Plenário

Sessão ordinária / Comunicações

Em período de Comunicações, os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas na sessão plenária de hoje (7/2):

CARNAVAL – Cássio Trogildo (PTB) lembrou que o debate sobre o licenciamento do Carnaval é antigo. Explicou que em 2012 a liberação dos bombeiros só se deu mediante o compromisso da prefeitura em executar obra de compartimentação no telhado dos barracões, uma espécie de muro a cada dois barracões para impedir a propagação de fogo pelo telhado. Disse que ainda na sua gestão na Smov, no ano passado, isso foi cobrado e executado pela empresa responsável pela obra. No entanto, afirmou, após nova vistoria, os problemas constatados foram outros, referentes à falta de equipamentos que estavam em condições no ano anterior, mas que acabaram furtados do local, como bombas de água, extintores e outros. (MG)

SEGURANÇA – Delegado Cleiton (PDT) relatou participação em mobilização dos sindicatos da categoria dos policiais civis (Servipol e Urgeirm) realizado na quarta-feira (6/2) contra a violência registrada a policiais. Disse que no Brasil um policial é morto em ação a cada 32 horas e que 70% dos policiais militares que falecem estão em horário de folga, muitas vezes trabalhando fora para complementar a renda familiar. Fez um breve histórico dos baixos investimentos do governo do Estado, correspondentes a 35% previsto no orçamento e cobrou a aplicação de 100% em 2013. Também ressaltou a necessidade de que a guarda municipal possa assumir funções de apoio aos cuidados dos cidadãos e não apenas do patrimônio. (MG)
 
CARNAVAL II – Engenheiro Comassetto (PT) saudou a manifestação de Mauro Pinheiro (PT) e da comissão que visitou o Porto Seco nesta quinta-feira (7). Também destacou oficio enviado pela Câmara ao prefeito para que envide todos os esforços garantindo a realização do maior evento popular da cidade e também para que não haja prejuízo ao conjunto das escolas que organizam o carnaval. "Se todo o ano o carnaval acontece em fevereiro, se conclui que, se a infraestrutura se deteriora, é por falta de um conjunto de posturas de gestão durante o ano." Disse que apoia a iniciativa do prefeito em buscar parceria com o governo federal para a construção das arquibancadas, mas que vai cobrar a utilização do espaço para a Universidade do Carnaval. (MG)
 
DROGAS – Mônica Leal (PP) criticou a falta de policiamento ostensivo nas escolas e a consequente ação dos traficantes que agem sobre os jovens. Elogiou o trabalho do Denarc que, através da operação Anjo da Lei, já prendeu 175 pessoas, o que deverá, segundo a vereadora, a acontecer a partir da retomada do ano letivo. "Essa rede de violência envolve toda a comunidade escolar, estudantes, familiares, professores e servidores de escolas que vivem em constante ameaça." Para Mônica a falta de investimento em segurança só demonstra que o tema serve apenas para retrospectiva da falta de investimento na segurança no nosso Estado. (MG)
 
ANIMAIS – Lourdes Sprenger (PMDB) disse que a superpopulação de animais, os maus tratos e o abandono nas ruas é um grave problema que está relacionado à saúde pública, especialmente nas grandes metrópoles. "O abandono gera uma série de situações que só serão solucionadas com uma campanha de esterilização." Afirmou também que é preciso conscientizar a população sobre os riscos de abandonar animais na rua: "as pessoas não devem adquirir um animal sem a certeza de que vão realmente cuidá-lo". Ela criticou ainda o que definiu com mercado paralelo e irregular de venda de animais e produtos, sem controle sanitário que deve ser denunciado e fiscalizado. (MG)

PORTO SECO - Mário Fraga (PDT) defendeu proposta do colega de bancada, delegado Cleiton (PDT), de instalação de uma escola nas dependências do Porto Seco. Lembrou que o local só é lembrado na época de Carnaval e que no restante do ano fica sem ocupação. "Se não for possível instalar este ano, que pelo menos a partir do próximo ano seja colocada uma escola lá." Fraga também agradeceu à EPTC, que hoje foi a Restinga a pedido dele verificar um problema de mobilidade urbana. (MAM)

CARNAVAL - Airto Ferronato (PSB) disse que sempre participou do carnaval de Porto Alegre como espectador e destacou "a grandeza e encantamento" do carnaval da Capital. "Nosso carnaval não precisa ter a expressão que o evento tem em outras capitais do país. Mas é notável a intensidade com que ele acontece na cidade, é um evento que merece uma atenção especial de todos os prefeitos e governos. "O carnaval de Porto Alegre se desenvolve pela participação da comunidade e pelo interesse que desperta em todos." Comentando as questões levantadas pelo Ministério Público quanto ao Porto Seco, Ferronato disse que a prefeitura está atendendo as demandas pontuais que o Corpo de Bombeiros listou. (CS)

LEIS - Any Ortiz (PPS) defendeu mudanças na legislação municipal que permita a criação de novos mecanismos para evitar tragédias como a ocorrida em Santa Maria, onde o incêndio de uma boate resultou na morte de 238 pessoas. "Esse episódio me fez refletir sobre a necessidade de haver significativas modificações na legislação de prevenção contra incêndio." Segundo ela, a lei se limita a estabelecer que todos os prédios com mais de um pavimento deverá ter equipamento de prevenção de incêndios, sendo necessário um projeto complementando as exigências de ordem legal sobre o tema. (CS)

PREVENÇÃO - Alberto Kopittke (PT) disse que protocolou projeto que cria a Semana Municipal de Prevenção. "É preciso haver a cultura da prevenção em todos os lugares. O governo Tarso Genro está priorizando a segurança pública. Pela primeira vez na história, o Estado tem todos os quadros completos de delegados." Segundo ele, a reestruturação da Polícia Civil criará um espaço atraente para os jovens que desejam seguir carreira na Polícia Civil. Ele também informou que o Estado deverá abrir novo concurso para a contratação de mais 700 policiais até o final do ano. "Devemos deixar paixões partidárias de lado quando se trata de segurança pública." (CS)

CPI - Cláudio Janta (PDT) disse que, a exemplo do Congresso e da Assembleia Legislativa, está protocolando pedido de instalação de uma CPI para discutir o sistema de telefonia móvel em Porto Alegre e os serviços que as operadoras disponibilizam aos usuários. Segundo ele, as operadoras dificultam qualquer tentativa dos usuários em mudar o plano contratado, resultando apenas em protocolos de solicitações e sem resolver de fato o problema. "A Copa do Mundo se aproxima e vamos precisar de tecnologia de ponta, pois há muitas dificuldades de acessar as redes hoje. (CS)

Textos: Milton Gerson (reg. prof.6539)
            Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
    Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)