Sessão Ordinária / Grande Expediente e Comunicações

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (13/3), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram, nos tempos de Grande Expediente e de Lideranças, os seguintes assuntos:

ARMAMENTO - Comandante Nádia (PMDB) aproveitou o período de Grande Expediente para fazer o chamamento ao movimento “Armas pela Vida”, no próximo domingo, às 15 horas, no Parque Moinhos de Vento. A vereadora questionou por que as pessoas não podem ter suas armas para proteger suas famílias, quando o Estado está sufocado com tantas demandas na segurança pública. Ela também leu um artigo sobre a carreira de oficiais na Brigada Militar, no qual fez uma reflexão a respeito do crescimento na carreira de um oficial em contrapartida com atitudes tomadas por vereadores na Câmara. A vereadora apelou por "menos populismo". (MF) 

PATRIMÔNIOS - Dr. Goulart (PTB) falou de 'lutas anti-iluministas" que vem acontecendo no Estado e no Município. Ele ressaltou sua indignação com o fechamento do Jardim Botânico e o mal momento que passa o Ginásio Tesourinha. O vereador disse que o possível fechamento do Ginásio ataca não só a cultura e o esporte, mas a prevenção de doenças cardíacas, já que professores de Educação Física operam com atividades no local. “Lá acontecem esportes, laboratório de fisioterapia, atendimento e orientações médicas”. Goulart ainda falou em criar uma frente parlamentar para defender o espaço. (MF) 

SOLIDARIEDADE - Aldacir Oliboni (PT) se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas que atingiram os municípios do Estado no último fim de semana, em especial São Francisco de Paula, onde centenas de pessoas estão desabrigadas. Lembrou que Porto Alegre também sofre com chuvas em questão de alagamentos. “É preciso que os vereadores possam pautar o assunto, pois nós percebemos que os cidadãos passam extremas dificuldades com fortes chuvas em certos pontos da cidade.” Oliboni falou que é possível ajudar o cidadão a entrar em contato com órgãos emergenciais, contatando secretarias responsáveis pelo assunto. (MF) 

ALERTA - André Carús (PMDB) também se solidarizou com o acontecimento em São Franciso de Paula e a região da Zona Norte de Porto Alegre, também afetada pelo temporal no último final de semana. Relatou dificuldades enfrentadas por moradores, como os alagamentos. Disse ser necessário solicitar aos órgãos da Prefeitura para atender as comunidades necessitadas. "A atuação do poder público municipal pode prevenir essas situações". Ele encaminhou pedidos de providências para que as ruas mais afetadas possam ser atendidas para que não sofram novos transtornos. O vereador relatou também uma série de reuniões sobre o ensino municipal, visitando escolas com intenção de aprofundar o diálogo entre alunos, professores e comunidade para entregar todas as contribuições que alteram a rotina escolar ao prefeito. (MF) 

PREVENÇÃO - Dr. Goulart (PTB) subiu novamente à tribuna e falou sobre a necessidade de prevenir o câncer de colo de útero, que é o único que pode ser previsto através de um exame. O vereador explicou que a doença é transmitida pelo vírus HPV que se instala nos órgãos genitais femininos e masculinos e são transmitidos através de relação sexual. “Nas mulheres, o vírus pode se alojar no colo do útero e evoluir para um câncer. Se o HPV for detectado, pode-se fazer uma pequena cirurgia para retirá-lo e evitar sua evolução.” Ele recomenda que os exames comecem a ser feitos após um ano da primeira relação sexual feminina. “Nós sabemos a causa e como tratar e, mesmo assim, centenas de mulheres morrem anualmente pelo câncer de colo de útero”, afirmou. (CM)

UPA – Aldaci Oliboni (PT) falou ainda sobre a reunião que será realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) nesta terça-feira (14/3) no Centro de Saúde Murialdo para tratar da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Partenon. “Iremos debater sobre esta reivindicação que há muito tempo vem sendo feita pela comunidade”. Porto Alegre possui apenas uma UPA, localizada na zona norte, enquanto que na cidade de Canoas há quatro. Ainda, em todo o país existem 960 unidades, sendo que 520 estão funcionando, 165 em processo de abertura e 275 em construção. “É um programa extraordinário, que faz a intermediação com os hospitais”. Conforme Oliboni, o terreno já foi cedido pelo governo estadual, e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre se comprometeu a administrar o local. “O único impasse é a construção.” (CM)

EDUCAÇÃO - Moisés Maluco do Bem (PSDB) parabenizou alguns colegas pelo envolvimento com a educação no município e por estarem visitando as escolas e conversando com pais e professores. Entretanto, o vereador condenou a divulgação de panfletos que afirmam que, com as novas propostas para o ensino municipal, não haverá lanches e irá diminuir o tempo dos alunos com os professores. “Isso é uma maldade tremenda. Por favor, não transformem o tema da educação em uma briga político-partidária, jogando pais e alunos contra a administração municipal, pois os maiores prejudicados serão os alunos.” Segundo o vereador, todos querem melhorar a educação, mas para isso é preciso “achar um entendimento entre o governo, diretores e professores”. (CM)

ESPORTE - Mauro Pinheiro (Rede) manifestou-se sobre o tema dos esportes contando que muitas pessoas estão preocupadas com a extinção da Secretaria Municipal de Esporte. No entanto, o vereador recordou que a Secretaria não foi extinta, mas incorporada à de Desenvolvimento Social. “Nós só votamos pela extinção do cargo de secretário.” Pinheiro ainda contou que o Bloco Independente da Casa se reuniu com o diretor municipal de Esportes e ele garantiu que a Secretaria não será extinta e que todos os projetos de políticas públicas serão mantidos. “O único projeto modificado é o Esporte dá Samba, que irá para a Secretaria Municipal de Cultura”. (PB)

HOMICÍDIO - Rodrigo Maroni (PR) falou sobre a notícia veiculada pela imprensa sobre seu carro ter sido atingido por tiros em maio de 2016. Segundo vereador, que teve acesso a inquérito da Polícia, não houve atentado. Porém, Maroni destaca que seu direito de liberdade lhe foi tirado por sua família se sentir privada e acuada. “Hoje me sinto mais tranquilo, pois sei que realizo um trabalho honesto e de proteção da causa dos animais, mas tenho certeza que foi retaliação à minha pessoa pela causa que milito”, finaliza. Segundo o vereador, a tipificação do crime não foi conclusiva. (PB)

EMPREENDEDORISMO – Segundo Adeli Sell (PT), o Corpo de Bombeiro, que é responsável pelo Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI), passa por uma morosidade na Capital. “O Governo do Estado não coloca um responsável para emitir a documentação de forma mais ágil.” Segundo o vereador, quando uma empresa precisa de alvará é necessário agilidade nesse processo. A questão da falta de pessoal também foi abordada como um grande empecílho. Para ele, a parte de sistematização é precária, pois existe “uma agressão ao cidadão”, faltando intervenção do Ministério Público para fazer cumprir a lei. “As pessoas têm medo de cobrar seus direitos. A  Câmara deveria realizar visita ao Corpo de Bombeiro e pressionar o governo." (PB)

EXTINÇÃO - Comandante Nádia ( PMDB) comentou a extinção da Secretaria de Esporte, trazendo a informação de que a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara já encaminhou o pedido de uma reunião extraordinária para tratar desta questão. “É através do esporte que se retiram meninos e meninas da rua em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo habilidades. Agora a disciplina de Educação Física nas escolas é opcional, fazendo com que elas fiquem ainda mais dispersas e propensas à vulnerabilidade”, destaca. (PB)

REORGANIZAÇÃO - Cassiá Carpes (PP) destacou que, em visitas realizadas à Smic, pode conhecer novas ações de melhorias que serão realizadas na cidade e levar novas propostas. Citou o exemplo do Centro Histórico e a necessidade de se fazer uma triagem de comércio e pessoas de forma a trazer mais comodidade para os porto-alegrenses. “O centro da cidade precisa respirar e possibilitar inclusões positivas”, define. Também destacou que existe um projeto do governo que dará uma bolsa para qualificar a população, sendo essa uma forma de inclusão para reorganizar a cidade de forma igualitária. Outra proposta apresentadas pelo vereador é a colocação de mais banheiros no Centro e valorização da Esquina Democrática, com a inclusão de atividades artísticas. 
Na questão da segurança, lembrou também que os moradores da Cidade Baixa precisam de soluções urgentes. “O comandante Oto Amorim pretende modificar a segurança para melhorar o bem estar da população na Capital”, finalizou. (PB)

COBRANÇA - Tarciso Flecha Negra (PSD) disse ter visitado praças e escolas da Capital, tendo buscado melhorias para a prática de esportes de crianças e adolescentes. Disse que irá cobrar do governo atual melhorias e revitalização de quadras de esportes na Capital. “Por muitos anos tenho trabalhado junto às periferias, e o esporte tem sido uma via de direcionamento para tirar esses meninos da vulnerabilidade”, explica. O vereador conclui destacando que as quadras de esporte do Morro da Cruz, zona leste da Capital, estão em péssimas condições e que a ampliação da educação, cultura e esporte desenvolvem na formação de um cidadão equilibrado. Para ele, o respaldo do governo deve ser presente. (FC)

HIPOCRISIA - Cláudio Janta (SD) reafirmou a defesa de seu projeto que propõe a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol. Segundo ele, se vendem em autódromos, jogos de basquete, de vôlei e outros eventos. Para ele, a ocorrência de brigas de futebol não é consequência do consumo de álcool, e os confrontos de torcidas são frequentes mesmo com a proibição. Conforme o vereador, a medida que impede a venda de bebidas é discriminatória e hipócrita. (FC)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
                Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
                Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
                Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)