Plenário

Sessão ordinária/ Grande Expediente e Comunicações

Durante os períodos de Grande Expediente e de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (19/3), os vereadores trataram dos seguintes temas:

OBRAS - Nelcir Tessaro (PSD) cobrou do Executivo a realização de obras no entorno do estádio Beira-Rio, necessárias para a Copa 2014. Lembrou que 30 famílias ocupam casas de passagem em terreno ao lado do estádio desde 2008 e já deveriam ter sido reassentadas. Também considerou inadequada a utilização da Avenida Padre Chagas para a reciclagem de resíduos e observou que é preciso construir um viaduto sobre a Padre Cacique necessário para que o trânsito tenha fluxo normal naquela região. Tessaro ainda cobrou a retirada de empreendimentos mantidos em áreas públicas no entorno do Beira-Rio, em regime de comodato e de locações, tais como lavagens de carro e a Banda do Saldanha. "É preciso embargar obras construídas irregularmente em terrenos municipais." (CS)

RUA - Nilo Santos (PTB) destacou dados da Secretaria Municipal da Saúde segundo os quais 40% dos 2,3 mil moradores de rua cadastrados pela prefeitura sofrem de tuberculose. O vereador criticou a alegação de que as pessoas não podem ser obrigadas a deixar as ruas. Ele considera que o poder público não pode simplesmente convidar crianças ou adolescentes que sofrem exploração a deixarem as ruas, pois estão desvinculadas das suas famílias. "O Estado tem obrigação de proteger os moradores de rua." Afirmou que sofreu muitas críticas por parte de profissionais da área quanto a projeto de sua autoria que trata desse tema. "Quem concorre a cargo eletivo não pode ter apenas o voto como motivação para estar na política. Compete ao Estado devolver a essas pessoas uma perspectiva de vida melhor. (CS)

OBRAS - O vereador Thiago Duarte (PDT), ao ressaltar a necessidade de maior atenção à educação no RS, disse que "a Secretaria Municipal de Educação da Capital gaúcha é modelo a ser seguido pela Secretaria Estadual da Educação". Além disso,o parlamentar defendeu o trabalho da administração atual do Município e criticou administrações passadas, ao lembrar manchetes dos jornais de 1998, "quando as enchentes causavam desastres e mortes; assim como era necessário muito tempo para volta à normalidade". Thiago Duarte aproveitou a oportunidade para criticar o estímulo de invasões em áreas de risco da cidade, acrescentando que "esse tipo de área não pode se transformar em área de interesse político". O vereador saudou o início do projeto que prevê grande obra na Estrada Edgar Pires de Castro, na Zona Sul de Porto Alegre e também manifestou sua satisfação com a assinatura do contrato de reforma do Estádio Gigante da Beira-Rio. (AS)

COPA - Elói Guimarães (PTB) acredita que "a euforia com relação a assinatura do contrato para reforma do Estádio Beira-Rio, seja  natural e importante", mas alertou que "o espetáculo futebolístico é um subproduto da Copa do Mundo, em função do número de exigências da Fifa, envolvendo reformas e construção de estádios, onde o que estão em jogo são os grandes  negócios". Além disso, o vereador lamentou que "a Fifa tenha o domínio de todos os aspectos mercadológicos da Copa do Mundo, ao ponto de atingir prerrogativas e regras locais, tais como a liberação da venda de bebidas nos estádios". Elói contestou ainda "a provável mudança nas configurações institucionais dos clubes, quando em alguns casos se criarão empresas diferentes nesses clubes". (AS)

SALÁRIO - Fernanda Melchionna (PSOL) cobra da Prefeitura "providências ao reajuste salarial, com base no salário mínimo nacional, aos operários de padrão 2 e 3", ao lembrar das conquistas da  categoria, na greve realizada pelos funcionários municipais, no ano de 2011. A vereadora afirma que "o prefeito não está cumprindo os acordos firmados naquele período, pois ainda há expectativas sobre o plano de carreira e os guardas municipais deveriam passar do padrão 4 para o padrão 5", critica a vereadora Melchionna, ao pedir providências e respostas do governo, "não só aos vereadores, mas aos trabalhadores que lutam pelos seus direitos". (AS)

GESTÃO - Engenheiro Comassetto (PT) reclamou dos problemas da cidade e culpou a falta de gestão da prefeitura que, segundo ele, agrava ainda mais situações precárias já existentes. Ao apresentar fotos da região do bairro Bom Jesus e Vila Ipê, Comassetto criticou a ausência de contrapartidas por parte da construtora Rossi que investe na região. "O grande projeto da Rossi aumentou a velocidade das águas e a galeria da região é insuficiente para escoar as águas", explicou. Segundo Comassetto, a população está pagando por uma obra mal gerenciada. "As águas vão destruir toda a comunidade do Ipê. Como o gestor público aprova um projeto sem dar condições para que a cidade suporte um aumento considerável no volume de águas?" (ES)

IMPOSTOS - DJ Cassiá (PTB) disse que no Brasil se arrecada mais impostos que em qualquer outro lugar do mundo e que o pior é a falta de retorno desse investimento nos serviços básicos para a população. "A Copa é importante, mas existem outras coisas muito mais importantes como o cidadão que está morrendo na fila do SUS. Por que o imposto não vai para áreas como a saúde e a educação", indagou, ao afirmar que o governo não cansa de investir milhões de reais em estádios de futebol que se tornarão elefantes brancos no futuro. "Esse dinheiro poderia estar sendo investido para corrigir essa situação precária das chuvas e tirando muitos jovens do crack". (ES)

PROFESSORES - Professor Garcia (PMDB) informou o plenário sobre as atividades da Comissão de Educação e disse que os vereadores estão visitando as escolas estaduais em Porto Alegre, após receberem denúncias sobre a falta de professores. Segundo Garcia, na Escola Estadual Rio Branco foi constatada a ausência de mais de dez professores. "Recém começou o ano letivo e o Estado já sofre com a falta de professores que lecionam matérias importantes. Isso é inadmissível", frisou. Ainda de acordo com Garcia, outro fator que preocupa é que desde 1997 os professores da rede estadual não são promovidos. "São 15 anos com um salário defasado e com um plano de carreira atrasado", concluiu. (ES)

Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)