Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas nos tempos de Liderança da sessão desta quarta-feira (8/12):
CAMELÔS - Carlos Todeschini (PT) considerou inaceitável a postura do secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Valter Nagelstein, que despejou ocupantes de bancas do camelódromo mesmo admitindo os problemas que acarretaram a falência dos lojistas. "A Câmara deveria repudiar a violência contra os camelôs". O vereador contou que o secretário da Smic reconheceu que o despejo poderia ter sido evitado, apesar da inadimplência dos camelôs. Conforme Todeschini, o problema deu-se pelas deficiências no projeto do Centro Popular de Compras e pela incapacidade do Executivo de organizar estratégias para atrair consumidores para o local. (CB)
CAMELÔS II - Nilo Santos (PTB) disse que tem informações de que o grupo despejado do camelódromo é o mesmo que "ficou devendo algo do Natal passado". O vereador afirmou, porém, que mesmo que isso tenha ocorrido, acredita que o contrato de aluguel das lojas poderia ter sido alterado. "Não quero julgar se o secretário agiu certo ou não, pois ele cumpriu uma cláusula contratual", declarou. Nilo sugeriu que o secretário da Smic reúna-se com os vereadores para buscar uma solução. Nilo ainda garantiu que sua bancada não assinou o pedido de CPI da Secretaria de Juventude porque considera o episódio um caso de "divergência interna". (CB)
CPI - Engenheiro Comassetto (PT) informou que sua bancada encaminhou pedido ao Ministério Público para que envie aos vereadores toda a documentação relativa à investigação de denúncias contra as gestões da Secretaria Municipal da Juventude. De acordo com Comassetto, os vereadores do PT são favoráveis à abertura de uma CPI sobre o caso e contrários à tentativa de abafar o caso. Na sua opinião, a Câmara deve sempre utilizar todos os instrumentos legais e regimentais na busca de informações e transparência. (CB)
CPI II - Fernanda Melchionna (PSOL) definiu como escandalosa e chocante a tentativa de abafar a criação de uma CPI para investigar as denúncias contra os gestores da Secretaria Municipal da Juventude. Fernanda disse que é obrigação da Câmara investigar casos de malversação de recursos, no caso do Pro-Jovem, "um programa que deveria ser tratado com tanto zelo". Fernanda lembrou que o requerimento para a abertura da CPI recebeu 19 assinaturas e enfatizou que somente com a CPI será possível ter acesso ao processo que corre em sigilo no Ministério Público. (CB)
ORÇAMENTO João Dib (PP) se disse preocupado com a votação do Orçamento de 2011, prevista para ocorrer nesta quarta-feira, e que, segundo ele, é mais importante para a cidade do que discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Afirmou que não é verdadeira a informação de que o Legislativo quer abafar a CPI. Temos que estar dentro da Lei, e por isso a Procuradoria da Casa está estudando o caso, destacou ao entender que os vereadores não estão escondendo nada. O que precisamos é votar o Orçamento, completou. (LO)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)