Sessão ordinária / Grande Expediente e Lideranças

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (20/3), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram, nos tempos de Grande Expediente e de Lideranças, os seguintes assuntos:

EMPREENDEDORISMO - Felipe Camozzato (NOVO) relatou casos de empreendedores que enfrentaram burocracia para criação de negócios e aproveitou o tempo para criticar as exigências para regulamentação de microempresas. Conforme Camozzato, os métodos burocráticos para legalizar uma atividade emperram o crescimento de micronegócios, pois empreendedores são atropelados pela burocracia, já que muitos não têm acesso para custear um auxílio na regulamentação de seus projetos. O vereador disse que se elegeu para defender mais oportunidades para que cidadãos possam alcançar seus sonhos sem burocracia. “Nós, vereadores, somos a mudança que a população tanto espera e precisa”.  (MF)

ANIMAIS - Rodrigo Maroni (PR) disse ser necessário achar uma alternativa para extinção da Seda. Ele elogiou a criação de uma secretaria para cuidado específico de animais e se disse preocupado com a situação da mesma. Maroni afirmou que piorou o serviço, o que triplicou o número de atendimentos de animais. Ele também falou da necessidade de diálogo com o prefeito para o solucionar o problema. Preocupado ainda com a questão do funcionamento do hospital público de animais, o vereador defendeu uma força-tarefa para o local ter uma função efetiva. "Há um colapso real e uma plena falta de atendimento em Porto Alegre".  (MF) 

MUNICIPÁRIOS - Sofia Cavedon (PT) falou sobre a situação de municipários mobilizados contra a intervenção na rede municipal de ensino. Em defesa da Secretaria de Esporte e Lazer, a vereadora falou sobre a importância do local que mobiliza trabalho voluntário e organização de atividades para toda a cidade. "Nós gostaríamos que se instalasse um diálogo construtivo", disse, em crítica à falta de diálogo da prefeitura, que atinge e ataca, segundo ela, a autoestima de funcionários públicos. (MF) 

ARMAMENTO - Felipe Camozzato (NOVO) falou sobre o evento "Armas pela Vida", que aconteceu no último domingo no parque Moinhos de Vento. O vereador lamentou que muitas pessoas não tenham lido sobre o assunto e lembrou de plebiscito pelo qual a opinião pública se manifestou contra o desarmamento. Ao falar da abertura da frente parlamentar que defende a causa, Camozzato espera que Porto Alegre possa dar uma sinalização favorável ao projeto de lei que regulamenta o porte de arma. (MF) 

ARMAMENTO II - Claudio Janta (SD) também falou sobre a regulamentação do uso de armas. Conforme o vereador, a vontade da população não foi respeitada em plebiscito, e que se viu aumentar a violência, o número de mortes e sensação de insegurança. "Acho que é o momento de rever este absurdo que fizeram com o povo brasileiro", disse em defesa do armamento. (MF)

ARMAMENTO III - Comandante Nádia (PMDB) falou que é preciso conversar sobre o desarmamento. “Dizer que o cidadão não precisa de arma porque existe a polícia para defendê-lo é a mesma coisa que dizer que não precisamos de um extintor de incêndio porque temos os bombeiros”. A vereadora explicou os diferentes tipos de arma, comentando que todas elas podem levar à morte, se forem usadas de maneira mais contundente. “Os criminosos entram em nossas casas por terem a certeza de que ninguém tem uma arma para se defender”. Para encerrar, a Comandante Nádia criticou o Estatuto do Desarmamento e afirmou que “quem é contra o armamento é a favor dos criminosos”. (CM)

MUNICIPÁRIOS II - Fernanda Melchionna (PSOL) reprimiu o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de votar em regime de urgência o projeto de lei da terceirização. "Ele diminui os direitos da classe trabalhadora. É uma constatação óbvia que o parlamento está de costas para o que o povo está dizendo”, observou. Melchionna convidou os vereadores para a audiência pública em defesa dos servidores públicos na próxima quarta-feira (22/3), às 18h30, no Plenário Otávio Rocha. O objetivo da audiência é discutir sobre o decreto apresentado pelo Executivo que propõe mudanças no ensino municipal. “É inaceitável o que está acontecendo com as nossas escolas. É uma mudança autoritária que precariza a educação”. (CM)

ARMAMENTO IV - Moisés Maluco do Bem (PSDB) defendeu a mobilização realizada pelo “Armas Pela Vida”, contando que no início era a favor do desarmamento por acreditar que não é toda a pessoa que pode usar uma arma de fogo. No entanto, “temos que reconhecer que esta tentativa não funcionou e que a maioria da população não gostou do Estatuto do Desarmamento”. Conforme o vereador, estamos vivendo um “momento assustador da segurança pública e os bandidos continuarão usando armas de fogo”. Ele ainda contou casos de policiais mortos em serviço e defendeu a categoria. (CM)

ARMAMENTO V - Roberto Robaina (PSOL) censurou o “Armas Pela Vida” dizendo que as armas são pela morte e não pela vida e afirmou que é preciso fazer um novo debate sobre o desarmamento. ­“Essa é uma tentativa de apresentar uma solução fácil para um problema complexo e isso é equivocado”. Robaina ainda exigiu que os representantes políticos lutem por uma segurança pública decente. “É preciso que se cumpra a constituição e o Estado ofereça segurança. Porto Alegre nunca teve um número tão baixo de policiais militares como agora", ressaltou. (CM)

ARMAMENTO VI - Comentando o movimento Armas pela Vida, Mônica Leal (PP) disse que "bandido não compra armas, nem tira porte de armas", mas dispõe de armamento poderoso que entra no país por meio do contrabando. "Como vereadora, me sinto na responsabilidade de participar desta frente parlamentar em defesa da vida. Porto Alegre lidera o ranking de homicídios entre capitais do país. É preciso devolver o elemento surpresa ao bandido, que sabe que o cidadão não está armado." Observou que o cidadão do campo não tem nenhuma segurança se não puder portar arma para se defender. "O poder público não oferece a mínima segurança ao cidadão de exercer o direito de ir e vir. Ninguém anda armado, exceto a bandidagem." Sobre a polêmica em torno do nome dado ao movimento, disse considerar o tema irrelevante frente ao contexto da mobilização. "A vida dos criminosos pouco me interessa, quero defender a vida das famílias e das vítimas." (CS)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
           Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. pro. 6062)