Sessão ordinária / Lideranças
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (30/10), os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
HOMENAGEM - Biga Pereira (PCdoB) exaltou o Dia do Comerciário e da Merendeira que acontece nesta quarta-feira no Brasil. Além disso, ressaltou os desafios e a importância desses profissionais para a sociedade. “Pensando nesses profissionais e, ao mesmo tempo, pensando para além do que essas datas significam, que são sim conquistas, mas ao saudá-los, eu queria ir além da comemoração e falar sobre uma cidade que tem a característica de uma cidade de serviços. E quem mesmo que presta estes serviços para que a cidade seja o que é? São exatamente profissionais como vocês”, destacou. (LP)
PROPOSTA - Tiago Albrecht (Novo) celebrou o resultado das eleições municipais e a reeleição do prefeito Sebastião Melo (MDB): “O projeto do governo Melo é o que vai garantir que Porto Alegre continue se reconstruindo”. Defendeu um projeto de lei complementar que estabelece alíquota diferenciada do ISSQN para profissionais atingidos pelas enchentes: “Essa é mais uma iniciativa do Partido Novo que visa dar um refresco aos pequenos empreendedores que, além de perder o imóvel, perderam as mercadorias”. (TP)
IVA - Lourdes Sprenger (MDB) comentou sobre a reforma tributária, que cria o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo utilizado para substituir os cinco principais tributos aplicados sobre a venda de bens e serviços no Brasil: “O que mais me chamou a atenção é que o IVA, se tudo acontecer, será o mais alto do mundo, 27,5%”. A vereadora também demonstrou preocupação a respeito do alto índice de abstenção nas eleições municipais: “O que está acontecendo no País é que determinadas ações vão decepcionando os eleitores e desacreditando que a política possa trazer bons resultados”. (RR)
IMPOSTOS - Jonas Reis (PT) discursou em apoio aos comerciantes atingidos pela enchente de maio, pedindo a revisão do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Além disso, responsabilizou a Prefeitura pela falta de manutenção nas casas de bombas da cidade. “O governo não quis dar dois anos de isenção de IPTU. Eu espero que a Prefeitura traga para cá um projeto assim. Nós precisamos dar isenção de IPTU nos próximos dois anos para todos que foram atingidos pelos alagamentos porque foi negligência governamental”, afirmou. (BPA)
COMERCIÁRIOS - Cláudio Janta (Solidariedade), em alusão ao Dia do Comerciário, saudou a nova direção do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec). Segundo o vereador, o sindicato cumpriu função importante durante as enchentes e tem atuado para buscar acordos entre funcionários e empresas: “O Sindec esteve sempre à frente, como tem estado fazendo acordos históricos, permitindo que, no mês de novembro, o comércio trabalhe nos três feriados”. (TP)
RETROSPECTIVA - Pablo Melo (MDB) relembrou a trajetória do atual mandato do prefeito Sebastião Melo, desde a pandemia causada pela Covid-19 até as enchentes do mês de maio, e comemorou a reeleição do político. “A Capital soube reconhecer quem sempre esteve à frente na reconstrução da cidade depois da enchente, quem nunca se escondeu, quem reabriu responsavelmente após a pior pandemia de todos os tempos, porque tinha a tragédia das mortes, mas também tinha a tragédia da pobreza e da fome, e o prefeito Melo foi um dos prefeitos de capitais que mais vacinou no país.” (RR)