Plenário rejeita distribuição de preservativos em casas noturnas

A Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (28/3), rejeitou tanto o substitutivo como o projeto de lei que obrigaria as danceterias, boates, casas noturnas e congêneres a disponibilizarem preservativos aos clientes, bem como a fixar cartazes educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). De autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), o substitutivo determinava que os estabelecimentos deveriam dispor preservativos para venda aos clientes. Já o projeto previa a distribuição gratuita.

Segundo Bins Ely, seu objetivo é difundir a conscientização da população e o estímulo ao uso dos meios protetivos, visando à prevenção em grande escala. O vereador lembra que as DSTs são um grave problema de saúde pública. Informa que, no Brasil, segundo dados do Programa Nacional de DST/Aids, no decorrer do ano de 2009, foram registrados 38.538 casos novos de Aids, com pouco mais de 11 mil óbitos pela doença.