Sessão ordinária / Comunicações
No período de Comunicações da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), os vereadores abordaram os seguintes temas:
LIMINAR O vereador Alberto Kopittke (PT) informou que a bancada do PT ingressou com medida cautelar para que a justiça por liminar conceda o passe livre em Porto Alegre. O parlamentar disse que os recursos deverão ser retirados da conta da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), entidade que recebe mensalmente e antecipadamente o depósito de aproximadamente R$ 10 milhões do vale transporte e, talvez, mais R$ 3 a 4 milhões da compra de créditos para o cartão TRI. Disse que são recursos que deveriam ser controlados pela prefeitura, mas que vão direto para o caixa da ATP. Kopitkke ainda ressaltou que os que se manifestarem contrários a proposta é por que defendem os interesses da ATP e não da sociedade. (MG)
GREVES O descaso com a sociedade foi apontado pelo vereador João Carlos Nedel (PP) para definir os momentos difíceis gerados pela greve dos rodoviários e a dos trabalhadores dos correios. A do transporte é alimentada pela disputa de dois sindicatos pelo poder, apoiada por movimentos sociais e por lideranças de partidos de oposição. Ouvi a afirmação de que se as catracas fossem liberadas, a greve terminaria. Mas então quem manda na greve é a bancada de oposição, questionou Nedel. Sobre os Correios, o parlamentar disse que os trabalhadores não compactuam com a criação de uma outra empresa, a Postal Saúde, com 69 cargos de chefia e outros que podem chegar a mais de 200, um verdadeiro trenzinho da alegria. (MG)
ANIMAIS A vereadora Lourdes Spreger (PMDB) destacou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que servirá para dar apoio às demandas da sociedade e que abarrotam sistemas como o 156, delegacias, MP e escritórios de advocacia. Ele substituirá o antigo Fórum do Bem Estar Animal, iniciativa do ex-vereador Beto Moesch, que por sete anos atuou no Legislativo, e de onde nasceram projetos como o de criação da Seda e do fim das carroças. De acordo com a vereadora, as leis em defesa dos animais vêm do período getuliano, de um decreto de 1934 e atualmente tomam como base o artigo 32 da Lei 9605. (MG)
BONDADE O vereador Reginaldo Pujol (DEM) destacou que desde ontem (5/2) está debatendo o ímpeto de bondade da bancada de oposição que deseja ver implantado o passe livre para o transporte coletivo. Disse que, primeiro o PSOL defendia essa tese para estudantes e, agora, o PT quer ampliar para toda a sociedade, o que considera sem sentido. Para Pujol a relação entre usuários e transportadores é clara para uma avaliação jurídica. De um lado, afirma o vereador, está quem compra o serviço e de outro quem o presta. O parlamentar entende que é absurda a ideia de que quem não pagou pelo serviço tenha direito a utilizá-lo. Me surpreende que isso venha de um advogado, disse, referindo-se ao vereador Alberto Kopittke. (MG)
PROJETO - Alceu Brasinha (PTB) falou sobre o projeto de sua autoria que pretende liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Capital durante partidas de futebol. Brasinha lembrou que a Fifa autorizou a venda por tempo determinado para a Copa do Mundo. O vereador afirmou que estudou o Estatuto do Torcedor e que vai falar sobre o assunto sempre que for necessário. Este é um bom debate, vemos torcedores ingerirem álcool do lado de fora dos estádios, eles acabam entrando no estádio na última hora e provocando brigas, ressaltou. (TA)
LICITAÇÃO - Delegado Cleiton (PDT) afirmou ter certeza que será feita a licitação do transporte público da Capital. De acordo com o vereador, o prefeito José Fortunati já havia se pronunciado a respeito e assegurado que durante seu mandato seria feita uma licitação. Será feita como prevista em lei. Recebo todo dia militantes do meu partido, mas isso não é culpa do governo, está na Justiça porque é uma licença do município, não adianta simplesmente tirar alguns impostos, temos que avaliar, declarou o vereador. (TA)
Textos: Milton Gerson (reg. prof 6539)
Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)