Sessão Ordinária / Lideranças

O projeto de lei que permite a presença de doulas nas salas de parto foi destaque entre os temas tratados nos tempos de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/10), da Câmara Municipal de Porto Alegre. De autoria da vereadora Jussara Cony (PCdoB), o texto estava priorizado na Ordem do Dia de votação, mas acabou não sendo votado por falta de quórum mínimo. Mulheres marcaram presença nas galerias pedindo a aprovação da proposta:

EDUCAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSOL) criticou a falta de investimentos do poder público em educação. “O que vemos é uma grande enrolação, com a educação atacada por todos os lados e, sistematicamente, por todos os governos”, declarou. Classificando como “absurda” a proposta de reforma no Ensino Médio do governo federal, o parlamentar se disse contrário à “ceifagem generalizada” de disciplinas. “Precisamos garantir condições mínimas para que as crianças e os jovens aprendam”, afirmou. O vereador ainda lamentou o tiroteio em grandes proporções ocorrido próximo a uma escola, no Bairro Lomba do Pinheiro. “É muito fácil cobrar o aumento no Ideb, colocando a culpa nas costas dos profissionais. Mas precisamos de segurança e de recursos para trabalhar”, enfatizou. (PE)

EDUCAÇÃO II - Em liderança de oposição, Adeli Sell (PT) disse que há uma tentativa de acabar com “avanços importantes” ocorridos no país durante os últimos anos. “35% do orçamento das Escolas Técnicas Federais foi cortado”, afirmou. Adeli também tratou sobre a Educação Infantil do município. “Não há como manter creches conveniadas no sistema atual”, alegou, dizendo sentir falta de cuidados mínimos com o processo educativo na primeira infância. O vereador criticou ainda a retirada de recursos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e o Projeto de Lei Escola sem Partido, se referindo ao último como uma proposta incongruente. “Este projeto quer que apenas uma parte vença. É o partido da mordaça, da repressão e do preconceito”, completou. (PE)

DOULAS - Jussara Cony (PCdoB) louvou a presença de representantes de doulas (acompanhantes de parto) nas galerias, com o intuito de acompanhar a votação do projeto que obriga as maternidades a recebê-las. “Agradeço aos vereadores de todas as bancadas, pois, conseguimos discutir o projeto com praticamente todos”, declarou Jussara, destacando o colega Mendes Ribeiro (PMDB), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a vereadora, a proposta é fruto de uma articulação que passa pela Prefeitura Municipal. “A associação de doulas fez uma reunião com o prefeito José Fortunati, que garantiu apoio à aprovação”, salientou, garantindo que o trabalho das doulas não interferirá nos procedimentos médicos. (PE)

DOULAS II - Dr. Thiago (DEM) posicionou-se contrário à manifestação de Jussara Cony. “Admiro sua inteligência e seu poder de articulação, porém, mais uma vez, a vereadora nos traz um debate que produz a ideologização do parto”, declarou. Thiago defendeu o retorno da proposta às comissões da Casa. “Uma das emendas contém sete artigos, ao passo que o texto do projeto tem cinco e, por isso, não tem condições de ser votado”, explicou. Para o vereador, as maternidades públicas não têm condições de receber mais pessoas além da parturiente e do acompanhante – na maioria dos casos, o pai da criança. “Não há espaço físico. Em alguns locais, os leitos são separados por uma cortina”, sublinhou. Por fim, declarou seu voto contrário “em nome de condições mínimas do trabalho obstétrico”. (PE)

DOULAS III - Falando pela bancada do PT, o vereador Engenheiro Comassetto afirmou que o projeto das doulas “tem o nosso apoio total”, pois “já é um tema preconizado e defendido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU)”. Segundo Comassetto, Porto Alegre não pode ter uma visão que seja um retrocesso. “Nós estamos discutindo aqui o direito que as mães têm de ter um acompanhamento antes, durante e após o parto com uma pessoa que seja de confiança.” O vereador ainda comentou que deve se terminar com a “ditadura dos médicos de achar que eles são os únicos profissionais que podem cuidar da nossa saúde”, encerrou. (CM)

MOBILIDADE - Clàudio Janta (SD) defendeu a aprovação do projeto Nº 393/13, que proíbe a realização de aulas práticas de auto-escola nas grandes avenidas da cidade durante os horários de maior fluxo. Ele explicou que os novos condutores poderão realizar suas aulas em ruas paralelas durante o período de pico ou, então, das 9 às 17 horas durante a semana, além de sábados e domingos. “Nós não podemos mais ter uma cidade com trânsito completamente trancado, com os pedestres tendo dificuldade para se locomover, com as paradas cheias de ônibus e com as pessoas no primeiro dia de aula dirigindo nessas condições.” Segundo o vereador, este é um “projeto de mobilidade urbana pra ajudar a cidade a se locomover e ter mais agilidade”. (CM)

POLÍTICOS - Idenir Cecchim (PMDB) iniciou sua fala dizendo que vários programas científicos veiculados pela televisão falam sobre o Big Bang e tantas outras teorias científicas. De acordo com o vereador, que fez uma alusão política aos acontecimentos do segundo turno em Porto Alegre, se formou um grupo de cientistas na Capital para estudar a mutação do Pinóquio e do tucano. “Estão todos muito interessados em saber se o Pinóquio mentiu, mentiu e virou tucano ou se o tucano mentiu, mentiu e virou Pinóquio”, declarou. Cecchim ainda comentou que a população não acredita mais nos políticos porque muitos prometem aquilo que não podem cumprir. “Nós, como homens públicos, temos que cuidar, ainda mais, para não dar mau exemplo. A política não pode mais trabalhar com falsas promessas e com moedas de troca.” (CM)

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
          Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)