Sessão Ordinária / Lideranças

Durante os tempos de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/3), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

AIAMU - Airto Ferronato (PSB) destacou os 50 anos da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu). Iniciou fazendo um relato da trajetória pessoal dele, passando pelo Ministério da Fazenda e por outros cargos nos serviços públicos estadual e municipal. Sobre o aniversário da associação, afirmou: “É um marco histórico de uma entidade que está envolvida com as questões de Porto Alegre, inclusive as questões políticas da nossa cidade.” Também comentou a importância do trabalho dos agentes fiscais. “Não há como falar em boa gestão sem recursos para investimento. Nossa função é relevante. A fiscalização é para o bem do País”, afirmou. (MM)

 

REFORMA URBANA - Engenheiro Comassetto (PT) falou sobre a reforma ou reestruturação urbana, que é o tema da 5ª Conferência Nacional de Cidades, que será realizada em 2013. Ressaltou que existem 750 vilas irregulares em Porto Alegre, a maioria sem os instrumentos públicos necessários. “Muitas surgiram em áreas públicas ocupadas há 10, 20, 30, 50 anos. Grande parte da Bom Jesus, por exemplo, é área do Demhab.” Segundo ele, essas comunidade representam 15 mil famílias que já têm o direito adquirido à posse da terra desde junho de 2001, quando se aprovou o Estatuto das Cidades. Abordou também alguns pontos do projeto, de autoria própria, que regulamenta o estatuto em Porto Alegre. Acrescentou que cerca de 75 mil famílias vivem em casas irregulares na Capital, o que representa em torno de 300 mil pessoas ou 20% da população da cidade. Por fim, denunciou um caso no bairro Ponta Grossa, onde a prefeitura teria uma dívida acumulada de R$ 1,5 milhão pela não-realização de obras de regularização fundiária. (MM)

 

ESCLARECIMENTO - Cássio Trogildo (PTB) disse que a referida área na Ponta Grossa citada pelo vereador Comassetto é um problema antigo. “A decisão judicial vem sendo trabalhada pelo Executivo, mas, para se cumprir a decisão, é preciso realizar três grandes obras de macrodrenagem na região para que se resolva o problema.” Segundo ele, o DEP está com a primeira fase do projeto concluída e a obra já foi licitada. O parlamentar pediu prazo para o cumprimento da decisão. Disse que o encaminhamento da obra do primeiro dique permitirá que grande parte da regularização seja feita. Garantiu que o Município já fez, inclusive, o realojamento de famílias que estavam em áreas de risco na região. (MM)

 

REPÚDIO - Clàudio Janta (PDT) disse que a questão da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados envergonha o país. “Colocar o pastor Marco Feliciano para dirigir essa comissão é a mesma coisa que colocar o goleiro Bruno para dirigir a Comissão das Mulheres e o casal Nardoni a de Direito das Crianças.” O vereador falou que as declarações do pastor são completamente “infundadas e racistas” e colocá-lo nesse cargo é um erro. “A Câmara Municipal de Porto Alegre deve elaborar uma moção de repúdio. Cabe ao povo, aos órgãos estatutários, igrejas, ONGs e sindicatos se pronunciarem contra”, frisou. Segundo o vereador, o Brasil não pode iniciar um processo de “caça às bruxas” contra pessoas de outras raças e orientações sexuais e, com Marco Feliciano na presidência da comissão, essa perseguição tende a começar. “As pessoas devem ser respeitadas pelo que elas são”, concluiu. (LV)

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)