-feira, às 19 horas, na Câmara. (CB)
EMENDAS - Sofia Cavedon (PT) criticou o governo pelo descaso com as demandas definidas no Orçamento Participativo. Segundo ela, duas creches definidas pelo OP para serem construídas nas ilhas (Pavãozinho e Flores), por exemplo, até agora não têm resposta objetiva do Executivo. Cavedon defendeu também emendas que apresentou ao Orçamento de 2008 e que garantem verbas para três escolas municipais. A vereadora criticou a justificativa do governo para rejeitar as propostas. "O governo diz que rejeitou as emendas por conveniência e oportunidade. Ou seja, o Executivo se coloca acima do OP." (MAM)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)