Lideranças
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), vereadores e vereadoras de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:
IMPOSTOS - José Ismael Heinen (DEM) reclamou dos altos impostos e das inúmeras tarifas bancárias cobradas pelo Governo Federal. Segundo ele, nos últimos cinco anos, houve um acréscimo de 954% no número de impostos. Em 1994, as tarifas bancárias representavam o equivalente a 25% do pagamento da folha dos funcionários de bancos. Já em 2005, as tarifas se igualavam a 100% do valor da folha, argumentou. Além disto, o vereador mostrou descontentamento em relação a desvalorização do Exército Brasileiro por parte do presidente Lula. "No lugar de pagar o reajuste de 50,6% aos militares, o Executivo pensa apenas em criar CCs". (ES)
DEMOCRACIA - Clênia Maranhão (PPS) anunciou o lançamento do livro Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre, de autoria do sociólogo Luciano Fedozzi, a respeito das ferramentas de democracia presentes na gestão Fogaça. Esta é uma obra que traz pesquisas bem fundamentadas sobre a implantação do OP na capital, a qualificação deste mecanismo por parte dos governantes e os novos instrumentos de valorização da democracia que ainda devem ser aprimorados, explicou. Clênia também convocou os colegas para que compareçam a seminário neste final de semana no qual será apresentado um diagnóstico sobre a pobreza em Porto Alegre. (ES)
REGULAMENTAÇÃO - Dr. Goulart (PTB) questionou a validade dos projetos aprovados na Câmara Municipal, já que muitos deles depois de serem sancionados pelo prefeito, sequer são regulamentados. Para que se elegem parlamentos, então?. Segundo ele, o município de Porto Alegre não regulamenta as leis da saúde aprovadas no Legislativo. Um exemplo lembrado foi a lei do médico socorrista - que permite aos médicos de postos de saúde públicos enviarem pacientes para hospitais privados caso seus leitos estejam lotados. Onde está esta lei? Sem regulamentação dela não há serviço e sem serviço a população sofre. É um absurdo, finalizou indignado. (ES)
PREFEITURA - Guilherme Barbosa (PT) apresentou notícias de jornais que denunciam a falta de coleta de lixo em Porto Alegre. Segundo ele, a prefeitura está perdida, pois não consegue resolver o problema do lixo, dos buracos, da saúde e da ausência de iluminação pública nas ruas da capital. É uma administração sem símbolo e com fortes problemas gerenciais, avaliou. Para ele, durante a gestão do PT, muitas marcas foram consolidadas na cidade como a participação popular e o Fórum Social Mundial. De acordo com Barbosa, o mês de novembro está chegando e o Executivo municipal ainda não apresentou balanço da gestão em 2006. (ES)
CRÍTICAS - Luiz Braz (PSDB) criticou as dificuldades que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem tido para dar parecer favorável a alguns projetos que tramitam na Casa. Tenho visto despachos com pareceres dizendo que as matérias são inconstitucionais, quando não são, disse. Braz lembrou que o único artigo da Lei Orgânica do Município (LOM), o 94, no inciso 7, é o que limita os vereadores na promoção da iniciativa de elaborar projetos. Este artigo trata da criação de secretarias, aumento de remuneração dos cargos da administração direta e autarquias, que é de competência exclusiva do executivo, disse. "Acho que a CCJ tem falhado em relação a alguns pareceres, muitas vezes prejudicando os vereadores". (RA)
DEMOCRACIA Sebastião Melo (PMDB) considerou críticas da bancada do PT em relação à Cidade de Porto Alegre como construtivas. Pobre do governo que não tem oposição. Ressaltou, porém, que o PT chegou ao fim de seu mandato frente à prefeitura, desgastado. Administraram nossa cidade por 16 anos e merecem respeito, mas eles têm que lembrar que ascendeu ao poder uma outra forma de governar, que assumiu uma prefeitura no SPC. Em relação as críticas feitas sobre o lixo na Cidade, disse que a prefeitura estará, nos próximos dias, assinado contrato com três empresas. Também serão disponibilizadas milhares de lixeiras para os porto-alegrenses. (RA)
CRITICAS II - João Antonio Dib (PP) disse que a CCJ tem tido dificuldade em apoiar o ponto de vista do vereador Luiz Braz (PSDB) em relação a alguns projetos. Salientou que o vereador Braz tem usado diversas vezes em suas matérias o termo dispor. Ora legislar é uma coisa, dispor é outra, disse. Dib também criticou o projeto do vereador Elói Guimarães (PTB) que determina, na ausência do prefeito, do vice e do presidente do Legislativo, o procurador-geral do município assumir a prefeitura. Seria mais correto e lógico que este cargo fosse ocupado por um vereador, disse. O vereador ressaltou que esta determinação foi uma falha da CCJ. Foi mudada a redação final do projeto quando chegou lá, acusou. (RA)
CONVITES Márcio Bins Ely (PDT) convidou os vereadores a comparecem no lançamento do documentário sobre a vida de Leonel Brizola, na noite de hoje (24/10), no Auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa. É uma bela iniciativa da Petrobrás, considerou. O vereador também comunicou que a Juventude do PDT estará realizando congresso nacional para eleger o novo presidente. Desde 1997 participo das atividades da Juventude do meu partido e tenho certeza que temos um grande desafio pela frente. Convidou os jovens que queiram se engajar na causa pededista que aproveitem a oportunidade e se filiam ao partido. (RA)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)