Apenas uma juíza é responsável pelos processos de adoção de crianças e adolescentes em Porto Alegre, o que faz com que os processos levem anos em tramitação. Foi com estas palavras que a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Praga iniciou sua fala, na tarde desta quinta-feira (28/5), nas Comunicações Temáticas da Câmara Municipal. A promotora destacou que no ano de 2015 houve dez adoções na Capital, no entanto, este número poderia ser maior se o processo fosse menos burocrático e demorado. A Câmara realizou nesta quinta as Comunicações Temáticas para destacar a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Cinara disse que cabe Ministério Público fazer a fiscalização das casas de passagem para crianças em processo de adoção. "São 110 casas na Capital que acolhem, hoje, mais de mil crianças", disse. Ela disse que o quadro atual de adoção demonstra que estas casas não estão preparadas para atender às necessidades das crianças e dos adolescentes por causa da estrutura precária e da falta de qualificação dos profissionais. "Temos 59 sindicâncias que apuram denúncias de maus tratos nestas casas e isto é muito grave", disse.
A promotora ressaltou que os adolescentes e as crianças, infelizmente, estão negligenciadas dentro das casas-lares e a precariedade dos poderes Executivo e Judiciário é um fator agravante para esta situação. Cinara destacou que é preciso uma união cadastral de todas as crianças e adolescentes do Brasil para que a adoção não se restrinja apenas às cidades e aos estados em que elas estão e concluiu sua fala dizendo que acredita que deve haver uma movimentação de toda a sociedade gaúcha para atender à demanda das adoções, "pois estes pequenos seres humanos somente possuem os nossos ouvidos para que os seus pedidos sejam escutados".
Clínica de Amparo à Criança
O coordenador da Clínica de Amparo à Criança, Cleber Victorino, agradeceu a homenagem feita pela Casa e ressaltou que a clínica é uma entidade sem fins lucrativos, que ampara qualquer criança, "seja ela sadia ou não, para que possam ter, um dia, onde morar". A clínica foi criada em 1997 e, desde a sua fundação, algumas adoções foram realizadas. Desde 2008, foram 45 crianças que conseguiram um lar para viver. Victorino destacou que, atualmente, a entidade abriga 41 crianças, algumas com deficiências físicas ou mentais e também algumas que sofreram abusos. "A dificuldade de adoção em Porto Alegre, infelizmente, é expressiva, pois a mentalidade dos pais que querem adotar corresponde a uma cultura da perfeição, mas, a realidade não é esta", afirmou.
Para Cleber, a atual cultura da adoção exclui crianças com HIV positivo e também aquelas que já possuem mais de quatro anos. "No entanto, as crianças com mais de quatro anos, por exemplo, podem, sim, ser reeducadas por seus pais adotivos", disse. O coordenador destacou que as devoluções das adoções estão aumentando em 30% por motivos "fúteis" dos pais. "Infelizmente vivemos em uma geração que, quem quer ter um filho, quer tê-lo rapidamente e do jeito que eles o almejam ser fisicamente e mentalmente", ressaltou.
Vereadores
Elizandro Sabino (PTB), que propôs a temática de hoje, lembrou a todos que, pela primeira vez, Porto Alegre vive, desde o dia 25 de maio, a Semana Municipal de Adoção. Autor da lei, ele justifica que a data ajudaria a incentivar a iniciativa. "Até hoje, muitos são os empecilhos para que isto se realize. O preconceito de cor é uma realidade, bem como as restrições em relação à idade das crianças. Devemos conseguir superar tudo isto", propôs. (CV)
Para o vereador Rodrigo Maroni (PCdoB) esse éum tema que deve ser tratado pelos governantes em todas as esferas públicas dopaís como uma prioridade. Ressaltou que conhece a realidade de diversas casas-lares da capital e que o tema transcende a política. Observou que é preciso investirmais na proteção de crianças e adolescentes, porque, assim como os idosos, setornam indefesas diante do preconceito e violência a elas dirigidas. Sãopreconceitos piores que os raciais e sexuais, porque na maioria são criançasque nascem devendo, sem nem ao menos saber o porquê, disse Maroni. Por fim citou como exemplo de atitude, aadoção feita por uma servidora do seu gabinete, de uma menina negra que chegoupequenina a uma casa-lar e ficou cinco anos à espera de ser escolhida. (MG)
Paraa vereadora Ariane Leitão (PT), a falta de investimentos em políticas públicaspara as minorias é uma das causas de tanta dificuldade enfrentada por quem atuana defesa das crianças e adolescentes. Disse que é o mesmo que ocorre com aspolíticas voltadas às mulheres, onde atuou no governo do Estado na gestãoanterior junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres. Lembrou que eram duas varasno judiciário para cuidar dos processos das mulheres e ao final do governoforam deixadas dez em atividade. Ressaltouque a sociedade precisa deixar de lado o preconceito e aceitar que casaishomoafetivos possam adotar e que é preciso ter em mente que o mais importante éa garantia dos direitos dessas crianças. (MG)
Cláudio Janta (SDD) sugeriu que as instituiçõespúblicas construam uma política unificada para incrementar e desburocratizar osprocessos de doações. Elogiou a inciativa de Elizandro,que iniciou sua vida política pelo Conselho Tutelar, que em 2015 terão aprimeira eleição unificada, demanda antiga do conselheiros. Afirmou que o depoimentoda promotora Sinara acende uma luz amarela que precisa ser difundida com asociedade e que os canais públicos são de extrema importância para esseprocesso de conscientização de muitos cidadãos que poderão se somar à causa.Por fim, colocou a bancada do Solidariedade à disposição de iniciativas quepermitam incrementar políticas de proteção às crianças e adolescentes. (MG)
Kevin Krieger (PP) reconheceu as dificuldades deacolhimento para crianças e adolescentes. Entretanto, ressaltou que PortoAlegre avançou e hoje possui 110 abrigos e casas-lares, 71 destes com administraçãodireta ou indireta do município. Destacou que no caso do Lar Esperança, quandodiretor da Fasc, auxiliou no reordenamento da instituição para que ela seadequasse à implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Reconheceuo trabalho de servidores, técnicos, educadores e gestores dos abrigos e casaslares e admitiu que por vezes ocorrem abusos, mas que são casos isolados. Ainda sugeriu que aMesa Diretora envie ofício ao judiciário para que este agilize a contratação de mais técnicospara acelerar a tramitação dos processos de adoção. (MG)
Reginaldo Pujol (DEM) ressaltou que a adoção de crianças é um ato de amor e observou que é comovente o carinho que o adotante sempre revela pelo adotado. "Admiro as pessoas que, não sendo pais biológicos, adotam crianças que se encontravam desprotegidas e passam a ser integradas à sociedade." Cumprimentou os profissionais que se dedicam à área de proteção à criança e ao adolescente. Os bons exemplos têm de ser divulgados e apresentados à sociedade. Desejo que prospere a ação de vocês." (CS)
Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Milton Gerson (reg.prof 6539)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
