Sessão Ordinária / Lideranças
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/4) os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre se manifestaram no Período de Comunicação de Lideranças sobre os seguintes assuntos:
DIABETE - Tarciso Flecha Negra (PSD) expôs que nos três mandatos como vereador de Porto Alegre já apresentou diversos projetos de lei em benefício da população gaúcha, ressaltando a criação e o arquivamento de um projeto que obrigava bares, restaurantes e lanchonetes a servirem alimentos de qualidade a diabéticos. “Estou pensando em desarquivá-lo por ter visto e lido várias notícias sobre o aumento do número de diabéticos no país na última década”. O vereador contou que por seis anos utilizou medicamentos para controlar a doença, mas que após melhorar a alimentação e voltar a praticar esportes, conseguiu eliminar os remédios. “Se eu tivesse tido informações durante a infância, talvez nem tivesse adquirido a doença”, explicou, reiterando que a “preservação é a melhor forma de cuidar da diabete”. (CM)
PROJETO - Subindo à Tribuna para relatar uma situação “extremamente desagradável”, Dr. Thiago (DEM) criticou o projeto de lei, de autoria de Márcio Bins Ely (PDT), que inclui o Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia no Calendário de Datas Comemorativas de Porto Alegre. “Isso já é lei em Porto Alegre”, afirmou, contando que o projeto é de sua autoria e foi aprovado em 2015 com o dia 12 de maio como a data oficial. Segundo Dr. Thiago, a Diretoria Legislativa informou Bins Ely que a cidade já possuía uma lei sobre esse assunto e, mesmo assim, o pedetista insistiu para mantê-lo em tramitação. “Mais uma vez, ele faz um projeto sobre uma lei que já existe em Porto Alegre. Lei que por acaso é minha”, reclamou o médico, relatando que o mesmo havia acontecido com um projeto de lei sobre trotes na Samu. (CM)
MOÇÃO – O presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), se manifestou a respeito do atraso no pagamento dos agentes comunitários municipais que estão desde o final do ano passado sem receber o benefício cedido à categoria em função de uma portaria estadual que exige a criação de uma lei específica para o pagamento. Conforme Trogildo, o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, relatou que há um projeto de lei sendo feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) que deve ser entregue à Casa nos próximos dias. “Está circulando no Plenário uma moção de solidariedade para agilizarmos a tramitação do projeto e a sua aprovação”. O presidente ainda convidou os vereadores para duas palestras sobre o Plano Diretor do Município, nas manhãs dos dias 10 e 17 de maio. (CM)
ZOOFILIA - Rodrigo Maroni (PR) informou que reapresentou projeto que prevê maioria simples para aprovação de projetos na CCJ. Também relatou caso chocante, ocorrido na semana passada, em que estudante de uma faculdade federal de odontologia gravou e publicou nas redes sociais um vídeo em que ele aparece praticando zoofilia. Segundo Maroni, há vários grupos de zoofilia organizados no país, bem como pessoas que promovem a prostituição e orgias com animais. Na sua opinião, as leis do país quanto à proteção aos animais ainda preveem penas muito brandas, como a prestação de serviços comunitários. (CS)
AGENTES - Aldacir Oliboni (PT) lembrou que Programa Saúde da Família tem cerca de 220 equipes com médicos, enfermeiros, agentes comunitários e técnicos de enfermagem. Observou, no entanto, que esses agentes não estão recebendo gratificação a que têm direito devido ao atraso no repasse dos recursos. Disse que o secretário municipal de saúde, Erno Harzheim, em reunião realizada na segunda-feira, havia garantido que a minuta que tratava do assunto já estava na Procuradoria Geral do Município, mas o projeto ainda não havia chegado à Câmara. Oliboni informou que, logo que o projeto chegar ao Legislativo, fará uma moção de apoio à sua tramitação rápida, a fim de que os recursos sejam transferidos ao Imesf. (CS)
TRANSPORTE - Adeli Sell (PT) afirmou que o transporte coletivo de passageiros necessita empresas de qualidade prestando serviços para a população. Segundo ele, um dos maiores problemas enfrentados pela população das periferias da cidade diz respeito ao descumprimento dos horários pelas empresas de ônibus e às condições ruins dos coletivos. Além disso, as paradas descobertas deixam as pessoas desprotegidas em dias de chuva. "É preciso fiscalizar quais condições as empresas de transporte coletivo apresentam para a comunidade e repassar essas informações ao diretor da EPTC, Marcelo Soletti. Temos que dar dignidade às pessoas que moram na periferia da cidade e aumentar a fiscalização sobre o transporte." (CS)
Texto: Cleunice Maris Schlee (estagiária de Jornalismo)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)