Lideranças
Nos tempos de Liderança da sessão desta quinta-feira (11/3), os vereadores de Porto Alegrer abordaram os seguintes assuntos:
PETRÓLEO - Airto Ferronato (PSB) comemorou a aprovação, pela Câmara Federal, da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que distribui os royalties oriundos da exploração do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios e não somente aos que abrigam as jazidas petrolíferas. "Trata-se de uma vitória para a federação brasileira", disse, lembrando que defende a bandeira desde o início de seu mandato. Segundo o vereador, Porto Alegre terá direito a receber, por ano, R$ 16,2 milhões, cerca de R$ 14 milhões a mais do que recebia de royalties. Na avaliação de Ferronato, o Senado confirmará a decisão da Câmara e Lula não vetará a matéria. (CB)
DEPUTADOS - João Dib (PP) disse que o número de deputados presentes à votação da emenda do petróleo na Câmara Federal só confirma a necessidade de reduzir as cadeiras no Congresso. Dib afirmou que 170 dos 513 deputados federais não compareceram à sessão de ontem, mesmo a votação sendo importantíssima para todos os municípios brasileiros. "Eles votam uma ou duas vezes por semana, e, no resto dos dias, andam por aí", criticou, apontando também os baixos quóruns no Senado. Dib ainda sugeriu que os vereadores ajudem a pressionar o Congresso a votar outra matéria fundamental: a emenda constitucional 29, que ampliará os recursos para a saúde. (CB)
VIOLÊNCIA - Fernanda Melchionna (PSOL) lamentou o assassinato de uma jovem de 16 anos por um menino e uma menina de 13 anos, um deles portando um canivete. O crime traz "várias reflexões", segundo Fernanda, sobre as causas da violência entre a juventude. Na sua opinião, há vários fatores que contribuem para tragédias do tipo: desagregação familiar, falta de perspectivas, falta de políticas públicas, de educação, de áreas de lazer e a ação do nacotráfico, que "vira única alternativa" para muitos jovens. A vereadora lembrou debate promovido pela Cece sobre o trágico episódio ocorrido na Redenção, quando gangues entraram em confronto, resultando na morte de um menino de 15 anos. Fernanda ainda criticou a lenta execução, pelo governo federal, dos projetos previstos no Programa Nacional de Segurança (Pronase). (CB)
DEFICIÊNCIA - Luciano Marcantônio (PDT) informou que tem visitado todos os órgãos públicos responsáveis pela inclusão social das pessoas com deficiência, a fim de obter subsídios para elaborar programa para inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Ressaltou que não há praticamente nada neste sentido, havendo cerca de 200 mil portadores de deficiência em Porto Alegre. "Faltam políticas públicas para elas, que estão fora do mercado de trabalho. São mínimas as vagas disponíveis e há poucas pessoas cadastradas para trabalhar." Luciano defendeu ainda a reformulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de modo a alterar lógica assistencialista do programa. (CS)
BARREIRAS - Alceu Brasinha (PTB) disse estar sentindo falta das barreiras que a Brigada Militar promovia nas ruas da Capital ao tempo em que o coronel Mendes comandava a corporação. De acordo com Brasinha, as barreiras policiais beneficiam a população que está com documentação legal. "Elas dão mais segurança para a população que circula nas ruas e também para os motoristas." O vereador lembrou que a Brigada Militar tem interceptado, por meio dessas barreiras, vários criminosos antes mesmo da ocorrência dos crimes. "As barreiras inibem os assaltantes", disse Brasinha, defendendo que a BM volte a implementar a estratégia na Capital. (CS)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)