Sessão Ordinária/ Lideranças

Na reunião ordinária desta quinta-feira (14/9), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras abordaram os seguintes assuntos nas comunicações de Lideranças:

REPRESA - Aldacir Oliboni (PT), em espaço da Liderança de Oposição, lembrou visita recente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) à Zona Leste da Cidade, na região do Morro da Cruz e da Rua da Represa, após inundações sofridas pela população em decorrência das fortes chuvas do início do inverno. O vereador disse que foi prometido, por representações do Executivo que acompanharam a visita, o auxílio-moradia para os atingidos. “As famílias ainda não receberam”, lamentou Oliboni. ”A cada nova caminhada lá, a população cobra o retorno do governo municipal.” O vereador também disse que funcionários terceirizados da Fasc deverão parar na próxima segunda-feira (18/9), caso não recebam os salários de agosto. (HP)

DISTRITO – Em Liderança do Governo, Ricardo Gomes (PP) afirmou que o governo municipal está trabalhando para implementar projeto de revitalização do 4º Distrito. O vereador explicou que a atual administração recebeu um projeto urbanístico – “um trabalho muito bem feito” -  para essa região, mas que, agora, é preciso identificar de onde virá a verba para sua execução. “Um plano urbanístico não se realiza sozinho e sem dinheiro.” Gomes lembrou que a proposta foi apresentada nas Nações Unidas e no Banco Mundial, em Nova York, que se comprometeram em sua divulgação junto a empresas fomentadoras. “Recebemos um projeto lindo, mas no papel”, afirmou salientando que irá participar ativamente da Frente Parlamentar pela Revitalização do 4º Distrito. (HP)

OLÍMPICO – Tarcísio Flecha Negra (PSD) lamentou a situação em que se encontra o Estádio Olímpico, no Bairro Medianeira. “Os moradores no entorno não têm mais sossego”, salientou ao destacar a situação de escuridão desse local à noite, provocando medo e ocasionando muitos roubos, além dos problemas causados pelo abandono, como o acúmulo de águas e lixo. “É um espaço que deixa saudades nos torcedores e jogadores, vivi 13 anos ali dentro, e ali fui inúmeras vezes campeão, fiz muitos gols”, disse Tarciso ao revelar ter visitado o Olímpico na terça-feira (12/9). O vereador solicitou que os atuais proprietários do espaço, a Caixa Econômica Federal e os bancos do Brasil e Santander, em respeito aos torcedores e moradores do bairro, tomem providências pela manutenção do estádio. (HP)

POLÍTICA – Roberto Robaina (PSOL) disse que o atual governo municipal vem seguindo uma lógica de paralisação dos serviços sempre que contrariado, e com consequências à população; ou de ataque aos servidores públicos bem como a vereadores. “A Câmara Municipal tem que atuar mais, precisamos de uma maior unidade com todos os vereadores que querem políticas reais para melhorar a cidade”, exortou Robaina. “O governo municipal geralmente está ou paralisado ou faz questão de produzir algum ataque que aumenta a crise”, disse ainda. Ele também criticou repressão a ato contrário ao fechamento da exposição Queermuseu no Santander Cultural. “Os órgãos públicos, ao invés de valorizarem as ações da sociedade, fizeram repressão. É constrangedor”, afirmou. (HP)

POLÍTICA II - Márcio Bins Ely (PDT) se manifestou a respeito de projeto que altera a lei dos Conselhos Municipais, de autoria do Executivo. O vereador afirmou que a lei não tem legitimidade, pois mexe na estrutura das entidades. “Como vamos fazer e aceitar uma proposta na qual o prefeito vai determinar que irá ocupar o cargo de conselheiro?” Para ele, os conselhos trazem uma opinião isenta, mas com a medida, o conselheiro passa a ser subordinado do governo, de modo que não haja enfrentamento sobre determinados assuntos. Bins Ely afirmou que encaminhou as diligências para a CCJ. “Não acredito que esse projeto pode ser consentido por conselhos das mais diversas áreas de interesse de Porto Alegre.” (MF) 

ADMINISTRAÇÃO – Ao citar alguns artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Reginaldo Pujol (PMDB) falou que há tempos atrás foi colocado de forma coerente em decisões estabelecidas na legislação, a prioridade da habitação, envolvendo a casa, a regularização fundiária e movimento de toda ordem. Também disse da necessidade de recursos específicos que seriam utilizados na área da regularização fundiária, e lamentavelmente não estão em uso. Pujol ainda afirmou que sente tristeza de ver que um estado de direito democrático não tenha evoluído. O vereador ainda disse que o Legislativo deixa de fazer uma série de coisas em função do licenciamento e acaba por reduzir a atuação parlamentar. “Vamos buscar trabalhar fazendo nossa parte para que a cidade satisfaça seus apelos”.  (MF)

POLÍTICA III - Ricardo Gomes (PP) se manifestou em defesa dos setores de segurança e saúde da gestão municipal. Ao ressaltar que a segurança é um dever compartilhado com o estado, Gomes afirmou que o Executivo vem cumprindo seu papel nesta questão. Ele destacou dados da Brigada Militar, que apontam redução de homicídios dolosos, roubos comerciais, assalto a pedestres e também uma redução de roubos no transporte coletivo. Para o vereador, é essencial que a Capital seja bem servida pelo policiamento militar. Sobre saúde, Gomes disse que a saúde municipal conseguiu avanços na área com abertura de postos de saúde até às 22 horas e 30 mil consultas médicas realizadas no segundo semestre, além de novos leitos em hospitais.  (MF)

POLÍTICA IV -  Adeli Sell (PT) falou da responsabilidade da Câmara em relação à criação de frentes e comissões parlamentares. O vereador lembrou que ontem foi instalada a comissão que irá cuidar do mobiliário urbano da Capital. “Vamos tratar de um tema que há muitos anos deveríamos ter tratado com mais cuidado”. Adeli disse que a Câmara tem que ser mais propositiva sobre temas que o Executivo "puxa para si e enrola". Ele também observou a questão de floristas na cidade e percebe uma desorganização do setor desde que deixou de ser secretário da Smic. A respeito da CPI da Telefonia Móvel, Adeli apontou alguns caminhos como focar nas reclamações do consumidor. (MF)

SUGESTÃO – João Bosco Vaz (PDT) disse ter sido "ingênuo" em tentar colaborar com o Executivo quando o pacote do transporte coletivo chegou à Câmara. “Pensei: como penalizar o estudante, se educação é investimento? Mandei um oficio ao prefeito Marchezan com uma sugestão, tendo em vista que ele não precisaria fazer esse pacote, já que a passagem não vai baixar e ele não garante que ela não vai subir”, relatou. De acordo com o vereador, sua sugestão consistia em, por meio do dinheiro de publicidade nos ônibus, criar um fundo. “Além da propaganda veiculada no retrovisor dos ônibus, também seriam autorizadas nas laterais e internamente nos veículos”, disse, destacando que até hoje não recebeu nenhum agradecimento do prefeito. “Também acho uma falta de consideração o prefeito dizer, em todas as solenidades, que não precisa da Câmara e que os vereadores são medrosos porque não aprovam as coisas que o prefeito quer”, concluiu. (LV)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
            Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
            Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)