Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Câmara Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/10), os vereadores trataram dos seguintes temas:

MUSEU - Tarciso Flecha Negra (PSD) criticou projeto do Professor Wambert (PROS), que tramita na Casa e propõe a revogação de homenagem ao comunista Luiz Carlos Prestes através de um memorial instalado em Porto Alegre, ao lado da sede da Federação Gaúcha de Futebol, na avenida Edvaldo Pereira Paiva, num terreno cedido pela prefeitura. A área com mais de cinco mil metros quadrados foi doada em 2009, com a autorização da Câmara Municipal, O projeto de Wambert, no entanto, propõe que a mesma área seja destinada à instalação do Museu da História e da Cultura do Povo Negro, cujo projeto, segundo Tarciso, também foi aprovado pela Câmara e até hoje não foi instalado. Tarciso Flecha Negra disse que não foi consultado por Wambert a respeito do assunto e criticou o fato do colega protocolado uma proposta que envolve projeto de sua autoria. "Chega de migalhas, Não queremos migalhas do governo. Nunca tivemos (população negra) a chance de ter educação", disse Tarciso. (CS)

REPRESENTAÇÃO - Cláudio Janta (SD) disse que é preciso se preocupar com os 1,5 milhão de habitantes de Porto Alegre, que estão vendo as más condições da cidade. Janta disse que os eleitores que foram às urnas e votaram nas últimas eleições não estão representadas nas 16 bancadas da Câmara Municipal, pois a maioria dos votos foram brancos, nulos ou de abstenção. "Nas eleições, o povo não deu maioria na Casa nem no Paço Municipal. É preciso que os 21 mil municipários tenham de volta sua dignidade e sua tranquilidade para trabalhar. Eles fizeram concurso público e abriram mão de outro emprego em troca de um regime de dedicação exclusiva na prefeitura, Agora, veem seu emprego ameaçado e a possibilidade de receberem salários parcelados. Os trabalhadores estão em greve porque estão perdendo seus direitos. Cabe a esta Casa devolver aos servidores a vontade de servir ao 1,5 milhão de cidadãos de Porto Alegre." (CS)

REUNIÃO - Sofia Cavedon (PT) disse que, na reunião de lideranças, ficou claro que o governo quer derrotar a categoria dos municipários, que, segundo ela, levou 30 anos para construir um plano de cargos e salários, com prestação de serviços públicos de qualidade. "Se esperava mais humildade do prefeito Marchezan, que perdeu para os votos brancos e nulos. Se a eleição fosse hoje, ele não teria sequer os votos que teve no ano passado, porque perdeu o respeito da cidade." Sofia observa que o prefeito dá declarações dizendo não estar preocupado com a greve porque não foi ele que a criou. "Direitos estão sendo retirados dos trabalhadores, e a cidade está à deriva. Quem é sério está saindo do governo, porque não aguenta o desastre da gestão." (CS)

IMPASSE - Mônica Leal (PP) disse que é crítica ao governo quando entende ser necessário, mesmo que o prefeito seja de seu partido. Informou que duas reuniões ficaram marcadas para amanhã, às 10 horas, com o vice-prefeito e o prefeito. "Tudo foi debatido com o prefeito e o vice, nos últimos dias, e eles querem debater os projetos." A vereadora afirmou ter conversado diversas vezes, nesta semana, com os dois chefes do Executivo, e, segundo ela, o prefeito teria mostrado interesse em ouvir os servidores e resolver a situação. Ela ainda informou que, na segunda-feira, o prefeito deverá fazer uma proposta, depois das reuniões de amanhã. "Acima de siglas partidárias tem de estar a vida dos porto-alegrenses. É preciso uma solução para este impasse que já dura 15 dias." (CS)

ESTRATÉGIA - Roberto Robaina (Psol) destacou que não é novidade a estratégia do governo de derrotar a greve dos servidores. Que o prefeito iniciou a gestão confrontando os professores e tinha a intenção de aplicar os seus projetos de desmonte da máquina pública os educadores já derrotados a partir da mudança das rotinas escolares. Que o peso dos trabalhadores da Saúde e do DMAE deram corpo à greve e que é apoiar a defesa da Carris pública. Afirmou que, hoje, o governo não tem maioria para aprovar os projetos, apesar de ter conseguido barrar a votação na reunião de líderes. Que o PMDB e o PP estão divididos e é preciso considerar as posições dos vereadores André Carús e Cassiá Carpes. Para Robaina, o governo não está preocupado com a população e os serviços precarizados em razão da greve. “Não trabalha para acabar com a greve, ao contrário, confronta e com isso intensifica a força do movimento”. (MG)

DIÁLOGO - Ricardo Gomes (PP) criticou os que fazem oposição por fazer e ora defendem maior diálogo, tempo para o debate dos projetos, ora querem apressar votações para evitar que o diálogo aconteça. Disse que o projeto que pretende aprovar as PPPs para o DMAE não faz parte do lote de projetos relacionados aos servidores, e não se trata de privatização. Mas se fosse, que ele votaria a favor, assim como de outras empresas. Salientou que a oposição usa esse argumento como massa de manobra e que o atual governo trabalha de forma responsável para obter o equilíbrio fiscal e financeiro para a garantia da prestação dos serviços públicos essenciais à população, pois do contrário não haverá recurso para pagar salários, “nem mesmo atrasados”, projetou, e que aqueles que pedem diálogo, tentam não dar tempo para uma reunião do governo Marchezan com o comando de greve. (MG)

MATEMÁTICA - Fernanda Melcchiona (Psol) afirmou que falta verdade ao governo Marchezan. Que a matemática do governo é criativa, como na informação divergente dos números quanto ao comprometimento da receita com a folha de pagamento, que foi apresentado na Câmara como sendo de 50% e contestado pelo Tribunal de Contas, que encontrou o percentual de 44%, bem longe do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também que foi inflacionado o déficit de R$ 700 milhões e que a articulação para apressar a votação tem fundamento na perspectiva de poder derrotar o governo, que não tem atualmente na Câmara, votos para aprová-los. Que embora tenham tido a maioria dos líderes para o adiamento da votação, sabem que não tem o voto de todos os parlamentares dessas bancadas. Finalizou dizendo: “Nunca vi um governo tão odiado como esse” e que os grevistas contam com o apoio da opinião pública. (MG)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Milton Gerson (reg.prof 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)