Sessão ordinária / Comunicações e Lideranças
No período destinado às manifestações de Comunicações e Lideranças, na sessão plenária desta quinta-feira (19/2), os vereadores trataram dos seguintes temas:
DESCASO - Fernanada Melchionna (PSOL) falou sobre o descaso que vive a comunidade indígena Charrua, no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Ela disse que a negligência do poder municipal com o povo indígena é um reflexo do preconceito e do descaso da sociedade. "há material de construção abandonado no meio da comunidade, o qual serviria para reparos de infraestrutura fundamentais para os indígenas", destacou. Segundo a vereadora, a comunidade está sem casas para morar, sem água e sem luz por causa da falta de avanço nas obras. "Queremos providências do Departamento Municipal de Habitação pois esta é uma obra do governo municipal. Devemos sempre reparar os absurdos que o povo indígena sofreu durante séculos", ressaltou Fernanda, que disse ainda que as obras no local devem ser exercidas com mais responsabilidade pelo poder público. (JD)
CARNAVAL - Kevin Krieger (PP) disse que compactua com a indignação popular de não ter havido transmissão ao vivo do carnaval de Porto Alegre. "Tivemos de assistir a apuração dos resultados do carnaval de São Paulo, o qual nós não temos interesse nenhum", disse. O vereador afirmou que é preciso ser discutido os direitos de transmissão do evento para que ele seja sempre uma forma de inclusão transmitida da cultura carnavalesca da Capital. "Não pudemos acompanhar as escolas e os resultados do carnaval gaúcho porque simplesmente a emissora que detinha os direitos de transmissão repassou o evento para uma emissora fechada, o qual a maioria dos cidadãos não tem acesso", ressaltou. (JD)
PARTO - Doutor Thiago Duarte (PDT) falou sobre a falta de liberdade profissional que a comunidade médica está passando, por causa das decisões do Ministério da Saúde. "Nos meus 15 anos como obstetra acabo me preocupando quando o poder federal resolve dizer quem vai fazer parto normal e quem vai fazer parto cesariana, pois esta é uma escolha pessoal e intransferível da mãe", disse. O vereador ressaltou que as regras externadas pelo Ministério da Saúde querem determinar por decreto as vias de parto que os profissionais médicos devem seguir e isto, segundo Doutor Thiago, fere o direito de escolha das mulheres. O vereador destacou ainda que o Sistema Único de saúde (SUS) tem como princípio básico o acesso ao tratamento correto do parto e é importante que a sociedade questione "estas formas arbitrárias de se mandar e demandar na área da saúde". (JD)
IGUALDADE - Rodrigo Maroni (PCdoB) saudou os colegas vereadores que desfilaram no carnaval porto-alegrense. Disse que teve a oportunidade de desfilar em diversas escolas de samba da Capital em outros anos e garante que este é um momento muito especial para a população. "O carnaval promove a igualdade. Não há poder, riqueza e dinheiro que diferencie as pessoas no Carnaval. Infelizmente na vida, temos estas diferenças de classe, mas durante os desfiles isso não acontece", disse. Maroni mencionou a reforma psiquiátrica. Segundo ele, a cada 10 pessoas, oito têm um nível de doença, sendo elas, bipolaridade, esquizofrenia ou depressão. "Para vocês terem ideia, cerca de 8 milhões de brasileiros se matam por ano, devido a problemas psicológicos" e concluiu, "é lamentável esta situação. E os pais, hoje, não dão importância necessária que estes jovens necessitam." (CPA)
PRESTAÇÕES - Lourdes Sprenger (PMDB) falou sobre o carnaval em Porto Alegre. "Quero dizer publicamente, que concordo com a frase em que Fortunati diz: há secretários que se acham donos de suas secretárias. E a vereadora complementou, referindo-se aos prefeitos que se dizem donos de prefeituras. Falou sobre a prestação de contas da Prefeitura de Porto Alegre. "A Secretaria da Fazenda afirmou ontem que fará uma avaliação necessária" disse. Segundo ela, nos últimos dois anos visitou diversos postos de saúde e disse que a indignidade é absurda com os cidadãoes que possuem seus direitos. "Ontem, o prefeito de Porto Alegre disse que não há cortes nos postos de sauúe. A nossa função é fiscalizar o executivo." (CPA)
TRANSPORTE - Sofia Cavedon (PT) falou sobre o Conselho Municipal dos Transportes Urbanos (COMTU), referente ao aumento das passagens dos transportes coletivos da Capital. " Em uma reunião ontem a noite na Lomba do Pinheiro este assunto foi discutido. As crianças e adolescentes necessitam de ônibus e estão muitas vezes vulneráveis nas estradas, junto com carros, correndo perigo de serem atropeladas", disse. Sofia Cavedon alegou que o Comtu não apoia os trabalhadores e todos aqueles que utilizam o sistema de transporte público e para ela, a Prefeitura deve tomar uma posição diante deste problema. (CPA)
GRENAL -Alberto Kopittke (PT) homenageou a iniciativa do Sport Clube Internacional pelo Gre-Nal de torcidas conjuntas que será realizado no próximo dia 1º de Março. "Ano passado, eu escrevi um artigo propondo torcidas conjuntas, defendendo que deveríamos fazer como os estádios da Europa. E recebi muitos comentários onde muita gente me chamou de maluco", disse. Kopittke falou que não se sabe ao certo se esta ação será positiva, mas torce pela superação da violência nos estádios. O vereador falou que vai torcer pelo seu time, mas primeiramente pela paz no futebol. Segundo ele, quem provoca a briga nos eastadios é a minoria e a saída que ele vê para o fim deste problema é a entrada biométrica, onde garante a segurança dos torcedores. (CPA)
PAZ - Delegado Cleiton (PDT) reclamou que não há infraestrutura para o funcionamento dos Territórios da Paz em Porto Alegre pela falta de financiamentos. Disse que isso provoca um descontrole no combate à criminalidade, citando o caso da lotação que faz a linha Restinga-Centro da Capital que começou a funcionar há cem dias já sofreu 40 assaltos. Lembrou ainda que o Presídio Central, que teve uma galeria desativada, tem quase 4 mil apenados quando teria capacidade para abrigar 700. Condena o modo como a Segurança Pública comanda a política prisional no Rio Grande do Sul e pediu políticas de estado para o setor. Chega de ideologia, temos que ser técnicos, a comunidade precisa de segurança pública, concluiu. (FD)
RESPEITO - Cláudio Janta (SDD) disse que a presidente, ao invés de proteger os trabalhadores, tem aumentado a carga de tributos sobre os operários e agora anuncia que vai diminuir o valor de contribuição do Imposto de Renda, diz Janta, baixando para quem recebe até R$ 1,7 mil o desconto da contribuição. Daqui há pouco estarão descontando IR do salário mínimo, protestou. Janta entende que não é função da presidente nomear ministros para o poder Judiciário e sim deixar que os juízes elejam seus próprios representantes. (FD)
PERSEGUIÇÃO - Mônica Leal (PP) lembrou que sofreu todo o tipo de perseguição dos grupos de esquerda no período em que foi secretária de Cultura do Estado. Disse que certa vez a presidente Dilma Rousseff perguntou para ela o que tinha sido feito com os arquivos do período da ditadura militar. Mônica alegou entender a direção da pergunta por ser filha de militar. Mandei desarquivar e distribui para todas as escolas o conteúdo do relatório, afirmou. Disse que agora vê que as escolas atravessam dificuldades de verbas para comprar material escolar via Pronatec. Um contraste, segundo ela, que distribuiu o relatório não deixando os estudantes sem material escolar. Agora o governo federal não tem dinheiro para comprar o material básico para os alunos, protestou. (FD)
GOVERNABILIDADE - Cláudio Janta (SDD) comentou a agenda que teve com o governador José Ivo Sartori e a Força Sindical. Foram cumprimentar o chefe do Executivo gaúcho pela diminuição do número de secretarias. Pediu para que o prefeito Fortunati siga o exemplo. Diminuindo as secretarias do município, reduzindo o número de cargos de confiança. Não dá para aceitar mais tantas indicações e cargos para manter a governabilidade, é preciso parar de se preocupar com seus cargos e sim com o povo, disse. Janta voltou a condenar o Conselho Municipal de Transporte que, segundo ele, só serve para homologar o aumento de passagens e não discute paradas, trajetos e linhas de ônibus. Entende que o conselho não merece o respeito da população de Porto Alegre, concluiu. (FD)
ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PCdoB) ressaltou que durante o ano quer aprofundar a questão do cuidado aos animais de rua, na Capital. Estamos fazendo um levantamento para saber quais são as alternativas para os cuidados dos animais que temos na cidade, além dos trabalhos já desenvolvidos pela Seda. O mês de dezembro registrou um aumento de 80% em relação ao abandono dos animais. Não consigo perder a sensibilidade em relação a esta causa. São cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães nas ruas, sendo que 10% deles são abandonados (um em cada cinco animais está abandonado). Um cachorro gera 64 mil descendentes e um gato que vive por 20 anos gera 420 mil descendentes, destacou. (MK)
ANIMAIS II - Lourdes Sprengler (PMDB) afirmou que tratar de animais sempre deixa as pessoas mais sensíveis. Temos visto discursos sobre direitos dos animais e cuidados, mas na prática continua o abandono e os maus-tratos. Consta na última revista que recebemos sobre o tema que nenhuma pessoa foi presa em São Paulo por maus-tratos aos animais. A pena é de três meses a um ano de prisão e pode ser transferida por serviço alternativo. Noventa por cento dos agressores autuados eram homens, com idade entre 45 anos e tinham antecedentes criminais por má violação, garantiu a vereadora, complementando que a luta com a Frente Parlamentar Porto Alegre dos Maus Tratos busca trazer autoridades e multiplicadores para minimizar estes casos. (MK)
INOVAPOA Kevin Krieger (PP) desejou sucesso para a atual secretária de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre, Deborah Pilla Villela, que está indo assumir novo cargo no governo do Estado como vice-presidente da Procergs. Quero agradecer pelos cinco anos que a Deborah se dedicou à Inovapoa. Neste tempo onde ela esteve à frente da secretaria, primeiro como assessora, depois como adjunta e secretária, ela com sua equipe conseguiu criar a Lei Municipal de Inovação, instituiu as Bolsas do Unipoa, criou o Emprega Unipoa, construiu o Plano Municipal de Economia Criativa, promoveu a Feira de Descarte Tecnológico, além de contribuir com o Programa de Cidades Resilientes e o Porto Alegre Start Ups, ratificou Kevin, acrescentando que o partido vai prospectar agora a integração do município com o governo do Estado nas áreas de tecnologia e inovação. (MK)
TRANSPORTE Fernanda Melchionna (PSOL) considerou abusivo e escandaloso mais um aumento na tarifa do transporte urbano de Porto Alegre. Não bastasse o aumento das conta de luz e gasolina, vemos agora o desgoverno do Fortunati sancionar essa ilegalidade e favorecer oligopólio das empresas de transporte coletivo. Isso é deboche com o povo", disse. "Atualmente, as empresas de ônibus funcionam sem contrato à revelia de qualquer lei. Além disso, apresentam uma planilha técnica que não descreve a margem de lucros dos empresários, que, segundo eles, gira em torno de 6%, mas indicativos mostram que chegam a 19%, concluiu, ao informar que o povo está se mobilizando para ir para as ruas a fim de que esse aumento seja revogado novamente. É fundamental a luta organizada do povo. Em 2013 demos o exemplo que ficou conhecido como as jornadas de julho. Em 2015 continuaremos a lutar.(LV)
DISCORDÂNCIA Reginaldo Pujol (DEM) discordou da manifestação da vereadora Melchionna. Há coisas que não podemos alterar e contrariar. Ora, eu não entendo por que escolheram atacar os empresários dos transportes. A Dilma aumentou em 40% a eletricidade e fica por isso mesmo. O petróleo aumenta e nada acontece. Agora quando se elevam os custos da manutenção do transporte coletivo, há um alvoroço. Por que não fizeram movimento contra aumento do petróleo ou o aumento da eletricidade?, questionou o parlamentar. Pujol ainda salientou que os aumentos e a volta da inflação estão estampados todos os dias nos jornais. Porto Alegre também é empresária na medida em que detém o transporte de 35% dos transportados dessa cidade. E se a Carris, que é empresa do governo, precisa de um socorro mensal da municipalidade, por que os demais não necessitariam? Acho que é politicagem esse discurso unilateral da vereadora. (LV)
DESCASO II - Fernanda Melchionna (PSOL) voltou a tratar doatraso nas obras de infraestrutura na área onde se situa a reserva dos índiosCharruas, em Porto Alegre, pré-requisito para o início de um projetohabitacional, já aprovado pela prefeitura, no local. De acordo com a vereadora,são poucas equipes e o trabalho não está na metade do total, que deveria tersido concluído em 17 de fevereiro. Considerou esse mais um descaso, que se soma à forma como as comunidades indígenas e quilombolas tem sido tratadas no país,com atraso nas demarcações de terras, que devem ser devolvidas com justiça aesses povos que foram massacrados no período colonial brasileiro. Ressaltou anecessidade de a Câmara Municipal ser interlocutora de um compromisso para aobra de R$ 500 mil, assim como executar o projeto de construção dascasas. (MG)
SOLIDARIEDADE - Elisandro Sabino (PTB) agradeceu aos colegasparlamentares pela aprovação, por unanimidade, na sessão da quarta-feira(18/2), de moção de sua autoria em solidariedade às famílias dos conselheirostutelares mortos em um atentado na cidade de Poção, no interior de Pernambuco.Disse ainda que o debate sobre a abrangência do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) foi importante e que está recebendo diversos telefonemas emensagens com a comunicação de diversas situações de risco as quais osconselheiros de Porto Alegre, e em nível estadual, sofrem na execução do seutrabalho. Anunciou que, na condição de presidente da Frente Parlamentar emDefesa da Criança e do Adolescente, irá promover reuniões para tratar o tema.(MG)
TOMBAMENTO Bernardino Vendruscolo (PROS) retomou a pautado tombamento do prédio da primeira sede do Grêmio Gaúcho, edificação que tem117 anos, localizada na avenida Carlos Barbosa, 1525. Classificou comoatestado de incompetência a alegação da prefeitura para vetar o seu projetoaprovado pelo Legislativo em 18 de dezembro passado, que prevê a inscrição doimóvel na lista de tombamento histórico e cultural, porque o mesmo estaria emavançado estado de deterioração. Ressaltou que a preservação material, além deestar prevista nos estatutos de 1927 e 1954, deve levar em conta o patrimônioimaterial, já que a iniciativa da construção, de 22 de maio de 1898, partiu domajor João Cezimbra Jacques, conhecido com o pai do tradicionalismo, baluarteda cultura regional gaúcha que hoje é cultuada mundialmente. (MG)
DESCASO III - Delegado Cleiton (PDT) se somou a Fernanda MelchionNa (PSOL) na cobrança pela conclusão das obras deinfraestrutura na reserva da tribo Charrua na Lomba do Pinheiro. Disse que,quando presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), tratou do tema e verificou in loco a situação dos charruas. Considera inaceitável aparalisação das obras e manifestou que o Executivo deve se ater ao primeiro projetode construção das moradias, que contempla em uma delas rampa de acessibilidade.Ressaltou que acredita na interlocução do líder do governo, vereador AirtoFerronato (PSB), e na sensibilidade do prefeito Fortunati para resolver oimpasse criado pelo não cumprimento do cronograma pela construtora. (MG)
Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Clara Porto Alegre (estagiária de Jornalismo)
Flávio Damiani (reg prof. 6180)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)