Sessão ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (18/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:

DENÚNCIA - Pedro Ruas (PSOL) contestou o deslocamento de seis representantes da Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre (AGMPA) para as ruas, após os manifestos contra o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre e institui o Plano de Carreira de Guarda Civil Metropolitano. “Houve retaliação, não há outro nome para isso”, afirmou o vereador. (BPA) 

APOSENTADORIA - Cassiá Carpes (Cidadania) discursou sobre o projeto de lei que prevê o incentivo à demissão voluntária aos funcionários da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Em sua fala, o vereador destacou os benefícios do projeto para os funcionários, bem como para o Poder Executivo. Além disso, ressaltou a sua expectativa pela aprovação da pauta. “Como relator, sou favorável e tenho certeza que essa Casa votará por unanimidade. Existem algumas questões, mas isso não irá mudar aquilo que reconhece vocês.” (LP)

PDV - Márcio Bins Ely (PDT) falou para a plateia presente no Plenário sobre o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os celetistas da Fasc. Segundo o vereador, seu partido solicitou que esta seja a primeira pauta da Ordem do Dia de hoje. “Que através desse projeto de lei, as pessoas consigam decidir o rumo que pretendem dar para sua carreira profissional. Então, quero reforçar aqui, no meu entendimento e do vereador João Bosco Vaz, o PDT vai acompanhar o projeto. Acredito que vai ser votado por unanimidade e vocês possam já ter uma notícia boa no dia de hoje”. (RR)

INVESTIMENTOS - Biga Pereira (PCdoB) saudou a presença dos servidores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Guarda Municipal (GM) presentes no auditório do Plenário. Afirmou ser assédio moral o que qualificou como perseguições sofridas pelos servidores da Guarda e colocou seu mandato à disposição para investigar a denúncia. Também criticou o orçamento municipal, que, segundo a vereadora, exclui a parte da população que mais precisa. “Recursos para infraestrutura urbana e para as políticas sociais estão cada vez menores. Há reclamações de que só diminuem os investimentos em políticas sociais”. Ao fim, ressaltou a importância dos investimentos anunciados pelo governo federal recentemente. (TP)

SAÚDE - Roberto Robaina (PSOL) exigiu providências para solucionar o superlotamento do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) da Capital. “É uma situação escandalosa, em que as pessoas estão amontoadas na emergência. Não é possível que só se tenha um número de funcionários adequado durante a Operação Inverno, porque a demanda é maior. Depois termina o inverno e a situação da saúde piora drasticamente, como está agora”, afirmou. (BPA)

RESPOSTA - Idenir Cecchim (MDB) rebateu o discurso do vereador Roberto Robaina (PSOL) sobre o Hospital de Pronto-Socorro (HPS). O vereador afirmou que a gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) está sendo ineficiente no atendimento ao público, o que estaria prejudicando os demais hospitais do município. “O GHC está afundando a saúde de Porto Alegre. E, como está cheio de má vontade, está refluindo para os outros hospitais da cidade. O GHC é o terceiro maior orçamento do estado do Rio Grande do Sul e não está prestando serviço de saúde”. (LP)

ESCOLA - Lourdes Sprenger (MDB) comentou sobre as melhorias que ocorreram na Escola do Legislativo Julieta Battistioli durante a sua gestão como presidente do local. “Conseguimos concluir várias metas, como atualizar convênios e trazer cursos de alto nível do Senado gratuitamente para a Câmara Municipal. Para nós é importante, porque permire capacitar funcionários e assessores com cursos externos ou de outras escolas legislativas.” A vereadora encerrou seu discurso afirmando que seu partido votará a favor do Programa de Demissão Voluntária da Fasc. (RR)

RENDA - Comandante Nádia (PP) iniciou seu discurso anunciando seu apoio ao Programa de Demissão Voluntária da Fundação da Fasc e comentando sobre os problemas sociais e econômicos de Cuba. "Esta pauta impacta diretamente o bolso do cidadão e diz respeito à comida", afirmou a vereadora ao criticar um decreto do governo estadual que retira incentivos fiscais de produtos da cesta básica. Ela também criticou o governo federal por um projeto que, segundo a vereadora, aumentaria a alíquota do Imposto de Renda. Por fim, convidou a todos para participarem do lançamento do evento "Amor não rima com dor", que trata do tema da violência contra a mulher, na próxima quarta-feira (20/03), às 13h30. (TP)

MOTORISTAS - Tiago Albrecht (Novo) manifestou-se contra o plano do governo federal que estuda formas de cobrar impostos e formalizar o trabalho de motoristas por aplicativo. “Lamentavelmente, o governo está tentando taxar, criar novos impostos sobre a atividade que, inclusive, virou paradigma de flexibilização, que traz renda, traz trabalhos, traz divisas e é bom para todo mundo”, criticou. Ele finalizou convidando a todos, parlamentares e sociedade civil, para comparecerem à reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) desta terça-feira (19), para debater a possível taxação da classe e seus efeitos em Porto Alegre. (BPA) 

TRANSPORTE - Adeli Sell (PT) destacou o que chamou de ineficiência da Prefeitura de Porto Alegre na prestação de serviços à população. Em seu discurso, condenou a situação do transporte público no município. “Os ônibus estão escangalhados, as pessoas pegam ônibus lotados, atrasados. Na maioria das linhas, os cobradores já foram retirados e o motorista faz cobrança, cuida do trânsito e controla as descidas e subidas nos ônibus que quase nunca têm o piso rebaixado. Isso gera complicações cotidianas para quem precisa usar um coletivo com elevador para que pessoas cadeirantes consigam acessar o transporte coletivo da cidade”. (LP)

FAKE NEWS - Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que é fake news que os repasses de investimentos do governo federal foram reduzidos no Rio Grande do Sul. O vereador trouxe dados oficiais do Portal da Transparência para corroborar sua fala. “Nós estamos trazendo investimentos importantíssimos para Porto Alegre. É mais uma policlínica para Porto Alegre, é mais uma Unidade Básica da Saúde, é mais uma maternidade com centro de parto para Porto Alegre, é mais um centro de psicoatenção, é mais um centro de oncologia em Porto Alegre, são duas escolas de tempo integral em Porto Alegre. Tudo isso com dinheiro federal”.  (RR)

PROMESSAS - Ramiro Rosário (Novo) criticou os vereadores de esquerda por defenderem, na tribuna, os investimentos anunciados pelo governo federal nas últimas semanas. Segundo o vereador, as obras anunciadas são apenas “promessas”. De acordo com ele, “na realidade, dinheiro na conta, obras de verdade, não tem. Nenhuma foi, de fato, inaugurada ou iniciada a pedra fundamental pelo presidente Lula”. Ao fim, citou obras federais iniciadas e inacabadas em Porto Alegre, como a Ponte do Guaíba e as creches anunciadas pela ex-presidente Dilma Rousseff. “É o governo das promessas e das mentiras”, criticou. (TP)

RESPOSTA - Aldacir Oliboni (PT) respondeu ao vereador Ramiro Rosário: “Este ano é ano eleitoral. Vai se medir as forças de quem faz o quê para o povo, e o Lula veio fazer uma prestação de contas em Porto Alegre. Serão construídas mais de 600 novas moradias com um projeto que o município terá que fazer para poder viabilizar o recurso”, afirmou. Oliboni afirmou que os recursos do governo federal são benéficos para a população de Porto Alegre e acusou os governos de direita pela não aderência dos recursos nos municípios do Estado. (BPA)

TRABALHO - Jonas Reis (PT) cobrou explicações do governo municipal acerca do afastamento de seis trabalhadores da Guarda Municipal. “Um absurdo que ouvi da coordenação da Associação da Guarda Municipal: seis guardas municipais que estavam trabalhando no centro de comando e foram afastados misteriosamente após virem para Câmara reivindicar seus direitos justos, sua oposição a um plano de carreira de igual forma para quem está ou está chegando. É um desrespeito, isso é assédio moral, é perseguição e não vamos aceitar”, afirmou. (LP)

INCÊNDIO - Moisés Barboza (PSDB) denunciou um recente incêndio ocorrido na Praça Saint-Claire Soares, localizada no bairro Jardim Itu-Sabará, na zona Norte da Capital. Recentemente, o local, que era conhecido como ponto de encontro para usuários de drogas, havia sido reformado graças à mobilização da comunidade local. O vereador pediu que o poder público investigasse e condenasse o culpado, pois, conforme mostrado em câmeras de vídeo, a danificação do local foi proposital. “O vandalismo de um porto-alegrense, morador e vizinho, acabou com a praça. Gostaríamos de fazer um apelo ao poder público para identificar esse cidadão, encaminhar para a Brigada Militar e que, no mínimo, seja responsabilizado porque está impactando de forma negativa todos os moradores do bairro que tão bem cuidam e zelam pela praça”. (RR)

SAÚDE - Cláudia Araújo (PSD) utilizou o tempo do grande expediente para falar sobre a situação crítica da dengue em Porto Alegre. Trouxe orientações sobre a prevenção e dados recentes sobre a doença. “A distribuição dos casos pela cidade mostra a necessidade de uma abordagem abrangente, com foco nos bairros com maior ocorrência da doença, como Restinga, São João, Partenon, Sarandi, Higienópolis, Bom Jesus, Cristal, Passo d’Areia, Centro Histórico e Cavalhada”, destacou. Também falou sobre projetos de sua autoria que, segundo ela, contribuíram para a saúde na cidade de Porto Alegre. Ao final, parabenizou os servidores da Fundação de Assistência Social e Cidadania e reiterou sua posição favorável ao Programa de Demissão Voluntária proposto pelo governo para os celetistas da Fasc. (TP)