Pronunciamentos da comissão representativa nesta quarta-feira (19/7)
Os vereadores da Capital manifestaram-se, na sessão representativa desta quarta-feira (19/7), sobre os seguintes assuntos:
ATAQUES - Raul Carrion (PCdoB) declarou sua indignação com os acontecimentos no Oriente Médio, que o fazem lembrar o nazifascismo na Europa. Disse que o Estado de Israel ataca civis indefesos e classificou os bombardeios à capital libanesa como crime contra humanidade. Carrion também registrou preocupação com a lista de 57 parlamentares envolvidos na compra irregular de ambulâncias, que apresenta o nome de um deputado gaúcho. Nas questões locais, pediu apoio da Câmara para construir um projeto que permita a individualização dos hidrômetros e maior justiça social. (AB)
SINALEIRA - João Dib (PP) reclamou do excesso de sinaleiras na Avenida 24 de Outubro. Num trecho de 300 a 400 metros há quatro sinaleiras, ressaltou, sugerindo um equipamento na esquina da Cristóvão Colombo com a Germano Petersen Júnior. É um cruzamento perigoso. Os automóveis vêm pela Cristóvão em alta velocidade porque sobem uma lomba e o motorista fica sem visão. Disse ainda ter estranhado a ausência do ex-secretário Henrique Henkin e de ex-secretários petistas nas comemorações pelo aniversário da Secretaria Municipal dos Transportes, ocorridas nesta semana. (AB)
VITÓRIAS - Ervino Besson (PDT) classificou como vitórias para a cidade medidas recentes da prefeitura. Citou a promulgação pelo prefeito da lei que permite a emissão de alvarás provisórios válidos por um ano. Segundo o vereador, a iniciativa aliviará o sofrimento de pequenos e médios comerciantes, que terão, agora, condições de regularizar seus negócios. Besson mencionou ainda como avanços a lei que possibilita o parcelamento do Imposto de Transações de Bens Imóveis (ITBI) e a parceria entre as secretarias municipal e estadual de Saúde e hospitais que resultou na efetivação de 60 mil consultas especializadas. (CB)
PACTO - Elias Vidal (PPS) criticou declarações do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marco Barbosa Leal, acerca do Pacto pelo Rio Grande. Na opinião de Vidal, foi leviano comparar o choro de um secretário pró-Pacto com o de Suzane von Richthofen, a jovem que mandou matar os pais em São Paulo. Acho que essas palavras não ajudam o Rio Grande, afirmou. O Estado precisa da boa vontade de todos. Vidal afirmou que a sociedade deveria ouvir outro tipo de palavras do representante do Judiciário, cuja morosidade é um dos problemas a serem enfrentados. (CB)
SAÚDE - Carlos Comassetto (PT) disse que as políticas de saúde em Porto Alegre não melhoraram em nada com a troca de governo. Disse que há vários postos de saúde fechados na cidade. Também citou o Hospital da Restinga, cujo projeto arquitetônico está parado na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Comassetto lembrou que a comunidade está mobilizada para a execução da obra. No dia 5, durante audiência pública, finalmente o prefeito Fogaça disse que o Hospital é uma iniciativa importante. A população quer saber por que as obras não se iniciaram ainda. (AC)
OP - Bernardino Vendrúscolo (PMDB) questionou o funcionamento do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre. Citou a Rua Carlos Superti, com apenas 300 metros e cujo asfaltamento foi aprovado em 50% da sua extensão. Bernardino diz que este tipo de obra, em extensão tão curta, é muito onerosa aos cofres do município. Disse que o governo anterior foi irresponsável ao aprovar a obra. O OP é um engodo, uma coisa para dar desculpa e não fazer o que precisa ser feito, avaliou. O vereador informou que é preciso buscar uma solução junto ao Executivo. (AC)
SAÚDE - Mário Fraga (PDT) contestou as críticas de Carlos Comassetto (PT) sobre a saúde no Município. Neste governo, conseguimos resolver problemas de postos de saúde na Cidade, garantiu. O Posto de Saúde Belém Novo agora atende até às 22 horas; na administração passada, atendia só até 18 horas. E criticou: Os hospitais Conceição e Clínicas têm filas e são instituições de responsabilidade do Governo Federal. Fraga criticou o transporte coletivo da Capital, especialmente o da Zona Sul. Não melhorou, e os problemas de superlotação e falta de linhas continuam. (JP)
SALÁRIOS - João Dib (PP) lembrou que, no primeiro semestre, encaminhou requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisasse o decreto do Executivo em relação ao salário dos servidores com data-base em maio. Infelizmente, o plenário não aceitou o requerimento. Nunca vi uma atitude dessas em 35 anos. Informou que fez, através da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), outro requerimento para que a CCJ faça essa análise. Agora o prefeito diz que dará reajuste de 2,09%. Isso tem que ser analisado pela CCJ. (JP)
SMT - Elói Guimarães (PTB) destacou o ato comemorativo pelo cinqüentenário da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT). Lembrou que foi secretário da SMT durante a gestão do prefeito Alceu Collares. Para Elói, os aspectos mais relevantes da cidade estão relacionados à sua mobilidade e as relações decorrentes dela, o que requer do órgão gestor atuação intensa e qualificada. Também saudou a publicação de dois decretos, pelo prefeito José Fogaça, que permitem o pré-pagamento dos serviços de táxis e a utilização de cartões de créditos no aeroporto e na rodoviária. (CS)
TV - Ervino Besson (PDT) destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da TV Câmara, ressaltando que muitas pessoas que acompanham o Canal 16 da NET têm elogiado a programação, especialmente o programa Câmara na Cidade. Segundo Besson, esse programa permite cada vereador possa mostrar à população o seu trabalho, na medida em que visita com a TV Câmara um local da cidade. Também destacou o lançamento do primeiro DVD do conjunto Tchê Barbaridade, ocorrido no Teatro Pôr-do-Sol e que contou com a presença de aproximadamente 30 mil pessoas. (CS)
CRÍTICAS - Carlos Comassetto (PT) informou sobre protesto, em frente à Prefeitura, por moradores da Eduardo Prado. Disse que a manifestação é um direito legítimo daquela comunidade, que ainda não obteve retorno quanto às propostas para assentamento. Há muito recurso do governo federal para a habitação, mas o Município tem de fazer a sua parte, assinalou. Comassetto também comentou a dificuldade em qualificar a saúde pública na Cidade, devido a problemas de gestão e falta de repasses. Segundo ele, o governo estadual deve R$ 1 bilhão à área da saúde. (AB)
PACTO - Neuza Canabarro (PDT) criticou o Pacto pelo Rio Grande por contrariar, especialmente, a idéia de consentimento entre todas as partes. A vereadora sustentou que, além de não contar com o apoio do Judiciário e de funcionários, o Pacto seria uma maneira de justificar a incompetência do governador Germano Rigotto, que passou quatro anos administrando o que tinha sem fazer investimentos ou saldar dívidas com o servidor. Neuza destacou que o Pacto engessará o governador eleito, que ficará amarrado por quatro anos. (AB)
RESPONSABILIDADE - Bernardino Vendrúscolo (PMDB) avaliou que, quando um vereador usa a Tribuna, é preciso ter cuidado com o que fala e, principalmente, responsabilidade. A frase de Bernardino foi direcionada ao discurso de Neuza Canabarro, que criticou o Governo Rigotto. Para ele, é inadmissível que a vereadora critique o governo que o seu partido integrou. Criticar o Pacto que o Estado fez e está dando exemplo ao Brasil sem apresentar nada concreto, apenas a crítica pela crítica, é irresponsabilidade. Disse que o eleitor saberá avaliar este tipo de comportamento. (AC)
TRANSPORTE - Raul Carrion (PCdoB) informou que existe encaminhamento do Ministério das Cidades para subsidio às tarifas de transporte coletivo no país. Conforme Carrion, a proposta é reduzir em 10% o valor das passagens de ônibus, sendo que esse aporte será dividido em 5% para a União, 3% para os estados e 2% para os municípios. O vereador também falou sobre a geração de 5,4 milhões de empregos desde 2003, fato que considera positivo. Principalmente se levarmos em conta que entre 1996 e 1999 houve uma redução de um milhão de postos de trabalho, ressaltou. (RS)
CUIDADO Elói Guimarães (PTB) alertou para a necessidade dos vereadores, ao utilizarem a tribuna, observarem a lei eleitoral. Elói enfatizou a existência de igualdade de direitos democráticos e a obrigação no cumprimento das leis. Ele lembrou que vivemos a era das comunicações e da transparência, o que faz com que, nesse período eleitoral, tenhamos de tomar todo o cuidado para não criarmos situações que tenham de ser esclarecidas e possam prejudicar o trabalho da TV Câmara, argumentou. (RS)
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)
Andréia Bueno (reg. prof. 8148)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
José Possas (reg. prof. 5530)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Rejane Silva (reg. prof. 6302)