Lideranças
Nos discursos de Liderança desta quarta-feira (4/6) os vereadores trataram dos seguintes assuntos:
PROPAGANDA - Adeli Sell (PT) considera estar havendo dois pesos e duas medidas na avaliação da Justiça sobre propaganda eleitoral. Para ele, os vereadores não podem sequer colocar um outdoor apresentando seu trabalho na Câmara, enquanto a prefeitura pode fazer propaganda dia e noite no rádio e na TV. "O vereador não tem mais o direito de informar a população sobre o que faz aqui?" Na avaliação de Adeli, os vereadores estão com a espada na cabeça, pois não sabem o que podem e o que não podem fazer em relação à publicidade. (MAM)
PLANO - Luiz Braz (PSDB) defendeu que o projeto de revisão do Plano Diretor, que está sendo avaliado na Câmara, traga inovações que beneficiem áreas da cidade hoje abandonadas pelos investidores. Observou que bairros como Glória e Partenon, por causa de seu regime urbanístico, não conseguem atrair investimentos que desenvolvam a região. Para Braz, uma mudança nos níveis de volumetria, por exemplo, serviria para atrair novos empreendimentos para a Glória e o Partenon, ao mesmo tempo que desafogaria áreas como Petrópolis e Moinhos de Vento, que estão saturadas. (MAM)
BANCOS - João Bosco Vaz (PDT) defendeu rigor da fiscalização da Smic sobre os bancos, que estão descumprindo lei de 1998 que obriga os estabelecimentos a oferecer banheiros públicos. "Além de enfrentar filas, os clientes não têm direito nem a um banheiro." Bosco também agradeceu aos vereadores da Mesa Diretora sua indicação para coordenar o grupo da prefeitura que vai preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. Em relação ao rigor da Justiça Eleitoral sobre a propaganda, disse que não fará boletim de prestação de contas de seu mandato pois considera que "fazer isso a três meses da eleição, com dinheiro público, é pedir para tomar multa". (MAM)
AMBIENTE - Beto Moesch (PP) destacou, nesta Semana do Meio Ambiente, que Porto Alegre precisa continuar na vanguarda das políticas ambientais. Lembrou que a cidade se tornou uma metrópole referência mundial em gestão de meio ambiente exatamente por seu pioneirismo na área. "As primeiras leis ambientais do país são desta Casa. A Smam foi a primeira secretaria do Brasil, criada em 1976, antes mesmo de existir uma legislação federal." Citou como práticas positivas da cidade o plantio de 10 mil árvores por ano, a quadruplicação de compensações ambientais e a utilização de óleo de cozinha reciclado para abastecer tratores da Smam. (MAM)
OUTDOORS - Bernardino Vendruscolo (PMDB) admitiu ser um dos parlamentares que respondem a processo no TRE por exibir outdoor com informações sobre o ITBI parcelado. O vereador garantiu que utilizou recursos próprios para confeccionar o painel: "Usar dinheiro público seria inaceitável". Disse, porém, ser favorável aos boletins impressos para a divulgação das ações de mandato. "Sou defensor de gastar dinheiro público para mostrar o que se faz com o dinheiro público, para prestar contas à população", enfatizou. Conforme Vendruscolo, os políticos que colocaram outdoors nas ruas estão sendo tratados como bandidos e penalizados com muita velocidade, em contraste com a lentidão dos processos contra os marginais. (CB)
CPMF - José Ismael Heinen (DEM) concorda com o uso de dinheiro público para a divulgação de ações de mandato. Lembrou que o governo federal busca o contrário ao tentar criar uma nova CPMF. "Quer buscar dinheiro no bolso do povo", afirmou. Segundo Heinen, as cartas de leitores endereçadas a diversos órgãos de imprensa evidenciam que a população não quer a nova CPMF, que, na sua opinião, não resolveu o problema da saúde pública. "Pelo contrário, é mais um dinheiro para colocar sabe-se lá onde", criticou. (CB)
PERIMETRAL - Elói Guimarães (PTB) disse que tem recebido muitas reclamações sobre a lentidão do trânsito na III Perimetral. Lamentou que se tenha gastado milhões para construir uma via que não funciona a contento. Lembrou que a III Perimetral deveria ser a alternativa mais rápida de percurso entre as zonas Sul e Norte, mas, na prática, ocorre o contrário. Elói citou reportagem de Zero hora para afirmar que cruzar a cidade pela III Perimetral é mais demorado do que percorrer o caminho antigo, que passa pelo Centro. "A via deveria ser de fluxo rápido, mas tem 68 sinaleiras, contra 30 do caminho antigo", declarou. (CB)
ESTALEIRO - Maristela Maffei (PCdoB) anunciou que usará seus tempos de liderança para analisar o projeto de reurbanização do Pontal do Estaleiro. Lembrou que a área pertencia ao município antes de ser cedida ao Estaleiro Só, sem cláusula de reversibilidade em caso de falência da empresa, como ocorreu. Conforme a vereadora, a Lei Complementar 470, de 2002, estabelece normas de ocupação para a área, mas o projeto contém diretrizes incompatíveis com essa legislação, autorizando uso residencial com construções de altura significativa. (CB)
PROPAGANDA II - Professor Garcia (PMDB) reiterou que a legislação do município permite que o gestor público divulgue as ações e investimentos à população através da propaganda. É obrigação do Executivo revelar onde e como utiliza os recursos. Segundo o líder da situação, a última prestação de contas da prefeitura apresentou saldo positivo, recuperando as dívidas adquiridas pela administração passada. Hoje, o orçamento da prefeitura de Porto Alegre atingiu cerca de R$ 3 bilhões, anunciou, revelando que além do superávit, o atual governo conseguiu conquistas importantes para o desenvolvimento da Capital. (ES)
PROPAGANDA III - Guilherme Barbosa (PT) chamou de ditadura a posição que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vem tomando às vésperas da campanha eleitoral. Para o vereador, assim como o prefeito tem direito de manifestar suas ações, é atribuição do legislativo expressar opiniões e apresentar projetos de mandato. É um absurdo cercear a atuação e o ato de fiscalizar de qualquer vereador ou agente público, argumentou ao revelar que um de seus materiais foi interditado pelo Tribunal. E olha que eu não sou candidato a reeleição. Cadê a democracia neste país, questionou. (ES)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)